TJSP 08/04/2014 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
2005
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON FERREIRA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2014
Processo 0000900-67.2014.8.26.0462 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão - Nalzira Rocha Soares - Prefeitura
Municipal de Poá - Providencie o embargante declaração de Imposto de Renda dos últimos 02 anos para analise do pleito de
gratuidade. - ADV: FRED DA SILVA ESTANCIAL (OAB 304692/SP)
Processo 0001459-24.2014.8.26.0462 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sultek
Projetos e Montagens Ltda - Fazenda Nacional - Recolha o embargante o valor referente a taxa judiciária, observando-se a guia
correspondente, (DARE) e o valor mínimo de 05 UFESP, nos termos da Lei nº 11608/03, bem como regularize sua representação
processual. - ADV: WALTER CARVALHO DE BRITTO (OAB 235276/SP)
Processo 0002125-40.2005.8.26.0462 (462.01.2005.002125) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Poá - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo S/A - “... A execução nã está prescrita...” “...
Outrossim, o titulo én líquido, certo e exigível...” “... Pelos motivos expostos Rejeito a Exceção de Pré-Executividade...” - ADV:
MARCOS ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP), LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB 236086/SP)
Processo 0002190-06.2003.8.26.0462 (462.01.2003.002190) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Poa - Cia de Desenv. Hab. Urb. do Est. de Sao Paulo - manifeste-se a executada , em face do
cancelamento de guia de levantamento expedida.( Certificado pela serventia o cancelamento da guia 20/2011, valor R$ 3,99 ,
expedida em 05/04/2011, face do decurso do prazo estabelecido no item 9, do Cap. VIII do Prov.50/89.) - ADV: VITOR CUSTODIO
TAVARES GOMES (OAB 100151/SP)
Processo 0002394-79.2005.8.26.0462 (462.01.2005.002394) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Poa - Telefonica - Telecomunicações de São Paulo S/A - Feito extinto nos termos do art. 794,I, do CPC (A exequente
desistiu do prazo recursal)- Feito encontra-se pendente do recolhimento da taxa judiciária nos termos da Lei 11.608/03.
Obs.:1- Já houve determinação à executada para que a mesma procedesse ao recolhimento da taxa de forma correta, vez que
recolhidas em guia de depósito, sendo o levantamento deste determinado em favor da executada. Obs.:2- Até o momento o feito
encontra-se pela executada pendente de sua regularização processual, não haverndo procuração alguma juntada, somente
meras petições e substabelecimentos. - ADV: JOSÉ MARIA ARRUDA DE ANDRADE (OAB 153509/SP), FERNANDO ANTONIO
CAVANHA GAIA (OAB 58079/SP), ANA PAULA SOARES PEREIRA GOMES (OAB 160825/SP), ENIO ZAHA (OAB 123946/SP)
Processo 0004218-39.2006.8.26.0462 (462.01.2006.004218) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Poá - Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Extinção art.794.I do CPC ( Comprovar o recolhimento da taxa
judiciária, no valor mínimo correspondente à 05 UFESP’S, nos termos da Lei 11608/03, sob pena de inscrição em dívida ativa).
- ADV: FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP), LUCIANA BERNARDELLI RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 209762/SP),
JÉSSICA RICCI GAGO (OAB 228442/SP)
Processo 0004219-24.2006.8.26.0462 (462.01.2006.004219) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura
Municipal de Poá - Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Extinção art.794.I do CPC ( Comprovar o recolhimento da taxa
judiciária, no valor mínimo correspondente à 05 UFESP’S, nos termos da Lei 11608/03, sob pena de inscrição em dívida ativa).
- ADV: LUCIANA BERNARDELLI RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 209762/SP), JÉSSICA RICCI GAGO (OAB 228442/SP),
FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP)
Processo 0004220-09.2006.8.26.0462 (462.01.2006.004220) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Prefeitura
Municipal de Poá - Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Extinção art.794.I do CPC ( Comprovar o recolhimento da taxa
judiciária, no valor mínimo correspondente à 05 UFESP’S, nos termos da Lei 11608/03, sob pena de inscrição em dívida ativa).
- ADV: FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP), LUCIANA BERNARDELLI RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 209762/SP),
JÉSSICA RICCI GAGO (OAB 228442/SP)
Processo 0004221-91.2006.8.26.0462 (462.01.2006.004221) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Prefeitura
Municipal de Poá - Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Extinção art.794.I do CPC ( Comprovar o recolhimento da taxa
judiciária, no valor mínimo correspondente à 05 UFESP’S, nos termos da Lei 11608/03, sob pena de inscrição em dívida ativa).
- ADV: LUCIANA BERNARDELLI RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 209762/SP), JÉSSICA RICCI GAGO (OAB 228442/SP),
FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP)
Processo 0004222-76.2006.8.26.0462 (462.01.2006.004222) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Prefeitura
Municipal de Poá - Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Extinção art.794.I do CPC ( Comprovar o recolhimento da taxa
judiciária, no valor mínimo correspondente à 05 UFESP’S, nos termos da Lei 11608/03, sob pena de inscrição em dívida ativa).
- ADV: LUCIANA BERNARDELLI RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 209762/SP), FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP),
JÉSSICA RICCI GAGO (OAB 228442/SP)
Processo 0004223-61.2006.8.26.0462 (462.01.2006.004223) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Prefeitura
Municipal de Poá - Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Extinção art.794.I do CPC ( Comprovar o recolhimento da taxa
judiciária, no valor mínimo correspondente à 05 UFESP’S, nos termos da Lei 11608/03, sob pena de inscrição em dívida ativa).
- ADV: LUCIANA BERNARDELLI RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 209762/SP), JÉSSICA RICCI GAGO (OAB 228442/SP),
FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP)
Processo 0005085-61.2008.8.26.0462 (462.01.2008.005085) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Poa - Albino Abreu Figueiredo - Espolio - Em face do Acórdão (fls. 74/79), devidamente transitado em
julgado pelo Tribunal de Justiça, requeira o executado, o que entender de direito, apresentando eventual cálculo para tanto. ADV: JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO (OAB 96225/SP)
Processo 1000013-91.1999.8.26.0462 (462.01.1999.004040/1) - Embargos à Execução - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Fast Video Comercial Ltda - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Recebo o recurso de fls.153/158, em seus
regulares e jurídicos efeitos.Intime-se a embargante às Contrarrazões. - ADV: MARIO FERNANDO S. QUELHAS (OAB 104092/
SP), JESSE JORGE (OAB 98527/SP)
Processo 1000211-89.2003.8.26.0462 (462.01.2003.001370/1) - Embargos à Execução - Cia Itauleasing de Arrendamento
Mercantil - Fazenda do Estado de Sao Paulo - trasladadas cópias dos autos que retornaram do Tribunal .(Requerer o embargante
o que entender de direito) - ADV: SANDRO PISSINI ESPINDOLA (OAB 198040/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º