TJSP 10/04/2014 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1630
2214
Processo 1002183-98.2013.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - COTAC COMERCIO DE TRATORES
AUTOMOVEIS CAMINHOES LTDA - RODINEI CAMPOS DOS SANTOS - Para atendimento do pleiteado as fls. 58, deverá o
Exequente providenciar, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas devidas ao Estado. - ADV: NEUSA APARECIDA
MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP)
Processo 1002438-56.2013.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - RISK GRAFF
REVESTIMENTOS ACRILICOS LTDA ME - - ANTONIO JOSE DOS SANTOS - - ELIZABETH DOROTI FARIAS - - ALINE DOROTI
DOS SANTOS - Em ultima oportunidade, providencie o Exequente, no prazo de 48 horas, a planilha atualizada do débito,
conforme já solicitado as fls. 51 e às fls. 56, para possibilitar a penhora de ativos financeiros em nome dos Executados. - ADV:
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP)
Processo 1003335-84.2013.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Machado de Lima - Paulo
Nunes - Confirme o Requerente, no prazo de cinco dias, o teor da petição de fls. 133, noticiando o falecimento do Requerido
Paulo Nunes. Caso positivo, comprove o fato documentalmente nos autos. - ADV: KELLY CAMPOS DOS SANTOS (OAB 223780/
SP)
Processo 1005080-02.2013.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - E.A.P. - A.P.M. - Vistos. Fls. 27 Desnecessária a intimação do requerido tendo em vista que já foi expedido ofício à empregadora, conforme AR de folhas 29.
No mais, cumpra-se integralmente a sentença de folhas 20/21, arquivando-se os autos. Int. - ADV: INOCENCIO MATOS ROCHA
NETO (OAB 235828/SP)
Processo 1005151-04.2013.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.D.O.S. - R.S.
- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando sua pertinência. Digam ainda se tem interesse na
realização de audiência de conciliação, nos termos do artigo 331 do CPC, no prazo de 5 dias. - ADV: ANGELITA APARECIDA DE
OLIVEIRA (OAB 169339/SP), HORACIO XAVIER FRANCO FILHO (OAB 152559/SP)
Processo 1005270-62.2013.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.C.S. - H.C.S. - Ciência à Dra Kátia Aparecida da
Paixão que foi expedida certidão de honorários as fls. 32, podendo ser impressa eis que assinada digitalmente. - ADV: KÁTIA
APARECIDA DA PAIXÃO (OAB 201045/SP)
Processo 1006313-34.2013.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - YARA MARIA CELIA MESQUITA
e outro - Manifestem-se as Autoras, no prazo legal, acerca da contestação apresentada nos autos. - ADV: NELSON OLIMPIO
SAIS (OAB 138006/SP), ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO (OAB 148842/SP), ELLEN TATIANE SAIS PIZOLITTO (OAB 239329/
SP), SILVIA PEREIRA PESSOA (OAB 83036/SP)
Processo 1007302-40.2013.8.26.0606 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - NELSON HIROSHI NAKAO - - MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE SOUZA NAKAO - MANOEL DE SOUSA - Vistos.
Os documentos que instruíram a inicial são suficientes para, nesta fase de cognição sumária, autorizar o deferimento liminar
dos embargos. Com efeito, há prova documental que os embargantes adquiriram os direitos sobre o imóvel em data anterior à
penhora, de forma que se encontram na posse do mesmo desde então. Assim, defiro os embargos para manter os embargantes
na posse do imóvel descrito na inicial, nomeando a primeira embargante depositária do bem até julgamento final. Lavre-se
termo, devendo a embargante comparecer, pessoalmente ou representada por procurador com poderes específicos, em cartório
para a respectiva assinatura. Nos termos do artigo 1052 do Código de Processo Civil, determino a suspensão da execução
tão somente em relação ao bem em litígio. Cite-se o embargado, na forma da lei. Int. - ADV: EPAMINONDAS MURILO VIEIRA
NOGUEIRA (OAB 16489/SP), EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489S/P)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE PONTIROLLI BRANCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA GENICE DA SILVA ROCHA DANIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0262/2014
Processo 1000135-69.2013.8.26.0606 - Usucapião - Aquisição - ANTONIO FRANCISCO LEMOS - - APARECIDA DE
OLIVEIRA LEMOS - IDELFONSO CUNHA - - ELZA NOGUEIRA CUNHA - - ARISTIDES RAMOS - - MARIA JOAQUINA RAMOS
- - FRANCISCO AFONSO - - MARIA DA CONCEIÇÃO AFONSO - - ERNESTO DE DEUS TAVARES - - ESTHER DA COSTA
TAVARES - Manifestem-se os autores sobre a devolução do CE NEGATIVO, sendo o confrontante Jaelson Rodrigues de Sá
desconhecido (fls. 64). - ADV: JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS (OAB 188995/SP)
Processo 1000167-74.2013.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MAQFAX COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-ME - Boykos Impercolor Ltda - Vistos. Intime-se o autor para que recolha a taxa para requisição de informações junto ao
BACEN. Int. - ADV: ANDRE DE CAMARGO ALMEIDA (OAB 224103/SP)
Processo 1000167-74.2013.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MAQFAX COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-ME - Boykos Impercolor Ltda - Vistos. Nesta data, determinei o bloqueio “on line” de valores, via sistema BACENJUD,
conforme protocolo que segue. Aguarde-se por cinco dias, após o que proceda a Z. Serventia a consulta sobre a efetivação da
medida. Int. - ADV: ANDRE DE CAMARGO ALMEIDA (OAB 224103/SP)
Processo 1000167-74.2013.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MAQFAX COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-ME - Boykos Impercolor Ltda - Vistos. Nesta data, determinei a transferência “on line” de valores, via sistema BACENJUD,
conforme protocolo que segue. Aguarde-se por cinco dias, após o que proceda a Z. Serventia a consulta sobre a efetivação da
medida. Int. - ADV: ANDRE DE CAMARGO ALMEIDA (OAB 224103/SP)
Processo 1000167-74.2013.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MAQFAX COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-ME - Boykos Impercolor Ltda - Manifeste-se a exequente sobre o bloqueio judicial de fls. 42/44. - ADV: ANDRE DE
CAMARGO ALMEIDA (OAB 224103/SP)
Processo 1000987-59.2014.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Casamento - V.A.S.S. - R.S.S. - Vistos. Analisando detidamente
os autos, entendo ser o caso de retratação. Isso porque não há óbice a que se discuta conjuntamente nestes autos as questões
atinentes à prole, certo que disso nenhum prejuízo resultará ao menor que, desde logo, terá os alimentos provisionais arbitrados
em seu favor. RECONSIDERO, pois, a decisão anterior. COMUNIQUE-SE O E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, para as providências
necessárias. No mais, designo audiência de justificação para o dia 06 de MAIO de 2014, às 17:00 hs., para melhor apreciação
do pedido de guarda provisória. A autora deverá comparecer acompanhada de suas testemunhas, independente de intimação,
devendo o respectivo rol ser apresentado em cinco dias, tudo sob pena de preclusão. Cite-se e intime-se o réu, com as cautelas
e advertências legais. Intime-se. - ADV: ALTAIR BRAGA JUNIOR (OAB 316383/SP)
Processo 1001347-28.2013.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BERNIFER
PERFILADOS DE AÇO LTDA - Diogenes Estrutura Metálica Ltda - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO
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