TJSP 08/04/2014 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
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bem indicado às fls. 103, conforme requerimento de fls. 105vº, para cumprimento nos endereços fornecidos pelo exequente às
fls. 108. Int. - ADV: LUCIANA GOMES FERREIRA MULLER (OAB 175760/SP)
Processo 0012915-05.2012.8.26.0344 (344.01.2012.012915) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Antônio
Alves - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Em virtude da regularização de fls. 35, concedo o prazo
requerido para que o procurador requeira o que de direito. Int. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/
SP), JOÃO PAULO MATIOTTI CUNHA (OAB 248175/SP), MARCELO CRISTALDO ARRUDA (OAB 269569/SP)
Processo 0013072-12.2011.8.26.0344 (344.01.2011.013072) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Juliana Hortense
- Conceição Móris - Desentranhe-se o mandado de fls. 79/82 para efetivação de penhora sobre o veículo no local de trabalho da
executada descrito as fls. 84. - ADV: ESTER RIBEIRO DA SILVA HORTENSE (OAB 229080/SP)
Processo 0013082-85.2013.8.26.0344 (034.42.0130.013082) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Indevido - Cícera Maria Alves Gigliotti - Net Serviços de Comunicação Sa - Vistos. Fls. 76: Tendo em vista que a requerente é
beneficiária da assistência judiciária, arbitro os honorários da patrona em R$226,71 (Duzentos e vinte e seis reais e setenta e
um centavos). Expeça-se certidão. Int. - ADV: SEBASTIANA ROSA DE SOUZA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB 230566/SP)
Processo 0013111-72.2012.8.26.0344 (344.01.2012.013111) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Flávio
Pedrosa - Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações - Por ora, regularize a empresa requerida a petição de fls. 127/128,
em virtude de que o autor descrito na mesma não figura no pólo de referida ação. Int. - ADV: FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/
SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0013250-87.2013.8.26.0344 (034.42.0130.013250) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Érica
Cristina Valente Pretti - Vistos. Intime-se a requerente para, no prazo de 05 dias, indicar o endereço atual da requerida, pena
de extinção do feito nos termos do art. 51 “caput” da Lei 9.099/95 c.c. art. 267, inciso IV do CPC. Int. - ADV: THIAGO BONATTO
LONGO (OAB 220148/SP)
Processo 0013600-75.2013.8.26.0344 (034.42.0130.013600) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria
do Calmo Vaz Coimbra - Antônia Luciana Moreno da Silva - Vistos. Diante da certidão retro, providencie a exequente o número
correto do CPF da executada para viabilizar a tentativa de penhora on-line. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: HIDEO TAIRA (OAB
59296/SP)
Processo 0014265-28.2012.8.26.0344 (344.01.2012.014265) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Romilson Nunes Pereira - Banco Itaú Sa - Vistos. Pedido retro: Defiro. Intime-se o requerido para pagamento do
saldo remanescente do débito, no montante de R$1.452,73, em quinze (15) dias, pena de incidência da multa de 10%, nos
termos do artigo 475-J. Após, à Serventia para elaboração do cálculo das custas. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), ALINE ANTONIAZZI VICENTINI BEVILACQUA (OAB 167598/SP), JOSÉ FRANCISCO LINO DOS
SANTOS (OAB 167743/SP)
Processo 0014342-03.2013.8.26.0344 (034.42.0130.014342) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque Irineu Valério - Guilherme Vinícius Destro Chiquinato - Vistos. Tendo em vista que o requerente não manifestou interesse
no prosseguimento da presente demanda, eis que não houve indicação do correto endereço da requerida, julgo EXTINTO o
presente feito nos termos do art. 267, IV, do CPC, c/c o artigo 51 “caput” da Lei 9099/95. Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias
do trânsito em julgado, inutilizem-se os autos, conforme disposto no item 30.2 do Provimento CSM 1.670/09, com as alterações
estabelecidas no Provimento CSM 1.679/09, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos juntados. P.R.I.C. - ADV:
JOEL PEREIRA DE ASSIS (OAB 148499/SP)
Processo 0014345-55.2013.8.26.0344 (034.42.0130.014345) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Irineu
Valério - Aressa Isabele Pereira - Vistos. Intime-se o requerente para se manifestar quanto a certidão de fls. 28( a requerida não
foi citada, pois o imóvel estava sempre fechado), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, IV
do CPC c.c art. 51 “caput” da Lei 9099/95. Int. - ADV: JOEL PEREIRA DE ASSIS (OAB 148499/SP)
Processo 0014399-21.2013.8.26.0344 (034.42.0130.014399) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Edileuza de Lima - MARILIA COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA(MICROCAMP
MARILIA - Vistos. Tendo em vista que a requerente constituiu advogado, conforme procuração de fls. 99, oficie-se a Defensoria
para devolução da nomeação do Dr. Almir Costa Santos(fls. 101). Risque-se da contracapa o nome do procurador. Após, tornemme os autos conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: GILBERTO JOSEFINO JUNIOR (OAB 280722/SP), ULISSES
MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP), MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA (OAB 92369/SP), ALMIR COSTA SANTOS
(OAB 202573/SP)
Processo 0014619-87.2011.8.26.0344 (344.01.2011.014619) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - União Auto
Peças de Marília Ltda Epp - Leandro Marques Ferreira - Vistos. Diante da tentativa de penhora “on-line” negativa de fls. 86/87,
manifeste-se a exequente quanto ao interesse na penhora de fls. 48, ou do contrário, indique bens pertencentes ao executado,
passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, segunda parte da Lei 9099/95. Int - ADV: JULIANO
CANDELORO HERMINIO (OAB 231942/SP)
Processo 0014836-33.2011.8.26.0344 (344.01.2011.014836) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- Rita de Cassia Miquelette Alves Gonsales - Prefeitura Municipal de Florinea - Vistos. Cálculo de fls. 114/115: manifeste-se a
requerida. Int. - ADV: ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP),
LIGIA EUGENIO BINATI (OAB 72520/SP), JOSE APARECIDO BATISTA (OAB 33501/SP)
Processo 0014849-61.2013.8.26.0344 (034.42.0130.014849) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização
por Dano Material - Bruno Biazolli Manzato - Francisco Alves dos Santos - Vistos. Diante do recolhimento das custas finais
pelo requerente, proceda-se ao transito com baixa. Após, aguarde-se o prazo para inutilização do feito, facultando ao autor o
desentranhamento dos documentos que instruiram a ação. Int. - ADV: MARICLER BOTELHO DE OLIVEIRA (OAB 216633/SP)
Processo 0015046-50.2012.8.26.0344 (344.01.2012.015046) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de
Protesto - Célia Tukamoto Camargo - Nextel Telecomunicações Ltda - - Telecom Net Sa Logística - Vistos. Manifestem-se as
partes quanto ao laudo pericial juntado aos autos, às fls. 229/241, no prazo de dez dias. Sem prejuízo, expeça-se mandado
de levantamento judicial em favor do perito judicial, Sr. André Palácio Alves, referente aos comprovantes de depósito judicial
de fls. 221 e 227. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 184420/SP), MASSAYUKI SANADA (OAB 173995/SP)
Processo 0015497-41.2013.8.26.0344 (034.42.0130.015497) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Rosângela Maria Freire Marconato - - Heloísa Maria Freire Marconato - Copa Airlines Compania Panameña
de Aviacion Sa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gilberto Ferreira da Rocha Vistos. Relatório dispensado a teor do art. 38 da Lei nº
9.099/95. Fundamento e DECIDO. Pelo que se extrai da inicial, as requerentes contrataram os serviços da empresa requerida
consistente em uma viagem para os Estados Unidos, com saída do Brasil prevista para o dia 10 de dezembro de 2010 e
retorno para o dia 27 daquele mesmo mês. Ressaltam que, em 26 de dezembro de 2010, uma nevasca atingiu a cidade de
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