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TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 - Página 1521

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TJSP 09/04/2014 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VII - Edição 1629

1521

Resolução n. 01 de 10 de fevereiro de 2010 do Superior Tribunal de Justiça, tocante ao recurso interposto, deverão as partes
informar comprovando documentalmente acerca do deferimento ou não do efeito suspensivo ao agravo. IInt. Cumpra-se. - ADV:
ALEX STOCHI VEIGA (OAB 301432/SP), JOSE CARLOS VIEIRA LIMA (OAB 295880/SP), RUBIANA APARECIDA BARBIERI
(OAB 230024/SP), LUANA ANTUNES PEREIRA (OAB 227671/SP)
Processo 0013900-82.2012.8.26.0405 (405.01.2012.013900) - Prestação de Contas - Exigidas - Contratos Bancários - Auto
Center Novo Osasco Ltda - Banco Bradesco S/A - 589/12- Vistos. Diante do laudo divergente apresentado pelo réu (fls. 554/572),
intime-se o perito para esclarecimentos em vinte dias. Int. Cumpra-se. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/
SP), ZILDA TERESINHA DA SILVA (OAB 218839/SP), ELIANA FÁTIMA MORELLO OSWALDO (OAB 218231/SP), ANDRE LUIS
FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 0013906-89.2012.8.26.0405 (405.01.2012.013906) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Olga Soares dos Santos - Fundação Bradesco - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO
AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS E PESSOAIS que OLGA SOARES DOS SANTOS propôs contra FUNDAÇÃO
BRADESCO, para condenar a ré a pagar à autora, a título de danos morais o valor de R$10.000,00, devidamente atualizado,
e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Em face da pequena sucumbência da autora, condeno a ré no
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. P. R. I. - ADV:
CELESTE PADOVANI DA SILVA (OAB 238255/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), DILSON CAMPOS
RIBEIRO (OAB 166756/SP), EDI GEREVINI (OAB 44009/SP)
Processo 0022357-40.2011.8.26.0405 (405.01.2011.022357) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S A - 1197/11- Vistos. Diante do esclarecimento prestado pelo exequente (fls. 142) expeça-se guia de levantamento (fls.
68) conforme postulado, que será retirada em cinco dias. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento
em cinco dias. No silêncio, arquivem-se os autos até provocação. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/
SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP)
Processo 0022646-07.2010.8.26.0405 (405.01.2010.022646) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Debora Chicole - Banco Santander Brasil S/A e outro - Processo n 1098/10 Vistos Considerando o pagamento do débito e a
manifestação da exequente (fls. 323/324), declaro extinta a fase executória nesta ação Ordinária ajuizada por DEBORA CHICOTE
em face de BANCO SANTANDER BRASIL S/A e COMERCIAL ZENA MÓVEIS SOCIEDADE LTDA (LOJAS MARABRAZ) nos
termos do artigo 794, inciso I, do CPC. À míngua de interesse recursal, declaro transitada em julgado esta sentença. Expeça-se
guia de levantamento em favor da exequente. PRI e ultimadas as anotações de estilo, arquivem-se os autos. - ADV: CARLOS
EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), IVONETE VIEIRA
(OAB 91747/SP), JUDY MASSAROTO GASPARATO (OAB 333052/SP)
Processo 0027663-97.2005.8.26.0405 (405.01.2005.027663) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Oeste Organização
de Ensino Superior e Tecnologia S C Ltda - Elza de Paula Vasconcelos - Processo n 1886/05 Vistos. Fls. 220/222: Esclareça
a exequente a finalidade da juntada da guia de recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça. Caso seja para penhora,
deverá encartar memória atualizada do débito. Prazo 05 dias.. Int. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP),
MARCIO CARVALHO PEREIRA DE SOUZA (OAB 211946/SP)
Processo 0034160-69.2001.8.26.0405 (405.01.2001.034160) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941 - Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A - Tecnoinvest Participações Sociais S/c Ltda - 2099/01- Vistos. Fls.
565/566 - Manifestem-se as partes em cinco dias. Após, vistas ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCIANA MARIA GRAZIANI
MATTA (OAB 187973/SP), GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP), FATIMA LUIZA ALEXANDRE
(OAB 105301/SP), ELISÂNGELA SALOMON CARREIRO (OAB 186856/SP)
Processo 0037931-69.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037931) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Maria Dinalva de Oliveira da Silva - Auto Viação Urubupunga - 1587/12- D E C I D O. Ante ao exposto, ACOLHO a IMPUGNAÇÃO,
declarando extinta a execução nesta ação de ordinária ajuizada por AUTO VIAÇÃO URUBUPUNGÁ em face do MARIA DINALVA
DE OLIVEIRA SILVA, nos termos do artigo 794, inciso I do CPC. Cada parte arcará com as respectivas custas, mais os honorários
advocatícios de seus patronos. Transitada em julgado, expeça-se guia de levantamento em favor do executado (fls. 189). Após,
arquivem-se os autos. P.R.I.(preparo R$ 3.042,34 porte R$ 29,00) - ADV: CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB
88084/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA (OAB 264944/SP), ADRIANA DE
ALMEIDA NOVAES (OAB 265955/SP)
Processo 0040826-91.1998.8.26.0405 (405.01.1998.040826) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico Representacoes J.b.m.ltda - Osram do Brasil Lampadas Eletricas - Processo n 2384/98 Vistos. Diante das petições das partes
(fls. 1019/1025 e 1026/1049), tornem os autos ao perito judicial, para manifestações em cinco dias. Com a resposta, ciência às
partes e tornem a conclusão. Int. - ADV: EMANOEL MAURICIO DOS SANTOS (OAB 228023/SP), CESAR CIPRIANO DE FAZIO
(OAB 246650/SP), ALEXANDRE PARISOTTO (OAB 176579/SP), CELSO LAET DE TOLEDO CESAR FILHO (OAB 94782/SP)
Processo 0042241-21.2012.8.26.0405 (405.01.2012.042241) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Brasil S/A - Processo n 1788/12 Vistos. Cumpra-se o Infojud para tentativa de localização do requerido,
conforme postulado. Com o resultado, publique-se esta deliberação, ficando o autor intimado a promover o regular andamento
do feito, sob pena de revogação da liminar e extinção. Int.(vide resposta) - ADV: RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP)
Processo 0044069-23.2010.8.26.0405 (405.01.2010.044069) - Procedimento Ordinário - Antonio Carlos Fulador - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Processo n 2094/10 Vistos. Fls. 366: Diante da informação do contador, intime-se o autor para
manifestações, em cinco dias. Após, ao INSS e tornem conclusos. Int. - ADV: MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS
(OAB 253065/SP), MARCELO DINIZ ARAUJO (OAB 180152/SP)
Processo 0045490-87.2006.8.26.0405 (405.01.2006.045490) - Avarias - Avaria - Luzanira da Silva Teixeira Breves - Manoel
Neto da Luz - 1699/06- Arbitro os honorários do nobre causídico no patamar máximo. Expeça-se certidão. Autorizo cópias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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