TJSP 10/04/2014 - Pág. 2078 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1630
2078
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0292/2014
Processo 1001248-04.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Iole Municelli
Miotto - - Octacilio Miotto - - Maria Ines Miotto - Banco do Brasil S/A - Vistos. I - Defiro a gratuidade processual às Requerentes.
II - Intime-se o executado Banco do Brasil S/A, para que, nos termos do art. 475-J, § 1º, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda
ao pagamento do débito no importe de R$ 22.232,32, conforme memória de cálculo de fl. 23; mais custas finais, hoje no importe
de R$ 223,23 (guia GARE código 230-6), ou apresente impugnação no prazo legal devendo antes garantir o juízo. Não havendo
pagamento, tornem cls. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo
que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. III - Após o decurso do prazo para pagamento
espontâneo, suspendo o feito até o julgamento do Recurso Especial n. 1.370.899/SP, nos termos da decisão proferida pelo
Ministro Sidnei Beneti em 14.11.2013. Intime-se. - ADV: TARCISIO GRECO (OAB 63685/SP)
Processo 1002488-28.2014.8.26.0451 - Protesto - Liminar - EVANDRO CAETANO POPPI JUNIOR ME - EDSON PEREIRA
DE ANDRADE MR - Vistos. O autor foi intimado, pela imprensa oficial (fl. 40), a emendar a inicial, e não o fez até esta data
conforme certificado nos Autos. Ante o exposto, indefiro a petição inicial, nos termos do art. 284, § único e extingo o feito, sem
julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, I, do CPC. Procedam-se às devidas anotações. Com a coisa julgada, arquivemse os autos. P.R.I.C. - ADV: CLEBER NIZA (OAB 262024/SP)
Processo 1004097-46.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO
GUARAPARI - RENATA LICIANE ANGELELLI - Vistos. Não havendo qualquer prejuízo às partes, determino o prosseguimento
pelo rito ordinário, anotando-se. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em)
a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 319 do Código
de Processo Civil. ADVERTINDO-O(A)(S), se houver condenação deverá efetuar(em) o pagamento do débito no prazo de 15
(quinze) dias, contados do trânsito em julgado da decisão, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação,
nos termos do artigo 475J do CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de
que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Intime-se. - ADV: VIVIANE ALVES
SABBADIN (OAB 239495/SP)
Processo 4002040-38.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander
(Brasil) S/A - GILMAR MORAL GONÇALVES EPP - - GILMAR MORAL GONÇALVES - - PATRÍCIA HELENA NOVELLO SOZZI
GONÇALVES - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo avençado pelas partes a fls. 213/216,
suspendendo o curso do processo até o integral cumprimento da avença, nos termos do art. 792 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo de cumprimento do acordo, o que será certificado oportunamente nos autos, a parte exeqüente deverá
informar, independente de nova intimação, no prazo improrrogável de dez (10) dias, se o acordo foi integralmente cumprido,
ficando desde já consignado que o silêncio implicará em presunção tácita do efetivo cumprimento do acordo e conseqüente
extinção da execução, pelo pagamento, na forma estabelecida pelo art. 794 do CPC. Sem prejuízo, uma vez que o executado
não está representado nos autos, após o cumprimento do acordo, intime-se o executado para recolher as custas finais, hoje
no importe de R$ 1.446,00 (Guia GARE, código 230-6), sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Intime-se. ADV: ROBERVAL VIEIRA JÚNIOR (OAB 244234/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 4005651-96.2013.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - OSMAR RIBEIRO DE SOUZA - (Sobre a resposta do “SIEL”, diga o Requerente.) ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 4006784-76.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JOSÉ
CARLOS SALVADOR - BANCO DO BRASIL S.A - (Sobre o cálculo do Contador Judicial de fls. 154/155, digam as partes.) ADV: EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ANDRESSA
CRISTIANE BLENK (OAB 41809/PR)
Processo 4007642-10.2013.8.26.0451 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Claudio Domingos de
Santana Me - - Cláudio Domingos de Santana - Banco Bradesco Sa - (Sobre a contestação de fls. 36/42, digam os Requerentes.)
- ADV: FABIO RICARDO SUPERTE LUNARDELI (OAB 254286/SP), MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0274/2014
Processo 0005198-43.2011.8.26.0451 (451.01.2011.005198) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Centro Educacional Terras do Engenho Ltda - Lieth Maria Maziero - Vistos. Fl. 171: Observo que foi expedido e
mail ao patrono do exequente conforme cópia juntada à fl. 168. Tendo decorrido o prazo de 30 dias, expeça a serventia novo e
mail, para que o exequente providencie a geração do boleto para o pagamento das custas. Int. (efetuado pedido de penhora via
sistema Arisp às fls. 173/174) - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP)
Processo 0005564-77.2014.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 4009103-22.2013.8.26.0320 - 3º Vara Cível
da Comarca de Limeira/SP) - JEFFERSON MARIANO DIAS DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Cumpra-se servindo esta de mandado. Após devolva-se com nossas homenagens. Int. - ADV: ANDERSON MACOHIN (OAB
284549/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO
Processo 0006186-93.2013.8.26.0451 (045.12.0130.006186) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jonas
Barbosa Soares - Viação Piracema de Transporte Ltda - - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Vistos. I - Ciente certidão fl. 225. II
- Fls. 230 e 231: Ciente. III - Aguardem-se o laudo pericial. Intime-se. - ADV: LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE
(OAB 72973/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP)
Processo 0007757-36.2012.8.26.0451 (451.01.2012.007757) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Bacchin
Obras de Terraplanagem Ltda - Kba Global Brasil Automação Montagens e Construções Ltda - - Hyundai Amco Brasil Construção
e Gestão de Projeto Ltda - - Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda - Vistos. I - Fl. 376: Ciente do interesse na
continuidade do recurso de apelação. II- Recebo a apelação da corequerida Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis
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