TJSP 07/04/2014 - Pág. 981 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1627
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do alimentante. Isto posto, pelas três últimas parcelas vencidas anteriormente à propositura da ação, bem como por aquelas
vencidas no curso desta, decreto a prisão civil de Placido Jose da Costa pelo prazo de 30 dias.Expeça-se o mandado de prisão.
Int. - ADV: NADIA MARIA ROZON AGUIAR (OAB 165037/SP), MARIA TEREZA SILVA LUNA COSTA (OAB 313872/SP)
Processo 0004749-13.2012.8.26.0108 (108.01.2012.004749) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Adilson Aparecido Martinelli - Me e outro - Manifeste-se em 05 dias, sobre a devolução da deprecata sem cumprimento. - ADV:
DENIS PEREIRA LIMA (OAB 232405/SP), EDMILSON PEREIRA LIMA (OAB 234266/SP)
Processo 0004930-77.2013.8.26.0108 - Interpelação - Rescisão / Resolução - Acropole Empreendimento Imobiliario Limitada
- Ernani Rodrigues Massagardi - - Simone Nogueira Massagardi - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 34, dê-se ciência à
autora. (...o réu compareceu em cartório e entregou cópia da guia de depósito no valor de R$ 5.161,25 - 18/12/2013). Assim,
requisite-se a devolução do mandado expedido ao sr. oficial de justiça (fls. 29verso) independentemente de cumprimento. Feito
isso e após, pagas as custas e decorrido o prazo de 48 horas, na forma do art. 872 do CPC, certifique-se e entreguem-se os
autos, observadas as cautelas de estilo. Int. - ADV: ANDRE DOS REIS (OAB 154118/SP)
Processo 0004944-95.2012.8.26.0108 (108.01.2012.004944) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Aparecida Pinto da Silva - Viação Cidade de Caieiras - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as
partes. Via de consequência JULGO EXTINTA, o presente feito, com apreciação de mérito, nos termos do art. 269, III do CPC..
Decorrido o prazo legal, arquivem-se e comunique-se ao Distribuidor. P. R. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CRUZ (OAB 264514/SP),
CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 98597/SP)
Processo 0005008-76.2010.8.26.0108 (108.01.2010.005008) - Procedimento Ordinário - Antonio Carlos Proença - Itaú
Unibanco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar nulo o gravame
instituído junto ao veículo citado na inicial, confirmando seu cancelamento, bem como condenar a ré ao pagamento da quantia
de R$ 2.034,00 a título de danos morais, corrigida e acrescida de juros de mora a partir da presente fixação. Proceda o banco
à baixa definitiva do gravame, no prazo de quinze dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 500,00, que
incidirá pelo prazo de trinta dias, quando então será convertido em perdas e danos em favor do autor. Como o réu sucumbiu em
maior parte, condeno-o ao pagamento das custas e honorários fixados por equidade em R$ 700,00. Somente nesta data acúmulo
de serviço ao qual não dei causa. P.R.I.C. SENDO O VALOR DE PREPARO R$ 1.211.07 + VALOR DE PORTE DE REMESSA/
RETORNO R$ 29,50 ( por vol0 - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO
(OAB 29443/SP), ROBERTO CARLOS BATISTA (OAB 210245/SP), ISAC PADILHA GONÇALVES (OAB 246357/SP)
Processo 0005347-35.2010.8.26.0108 (108.01.2010.005347) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Pedreira Anhanguera S/A Empresa de Minereção - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.250/263: Manifeste-se a
ré acerca do que requer sua adversa. (ante a adesão do crédito executado no programa de parcelamento especial junto à
Fazenda do Estado, requer a desistência da presente demanda). Int. - ADV: MARILDA BENEDITA CONSOLINE MICHELETTO
(OAB 89486/SP), JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB 137196/SP), RENATO COELHO PEREIRA (OAB 228178/SP), MARILIA DE
CARVALHO MACEDO GUARALDO (OAB 84407/SP)
Processo 0005455-98.2009.8.26.0108 (108.01.2009.005455) - Outros Feitos não Especificados - Pillar Empreendimentos
Ltda - Nilton Ferreira e outro - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 09 de junho de 2014 às 16 horas. Providencie
os patronos o comparecimento das partes ao ato designado . Int - ADV: LUCIANA GASPAROTO DA COSTA E SILVA (OAB
186572/SP), EDMILSON PEREIRA LIMA (OAB 234266/SP), ROSANA DE CASSIA FARO E MELLO FERREIRA (OAB 79778/
SP)
Processo 0005565-29.2011.8.26.0108 (108.01.2011.005565) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria
Lucia do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Façam-se as devidas anotações em relação à extinção
de fls.98/100, certificando-se nos autos. Sem prejuízo, requeiram o que de direito. Decorrido o prazo legal e em nada sendo
requerido, ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ADRIANA OLIVEIRA SOARES (OAB 252333/SP), JOSÉ
VALÉRIO NETO (OAB 249734/SP), MARCIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 126003/SP)
Processo 0005779-83.2012.8.26.0108 (108.01.2012.005779) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Priscila
Aparecida de Godoy Oliveira - Banco Itaúcard S/A - Vistos. Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem
produzir, num quinquídio, bem como, digam se têm interesse na realização de audiência de que trata o art. 331 do CPC. Int. ADV: MARCEL RIBAS DE OLIVEIRA (OAB 314662/SP), ADAO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 100633/SP)
Processo 0005807-51.2012.8.26.0108 (108.01.2012.005807) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Mauricio Jose Antunes Ribeiro Homem - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo - Fls. 42/61: À réplica, no prazo de 10 dias. ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), LUIS HENRIQUE NERIS DE SOUZA (OAB 190268/SP), ALEXANDRE BARROS
CASTRO (OAB 95458/SP)
Processo 0006236-18.2012.8.26.0108 (108.01.2012.006236) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Thiago da Silva Miranda - Banco Panamericano S/A - Vistos. Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando
pertinência e relevância, no prazo de 05 dias No mesmo prazo, digam se possuem interesse na designação de audiência de
conciliação. Int. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), RENATA RISSARDI MATOS (OAB 265476/SP)
Processo 0006243-15.2009.8.26.0108 (108.01.2009.006243) - Despejo por Falta de Pagamento - Idelfonso Freire Cunha
- Álvaro Vieira Gomes - - Maria dos Anjos Gomes Alecrim - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado pelo réu às fls.
96/102, em seus regulares efeitos de direito. Aguardem-se as contrarrazões. Após, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado III (25ª a 36ª Câmaras do Complexo Judiciário Ipiranga - SEJ
2.1.3 - sala 46), com as nossas homenagens. Int. - ADV: JOSÉ VALÉRIO NETO (OAB 249734/SP), LUZIA MAGALHAES (OAB
249460/SP)
Processo 0006309-87.2012.8.26.0108 (108.01.2012.006309) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato R. F. da S. - M. F. dos S. - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos, se o caso, em 10 (dez) dias. Sem
prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência e relevância, no prazo de 05 dias
. No mesmo prazo, digam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: CLAUDIO EDUARDO
FRACASSO (OAB 189493/SP), FABIO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 149987/SP)
Processo 0006809-90.2011.8.26.0108 (108.01.2011.006809) - Procedimento Ordinário - Alimentos - E. S. G. M. - R. C. G.
- - D. L. M. - Vistas dos autos aos Requeridos para manifestar-se sobre o ofício juntado às fls. 62/72. - ADV: GLÓRIA FRANCO
(OAB 176211/SP)
Processo 0007325-42.2013.8.26.0108 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Josefa Maria da Silva - ‘Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor no prazo legal, sobre a contestação apresentada pelo instituto réu. ADV: MARCIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 126003/SP), CARLOS ALBERTO COPETE. (OAB 303473/SP), ADRIANA
OLIVEIRA SOARES (OAB 252333/SP)
Processo 0007744-33.2011.8.26.0108 (108.01.2011.007744) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Carlos Correia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º