TJSP 10/04/2014 - Pág. 1526 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1630
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Processo 0002808-72.2010.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Cleonice Manoel Nascimento e outro
- Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no
artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Autorizo, desde logo, a expedição de alvará para levantamento do depósito (fls.
339/340), com o prazo de 60 dias. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Publiquese e intimem-se. - ADV: PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP)
Processo 0002972-08.2008.8.26.0698 (698.08.002972-0) - Procedimento Sumário - Antônio Carlos de Campos - Vistos.
Recebo o recurso de apelação, somente no efeito devolutivo, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às
contrarrazões, pelo prazo legal. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 0003532-48.2000.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - Sonia Tereza Mestriner Manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0700009-78.2011.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - IAZETA & BORÇONARO LTDA. ME - DONIZETE RODRIGUES - Vistos. Apresente a exeqüente, caso queira, novo
cálculo, com a multa já incluída e requeira a forma de expropriação, recolhendo-se a taxa/diligência necessária. Intimem-se. ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP)
Processo 0700077-91.2012.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Servidores Ativos - SONIA APARECIDA FUMES FIORIN Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 358: aguarde-se pelo prazo requerido, manifestando-se, inclusive, sobre
a satisfação do débito a fim de possibilitar a extinção da execução. Intimem-se. - ADV: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/
SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0700078-76.2012.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Servidores Ativos - SONIA MARTUCHELI MARTINS
AMARAL - Vistos. Fls. 109: aguarde-se pelo prazo requerido. Intimem-se. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 0700087-38.2012.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Servidores Ativos - MARISTELA APARECIDA SALVADOR
SIMÃO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 132: aguarde-se pelo prazo requerido, manifestando-se,
inclusive, sobre a satisfação do débito a fim de possibilitar a extinção da execução. Intimem-se. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA
LODI (OAB 150264/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 0700162-77.2012.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO MERCANTIL DO
BRASIL - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Requerente manifestar-se sobre as informações da Receita Federal, disponíveis para consulta
em cartório, vedada sua retirada, nos termos do Provimento nº 293/86, artigo 4º do C.S.M. “as informações sobre situações
econômico-financeira, deverão permanecer arquivadas em pasta própria do Cartório, intimando-se o interessado para ciência,
no prazo de 30 dias, com a certidão a respeito nos respectivos autos”. Nada Mais. Pirangi, 04 de abril de 2014. Eu, ___,
Paulo Célio Zerbinatti, Escrivão Judicial II. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0700169-06.2011.8.26.0698 - Execução Fiscal - Execução Previdenciária - UNIÃO - Laudêmio Tadeu Sala ME Vistos. Fls. 169: manifeste-se a União. Intimem-se. - ADV: MARIO AUGUSTO CARBONI (OAB 212373/SP), PATRICIA GIGLIO
(OAB 172948/SP)
Processo 0700331-64.2012.8.26.0698 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - NARDINI
AGROINDUSTRIAL LTDA. - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se
encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento
ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: LUCAS FERNANDES GARCIA (OAB
247211/SP)
Processo 0700399-14.2012.8.26.0698 - Inventário - Inventário e Partilha - José Antonio Sampaio - Daniel Luis Bedim e
outro - Vistos. Para apreciação do pedido de alvará formulado por Daniel Luis Bedim deverá ser apresentada cópia da matrícula
do imóvel (n.º 3.036 do CRI de Jaboticabal). No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido na r. Determinação. Intimemse. - ADV: AGNALDO VAZ DE LIMA (OAB 133864/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), FERNANDO CESAR
PINHEIRO DE CAMARGO (OAB 95967/SP)
Processo 0700448-55.2012.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander S.a. Vistos. Fls. 156/158: defiro. Providencie a serventia. Intimem-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0700521-27.2012.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - PEDRO LUIS ROSSI BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelação, somente no efeito devolutivo em relação à tutela definitiva
concedida, e, em ambos os efeitos, relativamente às demais decisões, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade.
Às contrarrazões, pelo prazo legal. Intimem-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), LUIZ
CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP), MARIA ELISA ROSSI (OAB 149652/SP)
Processo 0700543-85.2012.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - WILSON MIRANDA - PAIOL
GRANDE LOCAÇÃO DE VEÍCULO LTDA - Bradesco Auto /Re Companhia de Seguros S/A - Vistos. Anoto que a peça processual
de fls. 433/437 foi nomeada erradamente, tratando-se apenas de petição da parte acerca das informações de imposto de
renda. As preliminares se confundem com o mérito e serão analisadas sob tal aspecto. Defiro a produção de prova oral e
designo audiência de instrução para o dia 8 de agosto de 2014, às 16 horas, para a qual deverão ser intimadas as partes,
inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como apresentar as testemunhas arroladas, ou requerimento
para suas intimações e respectivas custas, no prazo de 10 dias, ressalvada a gratuidade processual. Ressalto que, ante o
rito empregado, serão ouvidas apenas as testemunhas arroladas tempestivamente, as do autor na inicial e as dos réus nas
respectivas contestações. No mesmo prazo deverão depositar as custas para intimação da parte adversa para depoimento
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