TJSP 10/04/2014 - Pág. 1511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1630
1511
Mello - - Jose Manoel de Souza Mello - - Juvenal de Souza Mello - - Neuza Aparecida Mello - - Nilceia de Mello Pupim - Banco do
Brasil S/A - Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se o julgamento do recurso. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO
(OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
(OAB 109631/SP)
Processo 3000844-08.2013.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - JOSÉ
LUIZ APARECIDO MIRANDA - LOJAS CERTEZA BABY - Ante o exposto, com conhecimento de mérito, julgo IMPROCEDENTE
a ação, devendo o autor arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios fixados em
10% sobre o valor atualizado atribuído à causa. Revogo a antecipação da tutela de fls. 25. P.R.I.C. - ADV: ANA CLAÚDIA DE
OLIVEIRA (OAB 257579/SP), MURILO JOSÉ DE CARVALHO (OAB 194462/SP)
Processo 3000899-56.2013.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Osvaldo
Martins Filho - Contestação Juntada - Manifest-se o autor, na pessoa de seu patrono, acerca da contestação juntada aos autos,
para ofertar impugnação no prazo de 15 dias. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
Processo 3002088-69.2013.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Dimer de Jesus Vrechi e outros Tam Fidelidade Viagens e Turismo Ltda (tam Viagens) - Recebo o recurso de apelação, em ambos os efeitos, porque satisfeitos
os pressupostos de admissibilidade. Vista à Ré para contrarrazões. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB
98709/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 08/04/2014
PROCESSO :0001459-15.2014.8.26.0368
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 49/2014 - Monte Alto
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: V.W.D.S.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001524-10.2014.8.26.0368
CLASSE
:PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
OF : 504/2014 - Monte Alto
AUTOR
: J.P.
REQTE
: M.A.
VARA:3ª VARA
AVERIGUADO : A.E.O.A.M.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0001547-53.2014.8.26.0368
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 87/2014 - Monte Alto
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: R.H.T.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0001473-96.2014.8.26.0368
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 23/2014 - Monte Alto
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: M.A.R.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001555-30.2014.8.26.0368
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
OF : 54/2014 - Monte Alto
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: A.F.S.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0001556-15.2014.8.26.0368
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
OF : 53/2014 - Monte Alto
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: E.O.
VARA:1ª VARA
PROCESSO
CLASSE
:0001474-81.2014.8.26.0368
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º