TJSP 08/04/2014 - Pág. 199 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
199
(OAB: 290343/SP) (Procurador);
0000707-32.2013.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 0000707-32.2013.8.26.0286; Assunto:
Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Itu; Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP)
(Procurador); Apelado: Renata Hamsi Caridá (Justiça Gratuita); Advogado: Sandro Rafael Sonsin (OAB: 312083/SP);
0000759-46.2009.8.26.0390; Apelação; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Nº origem: 390.01.2009.0007590/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Sabesp; Advogado: Angelo Aparecido de Carvalho Junior (OAB: 209461/SP); Advogada: Marisa Lazara de Goes (OAB: 275758/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Nova Granada; Advogado: Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB: 113902/SP)
(Procurador);
0000855-46.2013.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0000855-46.2013.8.26.0576; Assunto: Pensão; Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev; Advogado: Carlos Henrique Giunco
(OAB: 131113/SP); Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP); Apelado: Joao Paulo da Cunha Carvalho Navarro
(Menor(es) assistido(s)) e outro; Advogado: Antonio Nelson de Caires (OAB: 62239/SP);
0000912-81.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000091281.2013.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Sao Paulo Previdencia Sppprev; Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/
SP) (Procurador); Apelada: Marcia Souza da Silva; Advogada: Mariana Perroni Ratto de Morais da Costa (OAB: 228908/SP);
0001245-55.2012.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº
origem: 348.01.2012.001245-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Maua; Advogada: Flavia de
Aguiar Pietri Vicente (OAB: 332408/SP); Apelado: Bionova Produtos de Laboratorios Ltda; Advogado: Flávio Galvanine (OAB:
283191/SP);
0001315-36.2011.8.26.0533; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 000131536.2011.8.26.0533; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Angela Maria Benedita Alves Felisberto Viciano e outros;
Advogado: Sergio Henrique Lino Surge (OAB: 217424/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D oeste; Advogado:
Ednilson Roberto Magrini (OAB: 170922/SP) (Procurador);
0001466-93.2013.8.26.0189; Apelação; Comarca: Fernandópolis; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0001466-93.2013.8.26.0189;
Assunto: Hospitais e Outras Unidades de Saúde; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Aline Castro de
Carvalho (OAB: 329130/SP) (Procurador); Apelado: Sebastiana da Anunciação da Silva Cardoso; Advogada: Graziela Calegari
de Souza (OAB: 243646/SP);
0001493-96.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000149396.2013.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: ‘Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Samuel Lacerda Martins; Advogada:
Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP);
0001788-16.2013.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 0001788-16.2013.8.26.0286; Assunto:
Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Itu; Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP)
(Procurador); Apelado: Leandro do Carmo da Silva (Assistência Judiciária); Advogado: Nilson dos Santos Almeida (OAB: 128845/
SP) (Convênio A.J/OAB);
0001852-80.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000185280.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Eduardo Pires (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB:
329167/SP) (Procurador);
0001948-54.2010.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 348.01.2010.001948-1/000000000; Assunto: Licenças / Afastamentos; Apelante: Daniela Ramos da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Elenice Maria Ferreira
(OAB: 176755/SP); Apelado: Município de Mauá; Advogada: Jillyen Kusano (OAB: 246297/SP) (Procurador);
0002051-72.2013.8.26.0472; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0002051-72.2013.8.26.0472;
Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo (E outros(as)); Advogado: Vladimir
Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador); Apelante: Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Gabriel Pelegrini (OAB: 170445/SP)
(Procurador); Apelado: Rita Luisa Ferreira Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Luis Bento da Fonseca (OAB: 270618/
SP);
0002198-06.2012.8.26.0417; Apelação; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0002198-06.2012.8.26.0417;
Assunto: Reintegração; Apelante: Anisio Firmino de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo de Oliveira Seródio (OAB:
204355/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista; Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP)
(Procurador);
0002346-12.2013.8.26.0472; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0002346-12.2013.8.26.0472;
Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo; Advogado: Vladimir Bononi (OAB:
126371/SP) (Procurador); Apelante: Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Gabriel Pelegrini (OAB: 170445/SP) (Procurador);
Apelado: Aldina Gomes (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Ferreira de Paiva (OAB: 189897/SP);
0002680-17.2012.8.26.0299; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 0002680-17.2012.8.26.0299;
Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Jandira; Advogada: Andrea Vallilo (OAB: 232321/SP) (Procurador);
Apelado: Manoel Domingos Ramos (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Waldinei Dubowiski (OAB: 236276/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º