TJSP 08/04/2014 - Pág. 1650 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
1650
I, do C.P.C., diante do pagamento do débito. Não tendo o exeqüente no pedido de extinção feito qualquer ressalva, considero
tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa
certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. Defiro o levantamento do valor em favor do exequente Banco
Bradesco, nos moldes do pedido de fls. 222. P.R.I. (retirar mandado de levantamento) - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP), MARY MARINHO CABRAL (OAB 178485/SP)
Processo 0044098-83.2004.8.26.0405 (405.01.2004.044098) - Procedimento Sumário - Abb Ltda - Sercom Instaladora
Industria e Assistencia Tecnica de Valvulas Ltda - ORDEM 2268/04 -Pretendendo a execução do julgado, apresente cálculo
atualizado do débito, no prazo de cinco dias. Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: EVA MACIEL (OAB
49776/SP), LUIS GUSTAVO DE BARROS CAMARGO (OAB 151864/SP)
Processo 0044915-40.2010.8.26.0405 (405.01.2010.044915) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Sandro Ferreira Lima - Marivaldo F da Silva - Intime-se o(a) executado(a), pessoalmente, a pagar em 15 dias o montante
da condenação no valor de R$ 2.905,03 (02/2014), que deverá ser devidamente atualizado. Em caso de não pagamento, o
valor será acrescido de multa de 10%, além dos honorários advocatícios que fixo em 10%. Em caso de pagamento parcial,
fica mantida a multa e os honorários advocatícios ora fixados sobre o restante do débito (art. 475-J “caput” e §4º do CPC).
Oportunamente, anote-se a fase de execução, procedendo-se as anotações. Int. (PROVIDENCIE O AUTOR O RECOLHIMENTO
DE R$ 20,34 RELATIVO A DILIGÊNCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO). - ADV: SANDRO
FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP)
Processo 0045375-90.2011.8.26.0405 (405.01.2011.045375) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Joaquim
Sousa dos Santos - Viacao Osasco Ltda - Fls. 139: Atenda, consignando-se que o IMESC terá 45 dias para apresentação do
laudo a partir do recebimento dos documentos. Int.(JUNTE O AUTOR CÓPIA DO RELATÓRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO
DO DIA DO ACIDENTE AOS AUTOS, A FIM DE SER REMETIDO PARA O IMESC PARA ENVIO DO LAUDO). - ADV: RODRIGO
ALEJANDRO ALBAGNAC VICENCIO (OAB 217069/SP), JOSÉ ALBERTO SILVEIRA PRAÇA NETTO (OAB 236830/SP),
MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP)
Processo 0045616-30.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045616) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Antonio Jose Gomes de Souza - TVSBT - Canal 4 de São Paulo S/A - Fls. 97: corrija-se conforme requerido no item “b”
e no tocante ao item “a”, esclareço que foi devidamente descrita a natureza da perícia conforme despacho de fls,. 67/68
encaminhando-se cópia por ofício. Int. - ADV: MARINA DE LIMA DRAIB ALVES (OAB 138983/SP), ARTHUR HERMOGENES
SAMPAIO JUNIOR (OAB 123927/SP), MARCELO MIGLIORI (OAB 147266/SP)
Processo 0045842-06.2010.8.26.0405 (405.01.2010.045842) - Procedimento Sumário - Locação de Móvel - Antonio Carlos
Quattrone - Aurides Alves de Andrade - - Ilma Alves de Andrade - Tendo em vista que a realização da perícia foi por determinação
deste Juízo, conforme despacho de fls. 118, deixo de fixar os honorários da perícia realizada. Diante da atestada incapacidade
do corréu, conforme laudo pericial, ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCO ANTONIO PRADO HERRERO (OAB 88518/SP),
MARIA APARECIDA SANCHEZ LEON (OAB 84258/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0045948-75.2004.8.26.0405 (405.01.2004.045948) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kdl do Brasil
Comercio de Produtos Medico Hospitalar Ltda - Hospital Montreal S/A - Arquive-se nos moldes do art. 791, III, do CPC. Int. ADV: IVONETE VIEIRA (OAB 91747/SP), KATIA ALBUQUERQUE FERREIRA TEIXEIRA (OAB 149210/SP)
Processo 0046017-97.2010.8.26.0405 (405.01.2010.046017) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Washington Luiz Borges - - Nubia Pereira da Silva - Eucatur Empresa Uniao Cascavel de Transportes e Turismo Ltda - Companhia Mutual de Seguros - Vistos. Fls. 514/515: homologo o pedido de desistência da oitiva de sua testemunha. Não
havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução. Faculto às partes a apresentação de memoriais
no prazo individual, igual e sucessivo de 05 (cinco) dias, para cada uma delas, primeiro o autor, depois o réu Eucatur e por
último a Cia Mutual de seguros sa. Os memoriais deverão ser protocolados até o último dia de prazo de cada uma das partes,
obedecido o princípio do contraditório, vedada a produção de novos documentos. Int. - ADV: WALMAR ANGELI (OAB 74310/SP),
PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA
ZANDONATO (OAB 226348/SP)
Processo 0046038-05.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046038) - Monitória - Cheque - Banco Industrial - Antonio Pedro de
Castro - 1944/2012 - FLS.108:CIÊNCIA DA PESQUISA INFOJUD QUE INFORMA O SEGUINTE ENDEREÇO DO RÉU COMO
SENDO: RUA TURUMANS, 151, ITAPEVI, SP, CEP:06666-310. - ADV: GERSON RUZZI (OAB 205039/SP)
Processo 0046038-05.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046038) - Monitória - Cheque - Banco Industrial - Antonio Pedro de
Castro - 1944/2012 - FLS.108:CIÊNCIA DA PESQUISA INFOJUD QUE INFORMA O SEGUINTE ENDEREÇO DO RÉU COMO
SENDO: RUA TURUMANS, 151, ITAPEVI, SP, CEP:06666-310. - ADV: GERSON RUZZI (OAB 205039/SP)
Processo 0046278-91.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046278) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Paulo Henrique Santos Jaqueira - Vistos. Cobre-se a devolução
do mandado expedido junto à Central de Mandados, para entrega em 10 dias, solicitando a comprovação da intimação do oficial
de justiça encarregado da diligência. Int. - ADV: CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA (OAB 302572/SP), ANA ROSA
DE LIMA LOPES BERNARDES (OAB 298923/SP), MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP)
Processo 0046482-77.2008.8.26.0405 (405.01.2008.046482) - Monitória - Pagamento - Ultra Maquinas Comercial de
Ferramentas Ltda - Monica Muniz Vigolo - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação para constituir título executivo a favor
do autor representado pela quantia do principal acrescido de correção monetária a partir do vencimento, segundo a Tabela
prática do Tribunal de Justiça e juros de um por cento ao mês a partir da citação. Condeno ainda a ré nas custas e despesas
do processo e honorários de advogado de dez por cento do valor da condenação. (Total do preparoR$119,95 Quantidade de
volume02 Total valor de porte de remessa e retorno ao STF e TJR$59,00 ) - ADV: ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB
220482/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0046627-94.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046627) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Jessica
Thais Gois da Silva - Viação Itu Ltda - ordem 1567/13 -Manifestem-se as partes sobre o laudo de fls. 214/219 vindo do IMESC ADV: CRISTIANE MACHADO DIAS (OAB 119659/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP)
Processo 0046649-89.2011.8.26.0405 (405.01.2011.046649) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Santander Brasil
S/A - Andre Luiz de Mambro - Vistos. Veio aos autos manifestação no sentido de informar que os direitos creditórios foram
cedidos ao Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados e requereu sua admissão no pólo ativo da ação.
Indefiro o pedido de fls. 103/107 eis que não cumprido o que dispõe o artigo 290 do CC, uma vez que não há prova inequívoca
do recebimento da notificação pelo réu. Int. - ADV: MARIA TERESA BASTIA VICHI (OAB 222348/SP), RAFAEL MIGLIO (OAB
285791/SP)
Processo 0046651-25.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046651) - Procedimento Ordinário - Seguro - Ronaldo Rodrigues
Ferreira - Mapre Vera Cruz Seguradora S/A - ORDEM 1962/12-Aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV: ELIAS PEREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º