TJSP 10/04/2014 - Pág. 1543 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1630
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Oficie-se novamente solicitando o agendamento, informando, principalmente, que o adolescente será conduzido coercitivamente
à consulta. Com a designação de data, requisite-se apoio policial e do Conselho Tutelar. Intimem-se. - ADV: MARCIA MARIA
ROVERI (OAB 155646/SP)
Processo 1001074-64.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ANGELICA PAVAN MARI Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial de fls. 54/60. - ADV: ANDRÉ LUIZ BECK (OAB 156288/SP)
Processo 1001085-93.2013.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.S.F. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 698.2014/000491-4 dirigime ao endereço: dirigi-me ao local indicado, na presente data, Comarca de Monte Alto, e nele sendo, após as formalidades
legais, INTIMEI a Senhora CRISTIANE APARECIDA DA SILVA, Responsável Legal da adolescente MIRELLA BEATRIZ SILVA
FURTUOZO, do inteiro teor do presente, ficaram bem cientes de todos os termos, cujos li na integra. Em seguida a leitura
a Responsável Legal exarou a sua nota de ciente. Entreguei-lhe a Contrafé, a qual aceitou. O referido é verdade e dou fé.
Pirangi, 19 de Março de 2014. Enaz Fachini Júnior. Of. Justiça. Condução:- 02- atos - (Vista Alegre). - ADV: SEBASTIAO PINTO
FERNANDES (OAB 70092/SP)
Processo 1001085-93.2013.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.S.F. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 698.2014/000492-2 dirigi-me ao
local indicado, na presente data, Comarca de Monte Alto, e nele sendo, após as formalidades legais, INTIMEI o Senhor IZAIAS
HENRIQUE FURTUOZO e o Sr. NELSON HENRIQUE FURTUOZO, do inteiro teor do presente, ficaram bem cientes de todos os
termos, cujos li na integra. Em seguida a leitura os Requeridos exararam as suas notas de cientes. Entreguei-lhe a Contrafé, a
qual aceitou. O referido é verdade e dou fé. Pirangi, 20 de Março de 2014. Enaz Fachini Júnior. Of. Justiça. Condução:- 02- atos
- (Vista Alegre) - ADV: SEBASTIAO PINTO FERNANDES (OAB 70092/SP)
Processo 1001096-25.2013.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - P.A.A. - P.S.A. Vistos. Fls. 64: defiro. Afasto as alegações da Defesa porque totalmente infundadas. Adite-se a precatória expedida para integral
cumprimento, ou seja, penhora e avaliação em bens do devedor. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO MALDONADO MARQUES (OAB
282114/SP), ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP)
Processo 1001106-69.2013.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.O.L. - Vistos. Fls. 34: designo
nova audiência para o dia 21 de maio de 2014, às 14:15 horas. Cumpra-se nos temos do despacho inicial. Intimem-se. - ADV:
ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP)
Processo 1001113-61.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Servidores Ativos - JULIO CÉSAR PEDRASSOLI - Vistas
dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: PATRICIA
GIGLIO (OAB 172948/SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP)
Processo 1001115-31.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ELIEL DE ALMEIDA - Vistas
dos autos aos interessados para: ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial fls. 53/62 juntado aos autos - ADV:
LUÍS CARLOS ROCHA JÚNIOR (OAB 167132/SP)
Processo 1001119-68.2013.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - MANOEL PAULINO DA SILVA - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo o recurso de apelação, somente no efeito devolutivo, porque satisfeitos os
pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões, pelo prazo legal. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ BECK (OAB 156288/SP),
LUIS ANTONIO STRADIOTI (OAB 239163/SP), GLAUCIA CANIATO (OAB 329345/SP)
Processo 1001127-45.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V.D.S. e outro - Vistos.
Anote-se a participação do MP. Cadastrem-se as testemunhas arroladas (fls.42 e 46). Defiro a produção de prova oral e designo
audiência de instrução para o dia 8 de agosto, às 15 horas, para a qual deverão ser intimadas as partes, inclusive a revel, para
depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como as testemunhas arroladas. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. ADV: MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP)
Processo 1001131-82.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Propriedade - José Carlos Cunha e outros - Vistos. Por
ora, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis, às expensas do autor, com as cópias pertinentes, para parecer sobre a
viabilidade registrária do pedido e sobre os proprietários e confrontantes do imóvel usucapiendo. Intimem-se. - ADV: LUCIANA
DE ABREU BRASIL (OAB 211619/SP)
Processo 1001132-67.2013.8.26.0698 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo para Uso Próprio - O.P. - Manifeste-se o
Autor acerca da Contestação e documentos apresentados. - ADV: FERNANDO CESAR PINHEIRO DE CAMARGO (OAB 95967/
SP), EDIELES DE OLIVEIRA MAIA (OAB 116110/MG)
Processo 1001134-37.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - D.W.C.A. - F.P.M.V.A.A.S. - Posto isso, confirmo a liminar concedida e julgo PROCEDENTE o pedido
condenando-se a requerida a fornecer o equipamento descrito na inicial ao autor de forma contínua, pelo tempo necessário para
seu tratamento, conforme prescrição médica. Caso haja descumprimento da presente, o réu se submeterá ao bloqueio cautelar
de suas rendas, no montante suficiente para aquisição do medicamento, sem prejuízo de eventual responsabilização pessoal
do agente público Incabíveis custas processuais e honorários advocatícios na espécie. Após o decurso do prazo para recurso,
remetam-se os autos à Superior Instância para reexame necessário. Arbitro os honorários do Defensor nomeado, para esta
fase, em 70% da tabela. P.R.I.C. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP), MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP)
Processo 1001139-59.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - LUCAS RICARDO RODERO Vistos. Fls. 37/38: atualize-se o valor do débito. Defiro o adjudicação dos bens penhorados pelo valor da avaliação. Lavre-se o
auto correspondente, devendo o credor comparecer em cartório para assinatura. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO
SPOSITO (OAB 241525/SP)
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