TJSP 08/04/2014 - Pág. 2009 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
2009
Eletrônico - ADV: MILENA APARECIDA TADIOTTO MARTIMIANO NUNES (OAB 287616/SP)
Processo 1003901-53.2014.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.L. e outro - Vista ao Ministério Público. ADV: ROBERTO BRASIL (OAB 181887/SP)
Processo 1003901-53.2014.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.L. e outro - Certidão - Remessa da Intimação
para o Portal Eletrônico - ADV: ROBERTO BRASIL (OAB 181887/SP)
Processo 4000074-17.2013.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - LUCIANA NORI DE SOUZA - WILSON ROBERTO
DE SOUZA - “Ciência à inventariante acerca do ofício carreado as fls. 96.” - ADV: JOSE CARLOS RODEGUER (OAB 80441/SP),
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 4000248-26.2013.8.26.0006 - Alimentos - Provisionais - Fixação - G.B.A. - A.M.A. - Vista ao Ministério Público.
- ADV: ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI (OAB 81491/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 4000248-26.2013.8.26.0006 - Alimentos - Provisionais - Fixação - G.B.A. - A.M.A. - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ISIS DE
FATIMA SEIXAS LUPINACCI (OAB 81491/SP)
Processo 4000378-16.2013.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.N.P. - J.P.S. - Certidão - Remessa da Intimação
para o Portal Eletrônico - ADV: SONIA REGINA DA SILVA GUIMARAES (OAB 281998/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4000378-16.2013.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.N.P. - J.P.S. - Certidão - Remessa da Intimação
para o Portal Eletrônico - ADV: SONIA REGINA DA SILVA GUIMARAES (OAB 281998/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4000378-16.2013.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.N.P. - J.P.S. - Expedi mandado de averbação
e certidão de honorários em cumprimento a r. Sentença de fls. 42/43. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), SONIA REGINA DA SILVA GUIMARAES (OAB 281998/SP)
Processo 4000378-16.2013.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.N.P. - J.P.S. - Expedi ofício “cumpra-se”. ADV: SONIA REGINA DA SILVA GUIMARAES (OAB 281998/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 4000637-11.2013.8.26.0006 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - KATIA ARAGÃO DE JESUS - Vistas dos
autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta precatória de fls. 41/45 referente a citação
de Gileno Aragão Santos. - ADV: ALVARO BRAZ (OAB 77842/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 4000637-11.2013.8.26.0006 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - KATIA ARAGÃO DE JESUS - CERTIDÃO
- MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 006.2014/001385-0
dirigi-me ao endereço: Rua Rio Negro, 329 - Jardim Olympia, e ali citei Jose Egidio Aragão Santos, da presente ação proposta e
do inteiro teor do r mandado, o qual de tudo bem ciente ficou, aceitou a contrafé e exarou sua assinatura. O referido é verdade
e dou fé. - ADV: ALVARO BRAZ (OAB 77842/SP)
Processo 4000637-11.2013.8.26.0006 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - KATIA ARAGÃO DE JESUS - Vistas dos
autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta precatória de fls. 41/45 referente a citação
de Gileno Aragão Santos. - ADV: ALVARO BRAZ (OAB 77842/SP)
Processo 4000856-24.2013.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - M.S.R.O. - A.F.B.G. e
outro - “Ciência à requerente do rol de testemunhas de fls. 78.” - ADV: NATAN SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 79455/SP), JONAS
GOMES (OAB 99153/SP)
Processo 4000918-64.2013.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.A.F.S. - P.R.T.P. e outro - Atendendo ao r.
despacho de fls.160, passo a expedir edital para o requerido Cristiano. - ADV: VALERIA APARECIDA DA SILVA (OAB 273270/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4001114-34.2013.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.N.O. - Vista ao Ministério Público.
- ADV: EDUARDO MORENO (OAB 167867/SP)
Processo 4001114-34.2013.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.N.O. - Ciência ao Ministério
Público. - ADV: EDUARDO MORENO (OAB 167867/SP)
Processo 4001114-34.2013.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.N.O. - J.G.O. - Manifeste-se a
autora sobre a contestação e documentos de fls. 40/63.” - ADV: EDUARDO MORENO (OAB 167867/SP), JOSIVAL FREIRES
PEREIRA (OAB 177782/SP)
Processo 4001436-54.2013.8.26.0006 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.T.R.S. - J.R. - Vistos.
Fls. 169/478: Ciência e anote-se. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Abra-se vista ao Ministério
Público para parecer (fls. 134/151 e 160/168). Int. - ADV: PAULO CESAR LOPES RIBEIRO (OAB 336351/SP), JAIME TEMPONI
DE AGUILAR (OAB 145933/SP)
Processo 4001436-54.2013.8.26.0006 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.T.R.S. - J.R. - Certidão
- Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: JAIME TEMPONI DE AGUILAR (OAB 145933/SP), PAULO CESAR
LOPES RIBEIRO (OAB 336351/SP)
Processo 4001836-68.2013.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.G.S. - E.I.C.B. - Vista ao
Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RAPHAEL ESTRELA DE
CASTRO ALVES (OAB 301301/CE)
Processo 4001836-68.2013.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.G.S. - E.I.C.B. Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: RAPHAEL ESTRELA DE CASTRO ALVES (OAB 301301/CE),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4002330-30.2013.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D.E.S.J. e outro - D.E.S.
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
006.2014/004657-0 dirigi-me ao endereço: R Ezequiel Soria 29 * , e aí sendo Citei e cientifiquei Daniel Estevam da Silva do
inteiro teor do mandado o qual aceitou a contrafé e exarou o seu ciente.* O referido é verdade e dou fé. - ADV: ROSIANE
CARDOSO (OAB 178504/SP), RICARDO RAMOS BORGES (OAB 282952/SP)
Processo 4002330-30.2013.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D.E.S.J. e outro - D.E.S. “Manifestem-se os autores sobre a contestação e documentos de fls. 46/113.” - ADV: ROSIANE CARDOSO (OAB 178504/SP),
RICARDO RAMOS BORGES (OAB 282952/SP)
Processo 4002594-47.2013.8.26.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - M.F.C.R. - Expedi ofício ao IMESC visando a
designação de perícia médica na requerida, tendo em vista que a mesma não é beneficiária da Justiça Gratuita e expedi ofício
a Secretaria de Estado da Saúde informando o quanto requerido no ofício de fl/2014 -Área de Laudos psiquiátricos datado de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º