TJSP 08/04/2014 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
1212
Processo 3002376-47.2013.8.26.0358 - Exibição - Medida Cautelar - Mauro Pinheiro Beijo - Vistos. Face aos argumentos
expostos, defiro a liminar pretendida, expedindo-se o necessário. Cite-se na forma do artigo 357 do CPC. Mirassol, 06 de março
de 2014. - ADV: LEONARDO CARDOSO FERRAREZE (OAB 292798/SP)
Processo 3002393-83.2013.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Adimplemento e Extinção - Cooperativa Regional de
Educação e Cultura de Mirassol - Coopem - Vista dos autos ao autor para manifestar-se sobre a juntada da contestação/
documentos de fls. 63/93. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB
107064/SP)
Processo 3002491-68.2013.8.26.0358 - Exibição - Medida Cautelar - Luis Paulo Dias - Banco Santander S/A - Vista dos
autos ao autor para manifestar-se sobre a juntada da contestação/documentos de fls. 23/46. - ADV: VICTOR DE BARROS
RODRIGUES (OAB 153794/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB
164275/SP)
Processo 3002883-08.2013.8.26.0358 - Interdição - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial,
hospitalar ou domiciliar - C.R.O.A. - F.P.E.S.P. - - M.C.S. - Vistos. Nos termos da cota retro do Ministério Público que adoto como
razão para decidir, defiro a antecipação da tutela pleiteada, expedindo-se o necessário. Oficie-se a OAB local para indicar um
curador especial ao requerido Michel, que terá vista dos autos pelo prazo legal. Mirassol, 05 de março de 2014. - ADV: REGINA
MARA GALHARDO (OAB 229673/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP)
Processo 3002883-08.2013.8.26.0358 - Interdição - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial,
hospitalar ou domiciliar - C.R.O.A. - F.P.E.S.P. - - M.C.S. - Vista dos autos ao Curador Especial para: manifestar em virtude da
nomeação pela DPE e OAB SP - Dr. Evidet Ferreira Barbosa dos Santos. - ADV: EVIDET FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS
(OAB 118647/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), REGINA MARA GALHARDO (OAB 229673/SP)
Processo 3003109-13.2013.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Marcos
Correa - Tres Barras Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vista dos autos ao autor para: manifestar sobre a contestação e
documentos de fl. 62/106. - ADV: ALBERTO MARTIL DEL RIO (OAB 89890/SP), GUSTAVO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB
220643/SP), MARCELO MARTINS ALVES (OAB 143040/SP), EVIDET FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 118647/SP)
Processo 3004174-43.2013.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Angela Aparecida de Carvalho - Vistos. Nomeio
inventariante o(a) requerente ANGELA APARECIDDA DE CARVALHO, sob compromisso, que deverá comprovar a declaração
do ITCMD ao posto fiscal. Defiro a gratuidade e decreto o segredo de justiça, tarjando-se o processo. - ADV: JANAINA CARETI
DE FELIPPE INHANI GEROTTO (OAB 274636/SP)
Processo 3004411-77.2013.8.26.0358 - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Maryan Carmen Crocillo Madi Flavio Daher Madi - Vistos. Intime-se o inventariante para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco (5) dias, nos termos do
artigo 996 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LILIAN LETICIA NIERI MADI (OAB 227401/SP), ELOURIZEL CAVALIERI
NETO (OAB 86861/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ARTACHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2014
Processo 0000005-70.1990.8.26.0358 (358.01.1990.000005) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Marco
Tulio Fernandes - Djalma Fernandes da Silva - Ivone Crovador Fernandes da Silva - Vistos. Ante o julgamento do agravo de
instrumento, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
ALBERTO MARTIL DEL RIO (OAB 89890/SP), FLÁVIO MATTOS DE OLIVEIRA (OAB 50302/RJ), JOSÉ DONIZETTI SILVA (OAB
67578/RJ), RAUL TEIXEIRA (OAB 33604/RJ), IVANHOE PAULO RENESTO (OAB 62610/SP), LETICIA LUCIA FERNANDES DA
SILVA (OAB 113462/SP)
Processo 0000022-66.2014.8.26.0358 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.T.A.P. - Vistos.
Concedo à parte exequente os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Nos termos do art. 733 do Código de Processo Civil,
cite-se o executado para, em 3 (três) dias, sob pena de prisão civil, efetuar o pagamento do débito, no montante apontado
na inicial, devidamente corrigido e acrescido de eventuais alimentos vincendos (Súmula 309 do STJ), provar que já o fez ou
justificar a impossibilidade de fazê-lo. Autorizo o cumprimento ao mandado no nos termos do art. 172, § 2º, do CPC. Ciência ao
M.P. Intime-se. - ADV: IVANETE OLIVEIRA NEVES (OAB 321430/SP), AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP)
Processo 0000025-21.2014.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - D.S.J. - Vistos. 1- Concedo
à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se e tarje-se. 2- Cite-se e intimem-se para audiência de tentativa
de conciliação designo para o dia 16 de ABRIL de 2014, às 10:00 horas, a se realizar no Setor de Conciliação desta comarca,
CEJUSC, sito à Rua Nove de Julho, 1030 (prédio da UNIESP - antiga Faimi - nos fundos) Bairro São José - Mirassol-SP, CEP
15.130-000, devendo constar expressamente do mandado/carta que as partes compareçam à audiência, acompanhados de
seus advogados (que lhes poderá ser nomeado gratuitamente, se procurar a Casa do Advogado imediatamente após a citação),
importando a ausência da autora em extinção e arquivamento do processo e a do réu em confissão e revelia. Consigne-se no
mandado que não obtida a conciliação, e não sendo caso de revelia ou arquivamento, a contestação deverá ser apresentada
em audiência, através de advogado, caso em que tudo será consignado no termo e encaminhado ao Juízo para ulteriores
deliberações (inclusive designação de audiência de instrução e julgamento). 3- Fixo os alimentos provisórios ao menor em
44,25% do salário mínimo, que serão devidos, mensalmente, à partir da citação. 4- Tendo em vista a data da audiência e a
fixação dos alimentos provisórios, determino que o mandado seja cumprido em 15 dias. 5- Autorizo cumprimento do mandado
nos termos do artigo 172, § 2º do CPC. Intime-se. - ADV: EDER FREDERICO BARBOZA RAIA (OAB 200331/SP)
Processo 0000077-66.2004.8.26.0358 (358.01.2004.000077) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Sicredi Sjrp Cooperativa de Economia e Credito Mutuo Medicos - Dalva de Carvalho e outros - Vistos. Nada a reconsiderar no
tocante à decisão de fls. 242/vº, pois ficou comprovado que os recursos bloqueados, de valor inferior a 40 salários mínimos,
estavam depositados em caderneta de poupança, o que é o suficiente para torná-los impenhoráveis, nos moldes do art. 649,
X, do Código de Processo Civil. Requeira a exequente o que de direito, em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo.
Int. - ADV: MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP), FLAVIANA DE ARAUJO (OAB 175005/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º