TJSP 10/04/2014 - Pág. 112 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1630
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interessado deverá recolher as custas a que alude o comunicado 170/2011 DO CSM, bem como fornecer o cálculo atualizado de
seu crédito. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), JULIANA FERRAZ DE SOUZA (OAB 174316/
SP), JOAO FIORAVANTE VOLPE NETO (OAB 42679/SP), EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB 45142/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), IVANA LUCIA FERRAZ SIMOES FERREIRA (OAB 90391/SP), ROSA MARIA ANHE
DOS SANTOS (OAB 55219/SP), EMERSON FLAVIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 127995/SP)
Processo 0146014-42.2003.8.26.0100 (583.00.2003.146014) - Procedimento Sumário - Melhoramentos Papéis Ltda Edvaldo Pereira Xavier - Me - Em cinco dias, recolha o(a) Dr.(a) Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme , OAB/SP n.
195805, as custas de desarquivamento dos autos no valor de R$ 22,00, ou a retirada de cartório da petição protocolada pela
parte interessada. Findo o prazo a petição será encaminhada à OAB/SP, conforme comunicado CG n. 2333/2011. - ADV: JUNIA
VILAS BOAS GALLEGO (OAB 107601/SP), LUIZ ROBERTO MALHEIROS (OAB 12492/SP), CARLOS BENEDICTO VILLAS
BOAS (OAB 15867/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP)
Processo 0147956-07.2006.8.26.0100 (583.00.2006.147956) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Plaza
Paulista Administração de Shopping Centers S/c Ltda - Sepi Comércio de Produtos Ópticos Ltda - - Maria Cristina Cavalcanti
de Almeida - Centerleste Empreendimentos Comerciais Ltda - Providenciar a retirada do mandado. - ADV: APARECIDO
CORDEIRO (OAB 102134/SP), JOSE PAULO RAMOS PRECIOSO (OAB 91603/SP), MILTOM EDUARDO COLEN (OAB 63240/
MG), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 81376/MG), ANSELMO CARLOS LIMA E SÁ JUNIOR (OAB 287396/SP), JOÃO
GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 73169/MG), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), ANGELO FERFOGLIA FILHO (OAB
142097/SP), SANDRO MARCELLO COSTA MONGELLI (OAB 169081/SP)
Processo 0148558-22.2011.8.26.0100 (583.00.2011.148558) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Hospital
e Maternidade Sao Luiz S/A - Unidade Itaim - Maria Eduarda Veiga Dias da Silva - - Noely Ribeiro da Luz Veiga - - ADVANCE
PLANOS DE SAÚDE - Providencie a ré cópias para citação nos termos de fls. 252. - ADV: CINTIA DE PADUA DIAS (OAB
115597/SP), CARLOS AUGUSTO FALLETTI (OAB 83341/SP)
Processo 0149758-35.2009.8.26.0100 (583.00.2009.149758) - Prestação de Contas - Exigidas - Contratos Bancários - 9p
Industria Comércio de Metais, Rebites e Contatos Ltda - Banco Abn Amro Real S/A - Fls.1107/1115 - Para que as publicações
saiam exclusivamente em nome do patrono BRUNO HENRIQUE GONÇALVES, OAB/SP 131.351 providencie o mesmo a
regularização da representação processual juntando procuração e taxa OAB. No mais, aguarde-se nos termos de fls.1077. ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), DANIEL
AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP)
Processo 0151285-22.2009.8.26.0100 (583.00.2009.151285) - Execução de Título Extrajudicial - Dll Participações - Eliana
Tavares da Silva - - Maria José Tavares da Silva - Em cinco dias, recolha o(a) Dr.(a) João Carlos Martins Falcato , OAB/SP
n. 54386, as custas de desarquivamento dos autos no valor de R$ 22,00, ou a retirada de cartório da petição protocolada
pela parte interessada. Findo o prazo a petição será encaminhada à OAB/SP, conforme comunicado CG n. 2333/2011. - ADV:
DOUGLAS LAW (OAB 323830/SP), JOAO CARLOS MARTINS FALCATO (OAB 54386/SP), CRISTIANE PIMENTEL MORGADO
(OAB 143922/SP)
Processo 0151565-85.2012.8.26.0100 (583.00.2012.151565) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Inadimplemento - Roberto Elias Cury - Helena Gomes - Custas de preparo: R$ 100,70.Custas de remessa; R$ 29,50. - ADV:
ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES (OAB 146338/SP)
Processo 0153403-97.2011.8.26.0100 (583.00.2011.153403) - Monitória - Compra e Venda - Renan Iacobucci - - Matilde
Augusta Moura - Iara Maria Rodrigues de Oliveira - Vistos. Fls. 334 - Defiro a expedição de guia de levantamento ao exequente
referente aos depósitos de fls.324 e 333, como requerido. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA (OAB
182245/SP), SEBASTIAO CASSIANO DE PAULA (OAB 47491/SP)
Processo 0163406-82.2009.8.26.0100 (583.00.2009.163406) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Dersa
Desenvolvimento Rodoviario S.a - Gilse Xavier Caetano de Andrade - - Edmar Xavier de Andrade - Vistos. Publique-se a
decisão anterior. Uma vez parcialmente frutífero o bloqueio on line, tendo sido o montante de R$ 147,22 transferido para conta
judicial vinculada ao feito, com liberação do eventual valor excedente, dou por penhorada a quantia. Fica(m) intimado(s) o(s)
executado(s), pela imprensa oficial, para que, caso se trate de fase de cumprimento de sentença, consoante o artigo 475-J,
parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, ofereça(m) impugnação no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: KELLY SOBRAL
RODRIGUES (OAB 162624/SP), LUCIANA MARIA GRAZIANI MATTA (OAB 187973/SP), FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB
105301/SP), KELLY DO NASCIMENTO (OAB 308474/SP)
Processo 0163406-82.2009.8.26.0100 (583.00.2009.163406) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Dersa
Desenvolvimento Rodoviario S.a - Gilse Xavier Caetano de Andrade - - Edmar Xavier de Andrade - Vistos. Defiro o bloqueio online de ativos financeiros da parte executada Gilse Xavier Caetano de AndradeEdmar Xavier de Andrade, segundo os cálculos
apresentados pelo exeqüente, alcançando R$ 3.057,79 (fls. 187/188), o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado
ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema BACENJUD, em conformidade ao artigo 655, inciso
I, combinado com o artigo 655-A, caput, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: KELLY DO NASCIMENTO (OAB
308474/SP), LUCIANA MARIA GRAZIANI MATTA (OAB 187973/SP), FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP), KELLY
SOBRAL RODRIGUES (OAB 162624/SP)
Processo 0165192-59.2012.8.26.0100 (583.00.2012.165192) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Maria Lucia de Jesus Morante Apparecido - Motel Chalé Empreendimentos Turisticos Ltda - Vistos.
O pedido de levantamento deverá ser dirigido aos autos onde o depósito foi realizado. Intime-se. - ADV: ELIZETH APARECIDA
ZIBORDI (OAB 43524/SP), FABRIZIO CEZAR CHIANTIA (OAB 177030/SP)
Processo 0166349-38.2010.8.26.0100 (583.00.2010.166349) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Antonio de Rizzo Filho - Unimed Paulistana Empresa de Assistencia Medico Hospitalar - Vistos. Tendo em vista o trânsito em
julgado (fls. 248), tornando-se definitiva a execução, intime-se a parte executada (Unimed Paulistana Empresa de Assistencia
Medico Hospitalar), na pessoa do patrono constituído nos autos, para, consoante ao artigo 475-J, caput, do Código de Processo
Civil, efetuar, no prazo de quinze dias, o pagamento do montante atualizado do débito (R$ 2.116,85, a incidir atualização
monetária e encargos moratórios a contar do mês de abril/2014), sob pena de incidência de multa na razão de 10% (dez por
cento) sobre o valor da dívida. Superado o prazo assinalado para cumprimento da obrigação, apresente o exeqüente, no prazo
de dez dias, sob pena de extinção, demonstrativo atualizado do débito, com a incidência da multa na razão de 10% (dez por
cento), indicando bens do executado passíveis de penhora, com observância da ordem prevista no artigo 655 do Código de
Processo Civil. Em caso da ausência de cumprimento espontâneo do decisum, desde logo, fixo em 10% sobre o quantum
exeqüendo os honorários advocatícios a serem pagos ao patrono da parte exeqüente (STJ, REsp 978.545/MG, Rel. Ministra
NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 11.03.2008, DJe 01.04.2008), os quais deverão ser incluídos no cálculo
a ser ofertado, além do montante de 1%, a título de taxa judiciária, em consonância ao artigo 4o, inciso III, da Lei Estadual no
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