TJSP 10/04/2014 - Pág. 2160 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1630
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BRASIL - Prefeitura do Município de Piracicaba - Ordem nº 2013/003224 Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária
à embargante. Diante do depósito judicial integral do débito, recebo os embargos, suspendendo o curso da execução. Ao
embargado para impugnação em 10 dias. Intime-se. - ADV: JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP).
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0102/2014.
Processo 0000032-90.1975.8.26.0451 (451.01.1975.000032) - Desapropriação - Desapropriação - Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Irineu Pacheco Bacchi - - Maria Isabel Sabino Bacchi - - Lavínia Maria Pacheco
Bacchi - - Maria de Lourdes Pacheco Bacchi - - Irineu Bacchi - Ordem nº 2011/002545 Vistos. Requeira a parte interessada o
que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: VINICIUS DE
CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB 76859/SP), JOSE ORTIZ MONTEIRO JUNIOR (OAB 36954/SP), JOÃO CESAR BARBIERI
BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), ANDRE WILSON MARTINELLI
(OAB 16805/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP).
Processo 0001424-15.2005.8.26.0451 (451.01.2005.001424) - Procedimento Sumário - Rosemeire dos Santos Alesina Municipio de Piracicaba - ORDEM N. 695/12 - AO REQUERIDO (MUNICIPALIDADE), para manifestar-se, querendo, em 05 dias,
sobre a juntada do documento novo de fls. 158/159 - COMPROVANTE DE DEPÓSITO (transferência) DO BANCO DO BRASIL.
- ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO (OAB 135517/SP), ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR (OAB 94625/SP).
Processo 0001568-08.2013.8.26.0451 (045.12.0130.001568) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão - Eloá Palhares
Giuliano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL - - Ipasp Instituto de Previdencia e
Assistencia Social dos Funcionarios Municipais de Piracicaba Sp - Ordem nº 2013/000125 Vistos. Inclua-se o IPASP no polo
passivo da demanda, citando-se. Após a réplica, não sendo o caso de dilação probatória, dê-se vista dos autos ao Ministério
Público, para parecer. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: DANIELE GELEILETE (OAB 137818/SP), ADRIANA BETTIN (OAB
120723/SP).
Processo 0001748-58.2012.8.26.0451 (451.01.2012.001748) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Valkiria Callovi Tonet - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fesp - Proc. Nº de Ordem 289/12 - Intimação das partes de
que os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para processamento do recurso. - ADV: JOÃO
CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP).
Processo 0003193-43.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Conceição
Aparecida de Moraes - Municipio de Piracicaba - ORDEM N. 404/14 - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Anote-se. Cite-se, com as advertências legais. Int. - ADV: FLAVIO APARECIDO MARTIN (OAB 121103/SP), SUELI APARECIDA
MORALES FELIPPE (OAB 88692/SP).
Processo 0003414-94.2012.8.26.0451 (451.01.2012.003414) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Jean Carlos Milani - Diretoria Regional de Saude Drs X de Piracicaba - Ordem nº 2012/000514
Vistos. Intime- se, pessoalmente, a impetrada para que se manifeste sobre o pedido de fls.176 (do impetrante informando
atrasos na entrega dos medicamentos, requerendo a aplicação da multa diária fixada a fls. 148 dos autos...), em 24 horas.
Intime-se. - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), JOAO ADAUTO FRANCETTO (OAB 79093/SP), ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP).
Processo 0003430-77.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Osmael Beraldo
- Ipasp Insittuto de Previdencia e Assistencia Social dos Funcionarios Municipais de Piracicaba - ORDEM N. 448/14 - Vistos.
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se, com as advertências legais. Int. - ADV: SILVIA HELENA
MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP).
Processo 0005094-80.2013.8.26.0451 (045.12.0130.005094) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Leandro Henrique
da Rosa - Eduardo Cesar da Matta Silva - - Robson da Silva Navarro - - Andre Luiz Lopes - - Fazenda do Estado de São Paulo
- ORDEM N. 285/13 - AO AUTOR, para recolher, COM URGÊNCIA ou em 05 dias, uma diligência ao Oficial de Justiça, sob
pena de DEVOLUÇÃO, novamente, da PRECATÓRIA SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO. Valor R$ 13,59. - A fim de se evitar a
devolução sem cumprimento, por conta do decurso do prazo de 10 dias concedido pelo Juízo Deprecado, FAVOR protocolizar
para juntada aos autos da carta precatória de nº 0013674-09.2014.8.26.0114, da Comarca de CAMPINAS/SP. - ADV: CLAUDER
CORREA MARINO (OAB 117665/SP), RIAD GEORGES HILAL (OAB 271833/SP), WAGNER JENNY (OAB 307456/SP), LEONE
MENDES DA SILVA (OAB 322475/SP).
Processo 0005654-85.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Silvia Cristina
Mondoni - Municipio de Piracicaba - ORDEM . N. 800/14 - Vistos. Para apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita,
deverá a autora trazer aos autos seu comprovante de rendimentos ou cópia da última declaração de imposto de renda. Int. - ADV:
ALEXANDRE AUGUSTO GUALAZZI (OAB 41802/SP), FULVIO TAGLIATTI SIGUIN (OAB 318612/SP), ERICA SCHIAVUZZO
GUALAZZI (OAB 286994/SP), ALEXANDRE AUGUSTO SCHIAVUZZO GUALAZZI (OAB 332931/SP).
Processo 0005727-57.2014.8.26.0451 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - MUNICIPIO DE
PIRACICABA - JOSIAS FERREIRA DA SILVA - - GUMERCINDO VIEIRA - - MARIA EVA FERNANDES MIZUHIRA - - Rosa
Maria Miglioranza Rizzi - - JORGE BORTOLETTO - - Elaine Marisa Bego - Ordem nº 2014/000805 Vistos. Recebo os embargos
opostos para discussão, suspendendo a execução. Certifique-se. Ao embargado para impugnaçao, no prazo legal. Intime-se. ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), SUELI APARECIDA MORALES FELIPPE (OAB 88692/SP),
SILVANA APARECIDA C DE PAULA ASSIS (OAB 97528/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º