TJSP 09/04/2014 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1629
2095
Processo 0008891-59.2008.8.26.0477 (477.01.2008.008891) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Beatriz de Paiva
Faria - - Pyetra Fernanda Silva Faria de Santana - Espólio de Antonio Gomes de Santana - Manifeste-se a inventariante em
10 dias, sobre a cota ministerial de fls.197. Int. - ADV: JAMES AYRTON BELMUDES (OAB 47613/SP), ROBERTO DE SOUZA
ARAUJO (OAB 97905/SP), LUIZ ALBERTO VIEIRA NASCENTE (OAB 27342/SP)
Processo 0009563-48.2000.8.26.0477 (477.01.2000.009563) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução E.A.S. - L.A.B. - - C.M.B.B. - Fls. 419/420: Tendo em vista que até o presente momento a autora não deu andamento ao feito,
expeça-se mandado de desbloqueio do imóvel, bem como providencie o patrono dos herdeiros, o necessário para expedição da
carta de sentença. Providencie a serventia o necessário e arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV:
FLAVIO BELLUSSI (OAB 336462/SP), MARIO ANTONIO DE SOUZA (OAB 131032/SP)
Processo 0009656-59.2010.8.26.0477 (477.01.2010.009656) - Inventário - Inventário e Partilha - Vanderlei Leopoldo Borkoski
- - Ana Cristina Nunes Borkoski - Osvaldo Leopoldo Borkoski - Fls. 126: recebo como emenda ao valor da causa. Anote-se. Para
declaração e recolhimento do ITCMD, não é necessário certidão de casamento original e endereço atual da viúva. Providencie
o inventariante o integral cumprimento de fls. 13 em 10 dias, sob pena de remoção. Após os autos deverão ser analisados pelo
Posto Fiscal. Int. - ADV: NILTON DE JESUS COSTA JUNIOR (OAB 120928/SP), CARLA CRISTINA PEREIRA (OAB 186320/SP),
DENIS DOMINGUES HERMIDA (OAB 162914/SP), NILO NELSON FERNANDES FILHO (OAB 301172/SP), MANOEL ROBERTO
HERMIDA OGANDO (OAB 55983/SP), AILTON PRADO SANTOS (OAB 224639/SP), PAULO CESAR COELHO (OAB 196531/
SP)
Processo 0009955-46.2004.8.26.0477 (477.01.2004.009955) - Separação Consensual - Dissolução - Z.O.J.M. - C.J.M. VISTOS. Uma vez que o polo ativo é formado pelo Espólio de Zilda Oliveira de Jesus Magalhães, necessário se faz regularizar
sua representação processual. Providencie-se no prazo de 15 dias. Int. P.G., d.s - ADV: SERGIO LUIZ URSINI (OAB 109336/
SP), MARLÍ ANTÔNIA COSTA (OAB 286265/SP), STEFANY BAGESKI CRUZ (OAB 332326/SP)
Processo 0010040-85.2011.8.26.0477 (477.01.2011.010040) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - R.M.C. - cientificá-los
do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item
128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: MAURI ROCHA ANDRE (OAB 221873/SP)
Processo 0010042-21.2012.8.26.0477 (477.01.2012.010042) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jacyra
da Conceicao Silva Wonsuit - VISTOS. A inventariante foi pessoalmente intimada a dar andamento ao feito, quedando-se inerte,
que dá conta da falta de interesse da autora no prosseguimento da presente ação, JULGO EXTINTO O PRESENTE AUTO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ALINE DA NOBREGA TOSCANO (OAB 214776/SP)
Processo 0010291-21.2002.8.26.0477 (477.01.2002.010291) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Diva da Silva
e outro - Fls.137/143: recebo como emenda ao valor da causa. Anote-se. O esboço de partilha deverá ser apresentado nos
moldes do artigo 1.025, inciso II do CPC (a cota parte de cada herdeiro; o valor de cada quinhão e a descrição do bem que
compõe o quinhão, as características que o individuallizam), e não mera menção ao item em que foi descrito o bem. Int. - ADV:
FRANCISCO AFONSO GONGORA (OAB 128614/SP), BRUNA PAULA SIQUEIRA HERNANDES (OAB 329480/SP), JUSSAM
SANTOS DE SOUZA (OAB 239133/SP), RODRIGO VILANI BARROS VASCONCELOS (OAB 212830/SP)
Processo 0010873-69.2012.8.26.0477 (477.01.2012.010873) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.G.O.L. - W.A.L. - VISTOS.
Feitas as devidas anotações, subam os autos à Egrégia Superior Instância (1ª a 10ª Câmaras) com as nossas homenagens
e cautelas de praxe. Int. P.G., d.s - ADV: KATIA DOMINGUES BLOTTA (OAB 170483/SP), ANA CAROLINA RIBEIRO GARBO
(OAB 312812/SP)
Processo 0011386-03.2013.8.26.0477 (047.72.0130.011386) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fredes
Mendonça da Silva - VISTOS. Oficie-se conforme requerido no primeiro parágrafo de fls. 30. Fls 41: sem prejuízo, atenda-se.
Int. - ADV: CICERA SEVERINA DA CONCEICAO MUSA (OAB 142618/SP)
Processo 0012397-38.2011.8.26.0477 (477.01.2011.012397) - Execução de Alimentos - Alimentos - Y.O.M.S. - J.R.M.S.
- Comprove o executado em 48 horas o pagamento do débito sob pena de prisão. No silêncio, conclusos. - ADV: CHYARA
FLORES BERTI (OAB 212913/SP), DANIEL FERNANDES MARQUES (OAB 194380/SP)
Processo 0014271-92.2010.8.26.0477 (477.01.2010.014271) - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Roberto Fernandes
e outro - Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 74. Int. - ADV: JAVAN MENDONÇA BESERRA JUNIOR (OAB 216292/SP),
FABIO CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 224725/SP)
Processo 0014754-54.2012.8.26.0477 (477.01.2012.014754) - Procedimento Ordinário - Guarda - T.J.F. - M.A.F. - - M.A.F. Citem-se os requeridos Jacinto, Marcia e Marco Aurélio por edital conforme já determinado a fls. 67. - ADV: SORAYA MICHELE
APARECIDA ROQUE RODRIGUES (OAB 115704/SP)
Processo 0014859-70.2008.8.26.0477 (477.01.2008.014859) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Q.M.M. - E.J.S. - - S.S.S. - - A.V.N.S. - - J.S. - VISTOS. Ante o ingresso de novos patronos dos requeridos, renove-se a intimação
para que providenciem a complementação da taxa recolhida a menor (fls. 464), em dez dias, conforme já determinado a fls. 506,
523, 526, 531 e 537. Com o pagamento, tornem conclusos. Na inércia, certifique-se e dê-se nova vista ao Ministério Público. Int.
P.G., d.s - ADV: PAULA REGINA RODRIGUES (OAB 174125/SP), EDUARDO GIACOMINI GUEDES (OAB 111504/SP), SERGIO
GARCIA MARQUESINI (OAB 96414/SP)
Processo 0015081-96.2012.8.26.0477 (477.01.2012.015081) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução M.B.S. - N.F.F. - Cumpra-se o V. Acordão intimando-se as partes. Devidamente cumprida a sentença e acordão, arquivem-se os
autos com as cautelas legais. - ADV: DANIELLY DOS SANTOS FRAGOSO (OAB 212926/SP), RUI TRENCH DE ALCANTARA
SANTOS (OAB 254129/SP)
Processo 0015412-83.2009.8.26.0477 (477.01.2009.015412) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gisele
Demerdjian Matheus e outros - Intimada, a inventariante não se opôs a remoção. Dessa forma, nos termos do artigo 995, II do
Código de Processo Civil, removo Marlene Mendonça Carrara do cargo de inventariante, nomeando, em substituição MARIA
BENEDITA ALVES DEMERDJIAN, independente de compromisso. Por ora defiro o alvará para venda do automóvel Parati,
devendo a inventariante prestar contas em 30 dias. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: CLAUDIA BERGANTINI
GAVA (OAB 209857/SP), FATIMA REGINA MASTRANGI IGNACIO (OAB 80055/SP)
Processo 0015714-49.2008.8.26.0477 (477.01.2008.015714) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - B.M.R. - D.C.L.R. cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: PAULA MARIA FERREIRA DE CASTRO LIMA (OAB 171257/SP), SIMONE
ALVES CUSTÓDIO SIMONATO (OAB 191073/SP)
Processo 0015800-15.2011.8.26.0477 (477.01.2011.015800) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Orlando Bracco e outros
- Defiro vista dos autos pelo prazo legal. Int. - ADV: GEORGIA FRUTUOSO SANTOS (OAB 290248/SP), NUBIA NASCIMENTO
(OAB 317208/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º