TJSP 09/04/2014 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1629
1330
de aplicação da teoria inversa da desconsideração da personalidade empresarial. Nos termos do artigo 791, inciso III, do
CPC, suspendo o curso da execução. Aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB
271756/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 0003496-25.2008.8.26.0368 (368.01.2008.003496) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração
- Paulo Massami Takakuwa - Municipio de Monte Alto Sp - Requisitem-se os pagamentos observando-se os termos da sentença
proferida nos embargos em apenso. (Deverá o procurador do requerente providenciar cópia dos documentos, RG e CPF do
autor) - ADV: VLADIMIR WAGNER DA COSTA (OAB 264077/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), MAURICIO
FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP)
Processo 0003518-78.2011.8.26.0368 (368.01.2011.003518) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose Henry
Bianchi - Tendo em vista o resultado infrutífero da investida eletrônica nos autos, manifeste-se o patrono do autor, em termos de
prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0003732-69.2011.8.26.0368 (368.01.2011.003732) - Outros Feitos não Especificados - Ediel Anderson Ferreira
- Fernando Henrique Miranda Veiculos Me - - Credifibra Sa - Fls.155: aguarde-se por 15 dias. Após, vista ao autor. - ADV:
MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), JOYCE
ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), MARCELO
ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP)
Processo 0003993-63.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003993) - Procedimento Ordinário - Cheque - Cojiba Supermercados
Ltda - Manifeste-se o patrono do autor acerca do resultado infrutífero da pesquisa eletrônica requerendo o que de direito. - ADV:
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0004386-22.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004386) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Paulo Sergio Nunes Goncalves - Reginaldo Jose Feliciano - Depositada a diligência, expeça-se o mandado de entrega. - ADV:
CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP), WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP)
Processo 0004586-92.2013.8.26.0368 (036.82.0130.004586) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Marcia Hatsue Nakamune Me - De rigor, assim, a extinção da presente execução
fiscal. À luz de todo o exposto, em virtude da prescrição. ACOLHO a exceção de pré-executividade e, consequentemente, julgo
EXTINTA a presente ação executiva. Em razão da sucumbência, condeno a Fazenda excepta no pagamento de honorários
advocatícios da parte adversa, fixados, por equidade, em R$ 600,00 (seiscentos reais). Sem custas devido a isenção legal.
P.R.I.C. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
Processo 0005209-35.2008.8.26.0368 (368.01.2008.005209) - Procedimento Ordinário - Espécies de Títulos de Crédito Dinovo Pecas Ltda - Tendo em vista o resultado infrutífero da investida eletrônica, manifeste-se o patrono do autor, em termos
de prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0005408-86.2010.8.26.0368 (368.01.2010.005408) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Leonardo Santos de Almeida - Claudia Helena Pupim - Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento, informando acerca da quitação do débito. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), JOAO
CARLOS GERBER (OAB 62961/SP)
Processo 0005558-33.2011.8.26.0368 (368.01.2011.005558) - Procedimento Ordinário - Guarda - E.C.G. - K.J.A. - Lavre-se
o termo definitivo de guarda da menor Larissa Aleixo, em favor da requerente. Sem prejuízo, oficie-se à empresa Italo Lanfredi
S/A solicitando informação acerca do recebimento, pelo requerido, de eventuais verbas rescisórias, bem como que acaso não
tenha sido efetuado o pagamento, seja depositado o valor correspondente a 1/3 (um terço) na conta indicada a fls.260.( Deverá
a arequerente comparecer em cartório a fim de assinar o termo de guarda definitivo) - ADV: JOAO CARLOS GERBER (OAB
62961/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/SP), ARMANDO FRANCISCO ALVES
DOS REIS NETO (OAB 116249/SP)
Processo 0005649-89.2012.8.26.0368 (368.01.2012.005649) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Celia Cristina Casacanta Bissoli - Fabio Bissoli - - Prefeitura Municipal de Monte Alto Sp Aparentemente não houve a realização da perícia. Manifeste-se a autora. - ADV: GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB
277893/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), FÁBIO EDUARDO ROSSI (OAB 171855/SP)
Processo 0006383-74.2011.8.26.0368 (368.01.2011.006383) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jaqueline Carlos
de Oliveira - Sergio Paulo da Silva - Fls.182: aguarde-se por 30 dias. Após, manifeste-se a exequente acerca da quitação
do débito. - ADV: VITOR POLACCHINI (OAB 300024/SP), WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP), CASSIUS
MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP)
Processo 0006451-24.2011.8.26.0368 (368.01.2011.006451) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Sebastiao Salles Ferreira - Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 145, intimando-se o Defensor do Réu
sobre o teor do V.Acórdão. Após, se o caso, certifique-se o trânsito em julgado do acórdão para o réu e comunique-se ao
Egrégio Tribunal de Justiça. Intimem-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ALVES LOPES (OAB 161072/SP)
Processo 0006679-62.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006679) - Tutela - Guarda - B.F.S. - Manifeste-se a autora acerca do
relatório social. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0007239-04.2012.8.26.0368 (368.01.2012.007239) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Daniel Augusto Neves - Banco Finasa Bmc Sa - Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado a fls.227.
Cumpridas as formalidade legais, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. - ADV: PAULO CESAR PISSUTTI (OAB
125409/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º