TJSP 08/04/2014 - Pág. 1412 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
1412
LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP)
Processo 0700674-59.2012.8.26.0666 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - Y.V.C.S. - W.S.S. - Vistos.
Vista ao MP. Após, tornem conclusos. - ADV: SANDRA REGIANE LONGO (OAB 217422/SP), GRAZIELE CRISTINA DA SILVA
(OAB 294357/SP)
Processo 0700674-59.2012.8.26.0666 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - Y.V.C.S. - W.S.S. - Vista
ao Ministério Público. - ADV: GRAZIELE CRISTINA DA SILVA (OAB 294357/SP), SANDRA REGIANE LONGO (OAB 217422/
SP)
Processo 0700674-59.2012.8.26.0666 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - Y.V.C.S. - W.S.S. Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: SANDRA REGIANE LONGO (OAB 217422/SP), GRAZIELE
CRISTINA DA SILVA (OAB 294357/SP)
Processo 0700881-58.2012.8.26.0666 - Alteração do Regime de Bens - Registro Civil das Pessoas Naturais - E.M.R.C. Mandado de Retificação expedido devendo o encaminhamento ficar a cargo do autor. - ADV: EDUARDO GOUVEA MENDONCA
(OAB 54733/SP)
Processo 0701226-24.2012.8.26.0666 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.T.M.C. - D.B.C. - Vista
ao Ministério Público. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA BARBONI
Processo 0701226-24.2012.8.26.0666 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.T.M.C. - D.B.C. Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA BARBONI
Processo 0701244-45.2012.8.26.0666 - Inventário - Inventário e Partilha - M.C. - C.W.S. - Fls. 78/83: vista ao Ministério
Público. - ADV: NAGILA MARMA CHAIB LOTIERZO (OAB 117234/SP)
Processo 0701587-41.2012.8.26.0666 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.R.S. - R.F.S. Manifeste-se sobre a carta precatória devolvida. - ADV: CIRLEI MARTIM MATTIUSSO (OAB 104132/SP), FRIEDA MOYSES
KAPLERS SACCHI
Processo 0702199-76.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.F.J. - - N.F.C. - S.F.C. - - M.F.S. - Vista ao
Ministério Público. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA
Processo 0702199-76.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.F.J. - - N.F.C. - S.F.C. - - M.F.S. - Certidão Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA
Processo 0702206-68.2012.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.S.D. - - G.S.D. - W.S.S. - Vistos.
Vista ao MP. Após, tornem conclusos. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA BARBONI, FERNANDA DA CRUZ ANDRADE DE
GODOI
Processo 0702206-68.2012.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.S.D. - - G.S.D. - W.S.S. - Vista ao
Ministério Público. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA BARBONI, FERNANDA DA CRUZ ANDRADE DE GODOI
Processo 0702206-68.2012.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.S.D. - - G.S.D. - W.S.S. - Certidão
- Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA BARBONI, FERNANDA DA CRUZ
ANDRADE DE GODOI
Processo 0702219-67.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SAMARA FERNANDES
DE SOUZA - Valter Fernandes de Souza - Vista ao Ministério Público. - ADV: JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP)
Processo 0702219-67.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SAMARA FERNANDES
DE SOUZA - Valter Fernandes de Souza - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: JOSE CARLOS
FURIGO (OAB 120220/SP)
Processo 0702219-67.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SAMARA FERNANDES
DE SOUZA - Valter Fernandes de Souza - Vistos. Trata-se de execução de alimentos proposta por SAMARA FERNANDES DE
SOUZA em face de Valter Fernandes de Souza. O devedor foi citado pessoalmente (fls.36 ), todavia, não efetuou pagamento do
débito, ou, tampouco, ofereceu justificativa. Nesses termos, ante a inércia do devedor, decreto sua prisão civil pelo prazo de 30
dias, pelas três prestações anteriores ao ajuizamento da ação e mais as que se venceram no curso do processo. Eventual débito
remanescente deverá ser perseguido ou pelo rito previsto no art. 732 do CPC, nestes mesmos autos, ou, então, eleito o rito do
art. 733 do CPC, somente em nova execução. Expeça-se mandado de prisão. Ciência ao MP. - ADV: JOSE CARLOS FURIGO
(OAB 120220/SP)
Processo 0702219-67.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SAMARA FERNANDES
DE SOUZA - Valter Fernandes de Souza - * - ADV: JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP)
Processo 0702304-53.2012.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.V.C.S. - B.A.S.P. - “Carta precatória
expedida.” - ADV: FABIANO AURELIO MARTINS (OAB 303176/SP)
Processo 0702304-53.2012.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.V.C.S. - B.A.S.P. - “Carta precatória
expedida.” - ADV: FABIANO AURELIO MARTINS (OAB 303176/SP)
Processo 0702335-73.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Guarda - I.C.R. - R.C.M. - - R.A.R. - Vistos. Vista ao MP.
Após, tornem conclusos. - ADV: ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP)
Processo 0702335-73.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Guarda - I.C.R. - R.C.M. - - R.A.R. - Vista ao Ministério
Público. - ADV: ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP)
Processo 0702335-73.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Guarda - I.C.R. - R.C.M. - - R.A.R. - Certidão - Remessa
da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP)
Processo 0702372-03.2012.8.26.0666 - Interdição - Tutela e Curatela - S.R.C.R.N. - P.D.C.R. - Ante o exposto, julgo
PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição de PEDRO DONIZETE DE CAMARGO ROSA, nomeando-lhe a parte autora
- ADV: FABIANA WISCH (OAB 308277/SP), ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP)
Processo 0702440-50.2012.8.26.0666 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.F.F.M. - E.R.M. - C.J.M. - Vistos. Ao
Ministério Público. Após, conclusos. - ADV: PAULO ROBERTO VALIM DE CASTRO (OAB 61094/SP)
Processo 0702440-50.2012.8.26.0666 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.F.F.M. - E.R.M. - C.J.M. - Vista ao
Ministério Público. - ADV: PAULO ROBERTO VALIM DE CASTRO (OAB 61094/SP)
Processo 0702440-50.2012.8.26.0666 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.F.F.M. - E.R.M. - C.J.M. - Certidão Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: PAULO ROBERTO VALIM DE CASTRO (OAB 61094/SP)
Processo 0702511-52.2012.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.C.D. - J.S.F. - M.A.C.D. - Vista
ao MP. Após, tornem cls. Int. - ADV: MARCOS DANIEL CAPELINI (OAB 165322/SP)
Processo 0702511-52.2012.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.C.D. - J.S.F. - M.A.C.D. - Ante
o exposto, com fundamento no artigo 269 inciso III do Código de Processo Civil HOMOLOGO por sentença o acordo das partes.
Custas na forma da lei. Honorários aos advogados dativos no teto da tabela respectiva, se o caso. Expeçam-se certidões. Com
o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. P. R. I. C. Artur Nogueira,18 de dezembro de 2013. - ADV: MARCOS DANIEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º