TJSP 08/04/2014 - Pág. 1113 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
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os benefícios da justiça gratuita. Determino a emenda da inicial, em dez dias, para ser adequado o débito ao disposto na Súmula
309 do STJ. Débito anterior deve ser objeto de outra execução, pelo rito do art. 732 do CPC. Int. - ADV: RAQUEL BRAZ DE
PROENÇA ROCHA (OAB 129628/SP)
Processo 1002638-27.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. C. L. - Vistos. Cite-se por mandado, para
responder em quinze dias, com as advertências legais; concedidos os benefícios do art. 172 do CPC ao Oficial de Justiça.
Concedo justiça gratuita à autora. Int. - ADV: MARLI BRITO DOS SANTOS (OAB 54959/SP)
Processo 4000819-38.2013.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. A. V. - I. A. S. A. V. - Vistos. Certifique, o Cartório,
sobre eventual decurso em branco do prazo assinado às partes no item 2 do despacho de fls. 55. Após, tornem. - ADV: MARLEI
DE FATIMA ROGERIO COLAÇO (OAB 134272/SP), CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB 175536/SP)
Processo 4001356-34.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C. O. M. - FICA INTIMADO
O AUTOR ACERCA DA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE AVERBAÇÃO, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO NO PORTAL DO TJ/
SP. - ADV: PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP)
Processo 4001427-36.2013.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - G. P. de M. - Posto isto, julgo procedente a ação para
decretar a interdição de GABRIEL PEREIRA DE MELO, qualificado nos autos, declarando-o absolutamente incapaz de exercer
os atos da vida civil pessoalmente na forma do art. 3º, II, do C.C., nomeando sua curadora a requerente GUADALUPE PEREIRA
DE MELO . Lavre-se o competente termo. Inscreva-se esta sentença no cartório de Registro de Pessoas naturais, publicandose na imprensa local e na oficial por 03 vezes com intervalo de 10 dias nos termos do artigo 1.184, do C.P.C., e 9º, III, do C.C..
Acolho a manifestação do M.P. de fls. 47 relativamente à dispensa da curadora de prestar contas e proceder à especialização de
hipoteca legal. P.R.I. e C. - ADV: DANIEL BOSCARIOL RIGHETTI (OAB 248836/SP)
Processo 4001457-71.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - Y. de S. S. - FICA INTIMADO
O AUTOR ACERCA DA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE AVERBAÇÃO, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO NO PORTAL DO TJ/
SP. - ADV: RENATA MARCELINO TEIXEIRA (OAB 238288/SP), ALINE PANACE MENINO (OAB 314949/SP), PEDRO LUIZ
TEIXEIRA (OAB 187994/SP)
Processo 4001763-40.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. D. de J. - Fls. 29. Cumpra-se, a Serventia o
despacho de fls. 27. - ADV: CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB 307247/SP)
Processo 4001949-63.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E. R. S. - Isto posto, julgo procedente a
presente ação para exonerar o autor do pagamento de alimentos ao filho, estabelecidos com base no pátrio poder. Oficie-se à
empregadora para cessação dos descontos. Custas e despesas processuais na forma da Lei. Sem condenação ao pagamento
de honorários advocatícios, tendo em vista que não houve oposição formal ao pedido. PRIC. - ADV: VANUSA RAMOS BATISTA
LORIATO (OAB 193207/SP), SICARLE JORGE RIBEIRO FLORENTINO (OAB 262756/SP)
Processo 4002191-22.2013.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. S. S. e outro - Redesigno
audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 31 de julho de 2014, às 14.30 horas, ficando mantida, no mais, a
decisão de fls. 12. Cite-se e intime-se o requerido nos endereços indicados às fls. 31/32. Procedam-se as anotações acerca do
novo endereço da autora. Ciência ao MP. Int. - ADV: NEDY TRISTÃO RODRIGUES (OAB 254369/SP)
Processo 4003061-67.2013.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. R. T. P. - Ciência ao
exequente acerca da resposta de fls. 37/38 à tentativa de bloqueio de valores efetuada através do sistema BACENJUD. - ADV:
RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP)
Processo 4003279-95.2013.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I. M. de L. S. - F. L. dos A. - Ciência ao Dr. Dagmar
Ramos Pereira de que foi indicado para defender os interesses do requerido citado por Edital, devendo apresentar contestação
no prazo legal. - ADV: DAGMAR RAMOS PEREIRA (OAB 85506/SP), WELLINGTON DA SILVEIRA (OAB 214671/SP)
Processo 4003786-56.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Exoneração - P. S. P. - E. P. P. - 1 - O requerido alega que
está estudando. Comprove, pois, o alegado, juntando-se atestado de matrícula e regular frequência, em cinco dias. 2 - Após,
voltem. - ADV: HUMBERTO APARECIDO DOMINGUES (OAB 165006/SP), ANDRÉ DA SILVA ANASTACIO (OAB 230307/SP)
Processo 4004095-77.2013.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. R. M. dos R. e outro - Autos disponíveis para
consulta no site do Tribunal no prazo de 30 dias. - ADV: VIVIAN DA SILVA BRITO (OAB 218189/SP)
Processo 4005250-18.2013.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J. V. da S. - CERTIDÃO CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2013/015602-8 dirigi-me ao endereço indicado e PROCEDI A
INTIMAÇÃO de Jadir Vieria da Silva por todo conteúdo do presente mandado que lhe li de tudo bem ciente ficou e aceitou a
contrafé que lhe ofereci, exarando no mandado sua nota de ciência. O referido é verdade e dou fé. Maua, 07 de janeiro de 2014.
- ADV: PITERSON BORASO GOMES (OAB 206834/SP)
Processo 4005250-18.2013.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J. V. da S. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2013/015603-6 dirigi-me ao
endereço: R Alfredo Sebastião da Silva, 247, e ai sendo CITEI e INTIMEI Nicoli Reis da Silva representado por Vanessa Reis da
Silva, que bem ciente ficou. O referido é verdade e dou fé. Oficial de Justiça Godoy - ADV: PITERSON BORASO GOMES (OAB
206834/SP)
Processo 4005250-18.2013.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J. V. da S. - Fica o Dr. Piterson
Boraso Gomes intimado juntar Procuração aos autos digitais. - ADV: PITERSON BORASO GOMES (OAB 206834/SP)
Processo 4005256-25.2013.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - SANDRA GERALDINA DA
SILVA e outro - Indefiro a citação do herdeiro, até porque não se vislumbra qualquer prejuízo, vez que o montante resguardado
ficará à disposição do juízo, até que haja interesse em levantá-lo. No mais, arquivem-se os autos. - ADV: JOSÉ EDILSON
SANTOS (OAB 229969/SP)
Processo 4005371-46.2013.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - G. A. de F. - Nos termos da manifestação do MP.,
junte a autora, em cinco dias, sua certidão de casamento ou nascimento. Após, voltem. - ADV: AILTON CAPASSI (OAB 194908/
SP)
Processo 4005374-98.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - S. A. J. de L. - Vista ao
MP. - ADV: LINELTON DE MORAES PONTES (OAB 48951/SP)
Processo 4005494-44.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. S. G. - K. A. da S. - Fls.
36. Vista ao MP. - ADV: ALINE SANTOS GAMA (OAB 308369/SP), EDUARDO SILVERIO (OAB 85511/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELSO ROBERTO GOZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º