TJSP 08/04/2014 - Pág. 1485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
1485
Processo 0001982-58.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001982) - Procedimento Ordinário - Espécies de Títulos de Crédito Flavia Cezaretto Vacari Me - Município de Monte Aprazívelsp - Vistos. Especifiquem as partes as provas que eventualmente
pretendam produzir, justificando-as. Int. - ADV: MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP), PAULO CEZAR FEBOLI FILHO (OAB
254378/SP), GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP)
Processo 0002095-12.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002095) - Procedimento Ordinário - Dissolução - Elenilda Cristina de
Oliveira Ferreira - Paulo Cesar Ferreira - Vistos. Fls. 75: determino a realização de estudo social, para melhor definição da
guarda e visitas. Sem prejuízo, oficie-se ao empregador do requerido para que informe seus vencimentos. Após, dê-se nova
vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDELSON LUIZ MARTINUSSI, ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP)
Processo 0002102-43.2009.8.26.0369 (369.01.2009.002102) - Execução de Título Extrajudicial - Cerealista Guaíra Ltda
- Borges & Hernandes Ltda Epp - Vistos. Tendo em vista que não foram encontrados valores para fins de penhora “on line”,
conforme detalhamento de fls. 106/109, manifeste-se o exequente. Prazo: 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO F DE OLIVEIRA (OAB 163275/SP), EDUARDO NIMER ELIAS (OAB
192572/SP)
Processo 0002212-47.2006.8.26.0369 (369.01.2006.002212) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco do Brasil Sa - Luiz Antonio de Lima Caverzan e outro - Vistos. Ante a certidão retro e a proximidade das praças
designadas, comprove o exequente a distribuição da carta precatória, bem como a intimação dos executados, com urgência. Int.
(C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que até a presente o exequente não comprovou a distribuição da carta precatória expedida
às fls. 431, para intimação dos executados das praças designadas, apesar de estar devidamente intimado pelo DJE às fls. 437,
sem que nada fosse apresentado. Nada Mais.) - ADV: DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB 200328/
SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0002253-09.2009.8.26.0369 (369.01.2009.002253) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Municipal de Monte Aprazível - Vistos. Fls. 233:
Defiro. Oficie-se. Intime-se. - ADV: MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO
(OAB 151765/SP), GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP)
Processo 0002371-43.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002371) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo Coopercitrus - Vistos. Fls. 58/59: Defiro.
Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se o embargante. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BETANHO (OAB
20319/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP)
Processo 0002443-98.2011.8.26.0369/01 (036.92.0110.002443/1) - Cumprimento de sentença - Banco Itauleasing Sa Celso Blanco Fernandes Epp - - Celso Blanco Fernandes - Vistos. Tendo em vista que o valor encontrado para fins de penhora
“on line” é insuficiente para a garantia do débito executado, conforme detalhamento de fls. 202/205, manifeste-se o exequente.
No silêncio, intime-se pessoalmente para promover o regular andamento do feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de
arquivamento. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FERNANDO
ROSA (OAB 231456/SP), EVANDRO FERREIRA SALVI (OAB 246470/SP)
Processo 0002449-76.2009.8.26.0369 (369.01.2009.002449) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa, Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Carlos Alberto Zanin e outro - Vistos. Tendo em vista que não foram
encontrados valores para fins de penhora “on line”, conforme detalhamento de fls. 129/133, manifeste-se o exequente. Prazo:
10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0002451-46.2009.8.26.0369 (369.01.2009.002451) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa
Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Ybyata Agropecuária Ltda e outros - Vistos. Tendo em vista que o valor encontrado para
fins de penhora “on line” é insuficiente para a garantia do débito executado, conforme detalhamento de fls. 137/142, manifestese o exequente. No silêncio, intime-se pessoalmente para promover o regular andamento do feito em 48 (quarenta e oito) horas,
sob pena de arquivamento. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB 227531/SP),
CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP)
Processo 0002459-18.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002459) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Sandra Cristina
Cesaretto Cristal e outro - Vistos. Não havendo custas, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: IGOR
EDUARDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 225457/SP), LUCIANO EDUARDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 158801/SP)
Processo 0002498-78.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002498) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Maria Dirce Botaro Parro - Vistos. DEPRECADO: Juízo de Direito de uma das Varas Cíveis da Comarca de MossoróRN Com as alterações do processo de execução com a entrada em vigor da Lei 11.382 de 06/12/2006, ex vi do artigo 739-A,
em regra os embargos não têm efeito suspensivo. O efeito suspensivo poderá ser atribuído caso o prosseguimento da execução
possa causar ao executado grave dano de difícil e incerta reparação, e desde que a execução esteja garantida por penhora,
depósito ou caução suficientes. No caso dos autos, porém, não consta informação de que a execução esteja garantida por
penhora. Desse modo, recebo os embargos sem efeito suspensivo. Intime-se o embargado para impugnação no prazo de quinze
(15) dias. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar
o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES):
Dr(a). Rodrigo Antonio MichelottoLeonildo GoncalvesLeonildo Gonçalves Junior Intime-se. - ADV: LEONILDO GONCALVES
(OAB 80420/SP), LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB 300397/SP), RODRIGO ANTONIO MICHELOTTO (OAB 123596/SP)
Processo 0002670-54.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002670) - Procedimento Ordinário - Pagamento em Consignação Alécio Novais Lopes - Banco Pecúnia Sa - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 185/203, tempestivamente interposto
pelo autor, em seu efeito devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os
autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, observadas as cautelas legais, com nossas
homenagens. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP), LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP)
Processo 0002749-72.2008.8.26.0369 (369.01.2008.002749) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Klabin Moda e
Confecções Ltda - Vistos. Fls. 192/193: Indefiro. Conforme consta às fls. 185/187, os veículos estão alienados judicialmente, não
sendo viável o bloqueio ou a penhora sobre bens garantidos por alienação fiduciária, já que não pertencem ao executado que
possui expectativa do direito à futura reversão do bem alienado. Assim, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.
Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ADRIANO MANZANO CANIETO (OAB 296643/SP), LUIS FERNANDO ESTEVES DE
BARROS PAVEZI (OAB 235860/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 0003000-56.2009.8.26.0369 (369.01.2009.003000) - Procedimento Ordinário - Mauro Zanin - José Felicio Celestrino
- Vistos. Fls. 139/141: Indefiro. Conforme consta às fls. 135, o veículo indicado para penhora está alienado judicialmente, não
sendo viável a penhora sobre bens garantidos por alienação fiduciária, já que não pertence ao executado que possui expectativa
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