TJSP 09/04/2014 - Pág. 1880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1629
1880
GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB: 146752/SP)
Nº 0001004-43.2013.8.26.0511 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Rachel Felix de Almeida Silva - Recorrido:
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Magistrado(a) Maurício Habice - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão
do acórdão, por maioria de votos,
vencida a 2ª Juíza que mantinha a R. Sentença pelos próprios fundamentos. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF,
de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: JULIANA DE CASSIA BONASSA (OAB: 165246/SP) FERNANDO DA GAMA SILVEIRO (OAB: 125313/SP)
Nº 0001218-43.2012.8.26.0584 - Recurso Inominado - São Pedro - Recorrente: Banco Dibens Leasing S/A - Recorrido:
Renato Azevedo Orlandi - Magistrado(a) Fabíola H. P. Roque Lucato - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. nos termos
que constarão no Voto do Relator (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil
S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM)
- Advs: Roberto Guenda (OAB: 101856/SP) - FERNANDO COSTA JUNIOR (OAB: 254521/SP)
Nº 0001876-78.2012.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Mauro Rodrigues Sanches - Recorrido: Banco
do Brasil S.A. - Magistrado(a) Fabíola H. P. Roque Lucato - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF,
de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: THIAGO FRANCO (OAB: 240900/SP) - Eduardo Janzon
Nogueira (OAB: 123199/SP)
Nº 0001976-47.2012.8.26.0511/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante: TELEFÔNICA BRASIL SA Embargado: Maria Conceição Alexandre - Magistrado(a) Fabíola H. P. Roque Lucato - Negaram provimento ao recurso. V. U.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Eduardo Costa Bertholdo
(OAB: 115765/SP) - WALDEMAR ANTONIO NICOLAI JUNIOR (OAB: 215993/SP)
Nº 0003722-22.2012.8.26.0584 - Recurso Inominado - São Pedro - Recorrente: Fernanda Aparecida dos Santos - Recorrido:
Lojas Cem S/A - Magistrado(a) Maurício Habice - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF,
de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: VANESSA FURLAN (OAB: 216697/SP) - EUGENIO JOSE
FERNANDES DE CASTRO (OAB: 135588/SP)
Nº 0004181-07.2012.8.26.0137 - Recurso Inominado - Cerquilho - Recorrente: LUIZ CARLOS VIEIRA DA SILVA - Recorrido:
Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp - Magistrado(a) Fabíola H. P. Roque Lucato - Negaram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: LUIZ CARLOS VIEIRA DA
SILVA (OAB: 51628/SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP)
Nº 0006282-88.2012.8.26.0372 - Recurso Inominado - Monte Mor - Recorrente: Bi Mall Indaiatuba Empreendimentos
Imobiliários Ltda (Polo Shopping Indaiatuba) - Recorrido: Gustavo Bueno Delphino - Recorrido: Bruna Cris da Cruz Silva
- Magistrado(a) Fabíola H. P. Roque Lucato - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de
Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de
janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MAURICIO CORDEIRO (OAB: 125295/SP) - LUCIANE ELIZABETH
DE SOUSA BARROS (OAB: 180867/SP) - Ana Carolina Garcia (OAB: 322305/SP) - Diego Alex Toloto (OAB: 322363/SP)
Nº 0014208-77.2012.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Luzineide Ferreira Alexandre - Recorrida:
TIM CELULAR S/A - Magistrado(a) Caio Cesar G. Almeida Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: KILDARE WAGNER SABBADIN
(OAB: 277387/SP) - Antonio Rodrigo Sant´ana (OAB: 234190/SP)
Nº 0015122-44.2012.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: CLARO S/A - Recorrido: Elisandra Marques
Carvalho - Magistrado(a) Fabíola H. P. Roque Lucato - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF,
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