TJSP 08/04/2014 - Pág. 1911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
1911
Processo Civil, julgo extinta a presente execução, ficando autorizados os eventuais levantamentos e cancelamentos necessários,
observadas as cautelas de lei. Arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) pelo convênio DP/OAB em 100% do valor
previsto na tabela de honorários, expedindo-se certidão(ões). Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos,
fazendo-se as necessárias comunicações. P.R.I.C. - ADV: ANDRE ROBERTO MORAES CILLO (OAB 268000/SP)
Processo 0003503-45.1997.8.26.0451 (451.01.1997.003503) - Procedimento Ordinário - Alimentos - E.M.A.P.F. e outros
- W.L.P.F. - Proc. 3193/06 -1VF - R119 - Vistos. Sobre fls. 378/379, diga o exequente. - ADV: LIA MARA IOST LEITÃO (OAB
264962/SP), ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI (OAB 170551/SP), SILVIA COSTA SZAKÁCS (OAB 159163/SP)
Processo 0004602-88.2013.8.26.0451 (045.12.0130.004602) - Cautelar Inominada - Regulamentação de Visitas - Kaua
Henrique Printes - Proc. 257/13 - 1VF - R119 - Vistos. Regularmente intimado a aditar a petição inicial, o autor quedou-se inerte,
não tomando as providências necessárias. Isto posto, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo
267, I, do Código de Processo Civil. Sem sucumbência, ante a não composição da lide. Transitada esta em julgado e feitas as
necessárias anotações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB 139826/SP)
Processo 0005518-25.2013.8.26.0451 (045.12.0130.005518) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silverio
Christofoletti - Proc. 315/13 - 1VF - R119 - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls.
89/99, feita nestes autos de arrolamento sob nº 315/13, dos bens deixados por Lucilla Correr Christofoletti, julgando-a boa, firme
e valiosa e adjudicando aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos
de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se FORMAL DE PARTILHA e arquivem-se os autos. P.R.I - ADV: ANTONIO
CARLOS SARKIS (OAB 153740/SP)
Processo 0006049-73.1997.8.26.0451 (451.01.1997.006049) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Helena
Goncalves Peccinini - Necilda Grotta Peccinine - Proc. 938/06 -1VF - R119 - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 278. - ADV:
EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO (OAB 167982/SP), TERESA CRISTINA CASTRO E SEVERINO (OAB 119473/SP)
Processo 0007224-43.2013.8.26.0451 (045.12.0130.007224) - Inventário - Inventário e Partilha - Luciane Alves Bezerra Proc. 419/13 -1VF - R119 - Vistos. Intime-se a inventariante como requerido pela FESP. (... intimação do inventariante para que
junte cópias dos recolhimentos de fls. 105/107 no expediente administrativo do ITCMD(fls. 99), para análise do Posto Fiscal.)
- ADV: GISELE BAPTISTA DO NASCIMENTO (OAB 322785/SP)
Processo 0008619-46.2008.8.26.0451 (451.01.2008.008619) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.A.C. - - M.R.C. P.A.C. - Proc. 406/08 -1VF - R119 - Vistos. O presente feito tramita sob o rito do artigo 732 do CPC, não havendo, portanto,
que se falar em expedição de mandado de prisão. Apresentem os exequentes cálculo atualizado do débito. - ADV: ISABELA DE
PROUVOT COELHO (OAB 262661/SP), MATHEUS HENRIQUE GIROLAMO LOURENÇO (OAB 231980/SP), FABIO MENDES
BORGES (OAB 139697/SP), JOEDIL JOSE PAROLINA (OAB 69921/SP)
Processo 0009913-02.2009.8.26.0451 (451.01.2009.009913) - Separação Litigiosa - Dissolução - Maria Jose Galvao Azzali Arnaldo Benedicto Azzali Junior - Proc. 628/09 -1VF - R119 - Vistos. Intime-se o requerido para prestar contas do alvará expedido
a fls. 1015. - ADV: EVANE BEIGUELMAN KRAMER (OAB 109651/SP), CONSTANTINO SERGIO DE PAULA RODRIGUES (OAB
53497/SP), BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP), ELISA MARTINEZ GIANNELLA (OAB 306246/SP)
Processo 0009939-58.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009939) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Andre Paulino
Delgado - Proc. 600/13 - - R119 - Ciência do ofício e extratos juntados. - ADV: FERNANDO MARCOS COLONNESE, LUCIANA
DE OLIVEIRA
Processo 0010470-18.2011.8.26.0451 (451.01.2011.010470) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.C.A.A. - Proc. 671/11
-1VF - R119- Vistos. Cumpra-se, com urgência, o disposto no primeiro parágrafo de fls. 101, como já determinado a fls. 118.
Oficie-se à Ciretran como requerido a fls. 174. Ciência de fls. 195 (Ofício resposta da Prefeitura Municipal de Piracicaba), bem
como da certidão de fls 196 informando que o ofício em referência veio desacompanhado das cópias dos 03 últimos holerites
coforme consta no mesmo. - ADV: ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI (OAB 170551/SP)
Processo 0012785-53.2010.8.26.0451 (451.01.2010.012785) - Execução de Alimentos - Alimentos - Alyfer Richard de Melo
Rodriguez - Proc. 872/10 - R119 - Ciência de fls. 91 (Ofício do IIRGD DAUNT: ...mandados de prisão cadastrados há trinta dias
ou mais, sem cumprimento registrado em computador até esta data.) - ADV: PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA
(OAB 140807/SP)
Processo 0012919-61.2002.8.26.0451 (451.01.2002.012919) - Procedimento Ordinário - Alimentos - E.A.A. - A.S.M. - Proc.
2093/05 -1VF - R119 - Vistos. Nada a reconsiderar. - ADV: ANTONIO SERGIO CALIL (OAB 63380/SP), CARLOS ALBERTO DE
MOURA (OAB 52625/SP), ANTONIO GENUINO FILHO (OAB 40191/SP)
Processo 0014028-42.2004.8.26.0451 (451.01.2004.014028) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Vanderson
Roberto da Cunha Inácio - Proc. 4008/05 -1VF - R119 - Vistos. Fls. 239: Anote-se. Cumpra-se o despacho de fls. 237. - ADV:
SANDRA MARIA GALHARDO ESTEVES (OAB 75436/SP), MARIA APARECIDA ARRUDA MORTATTI (OAB 229133/SP)
Processo 0014123-91.2012.8.26.0451 (451.01.2012.014123) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Maria Jose dos Santos - Proc. 839/12 - R119 - Isto posto, e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido
inicial para o fim de declarar a existência da união estável entre a autora e o falecido no período descrito na petição inicial e
reconhecer a meação da autora sobre o imóvel descrito na petição inicial. Tendo em vista a natureza da ação, e não tendo havido
injustificada recusa por parte dos réus, deixo de condená-los ao pagamento de honorários advocatícios, arcando a autora com
o pagamento das custas e despesas processuais, com as ressalvas do disposto nos artigos 11 e 12 da Lei nº 1.060/50, já que a
autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: THIAGO BUENO FURONI
(OAB 258868/SP)
Processo 0014178-86.2005.8.26.0451 (451.01.2005.014178) - Procedimento Ordinário - Revisão - W.L.P.F. - W.P.F. - Proc.
3192/06 -1VF- R119 - Vistos. Concedo o prazo de 30 dias como requerido. - ADV: JOAO ALMEIDA (OAB 79385/SP), ISABEL
PRESCILA TAKAKI GASPARINI (OAB 170551/SP), MARIA CELIA LARA TAKAKI (OAB 110523/SP)
Processo 0016054-18.2001.8.26.0451 (451.01.2001.016054) - Separação Consensual - Dissolução - B.P.F. e outro - Proc.
1213/13 -1VF - R119 - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: ELYDA GOMES PEREIRA HABECHIAN NEGRI (OAB
326182/SP)
Processo 0016174-12.2011.8.26.0451 (451.01.2011.016174) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Lorayne
Vitoria Maria - Benedito Antoni Maria e outro - Proc. 1070/11 - R 119 - Fls. 153/157: Ciência ao(a)(s) interessado(a)(s) de ofício
do INSS. - ADV: APARECIDA NADIR FRACETTO (OAB 195961/SP), ERIKA FERNANDA BRANDÃO DE CASTRO (OAB 243451/
SP)
Processo 0020440-42.2011.8.26.0451 (451.01.2011.020440) - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores Marcela Cristina Granig - Serilene das Neves Granig - Proc. 1351/11 - 1VF - R119 - Vistos. Intimado o autor a dar andamento
ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, quedou-se inerte, não tomando as providências necessárias. Isto posto, julgo
extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 267, III, § 1º do Código de Processo Civil. Sem sucumbência,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º