TJSP 08/04/2014 - Pág. 562 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
562
CPC.. Int., baixando-se oportunamente. - Magistrado(a) Manoel Justino Bezerra Filho - Advs: Carlos Alberto Fernandes (OAB:
57203/SP) - Micila Fernandes (OAB: 285295/SP) - Jose Maria Alves de Souza Spagnuolo (OAB: 69117/SP) - Paulo Roberto de
Mendonça Sampaio (OAB: 233211/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 2046538-20.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: CPFL - Companhia
Piratininga de Força e Luz - Agravado: JAILTON SANTOS (Justiça Gratuita) - Ante ao exposto, não conheço do presente recurso
e determino a livre redistribuição a uma das Câmaras que compõem a Seção de Direito Público. São Paulo, 7 de abril de 2014.
DIMAS RUBENS FONSECA Relator - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Advs: Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/
SP) - Marcos Augusto Bezerra de Carvalho (OAB: 338233/SP) - Edmon Atik Filho (OAB: 163428/SP) - Páteo do Colégio - Sala
909
Nº 2046824-95.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: REJANE
UMBELINA DA SILVA - Agravado: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT - Ante ao exposto, com
fundamento no art. 557, § 1º - A, do Código de Processo Civil, dou provimento ao recurso para conceder à agravante os
benefícios da assistência judiciária gratuita. São Paulo, 7 de abril de 2014. DIMAS RUBENS FONSECA Relator - Magistrado(a)
Dimas Rubens Fonseca - Advs: Paulo Henrique Teofilo Biolcatti (OAB: 292932/SP) - Jakson Santana dos Santos (OAB: 330274/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 2047390-44.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: JACK’S DANY
CABELEIREIROS S/C LTDA - Agravado: Elias Teixeira Barbosa Filho - A petição de fls. 42, assinada pelo advogado regularmente
constituído (fls. 12), informa a desistência do agravo de instrumento interposto ante a decisão monocrática proferida por este
Relator nos autos do Agravo de Instrumento nº 2035808-47.2014.8.26.0000, determinando a produção da perícia contábil, em
27.3.2014. Assim, prejudicado o exame do mérito, homologa-se a desistência deste agravo de instrumento, determinando-se a
remessa dos autos à Origem, por decisão monocrática fundamentada no artigo 557 do CPC. Int., baixando-se oportunamente. Magistrado(a) Manoel Justino Bezerra Filho - Advs: Emilia Matsue Kinjo Inafuku (OAB: 264709/SP) - Kozo Denda (OAB: 27096/
SP) - Elias Teixeira Barbosa Filho (OAB: 148793/SP) (Causa própria) - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 2048829-90.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: João
Carlos Moretti Neto - Agravado: BANCO ITAUCARD S/A - Ante ao exposto, com fundamento no art. 557, § 1º - A, do Código
de Processo Civil, dou provimento ao recurso para conceder ao agravante os benefícios da assistência judiciária gratuita. São
Paulo, 7 de abril de 2014. DIMAS RUBENS FONSECA Relator - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Advs: Regger Eduardo
Barros Alves (OAB: 180357/SP) - Joao Flavio Ribeiro (OAB: 66919/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909
Nº 2049769-55.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: CARLOS ALBERTO
BATISTA - Agravado: Banco Itaucard S/A - Ante ao exposto, com fundamento no art. 557, § 1º - A, do Código de Processo Civil,
dou provimento ao recurso para conceder ao agravante os benefícios da assistência judiciária gratuita. São Paulo, 7 de abril
de 2014. DIMAS RUBENS FONSECA Relator - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Advs: Danilo Calhado Rodrigues (OAB:
246664/SP) - Rodrigo Kawamura (OAB: 242874/SP) - Luis Fernando de Castro (OAB: 156342/SP) - Páteo do Colégio - Sala
909
Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Patéo do Colégio - sala 905
DESPACHO
Nº 0023252-53.2005.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sul América Aetna Seguros e Previdência S/A - Apelado:
Marly Ferrari Viviani - 1. Defiro o pedido de prioridade de tramitação do feito, requerido na petição de fl. 394/395, uma vez que
preenche os requisitos legais. 2. Cumpra-se a Secretaria a devida identificação nos auitos da prioridade deferida. - Magistrado(a)
Silvia Rocha - Advs: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) Marizilda Fernandes dos Santos Victorello (OAB: 51172/SP) - Eduardo de Jesus Victorello (OAB: 43094/SP) - Páteo do Colégio
- Sala 905
DESPACHO
Nº 0145573-17.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Santander Leasing S.a. - Arrendamento Mercantil Apelado: Claudio Roberto Camelo - Fs. 95: Homologo a desistência do recurso de apelação de fs. 41/43 e determino a remessa
dos autos à primeira instância, tendo em vista a apresentação do contrato de arrendamento mercantil celebrado entre as partes
(fs. 96/101). Int. São Paulo, 4 de abril de 2014. Hamid Bdine Relator - Magistrado(a) Hamid Bdine - Advs: Marcial Barreto
Casabona (OAB: 26364/SP) - Jose de Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP) - Carlos Roberto Neves (OAB: 244501/SP) - Páteo
do Colégio - Sala 905
DESPACHO
Nº 2051376-06.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: CONSTRUTORA
KAPLAN S.A. - Agravado: Edinalva Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Vistos. Requisitem-se as informações nos termos do
artigo 527, inciso IV, do CPC. Ao agravado para resposta. Int São Paulo, 4 de abril de 2014. FERRAZ FELISARDO Relator Magistrado(a) Ferraz Felisardo - Advs: Rodrigo Benevides de Carvalho (OAB: 139494/SP) - Adalberto Leite Cavalcante (OAB:
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