TJSP 10/04/2014 - Pág. 402 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1630
402
Processo 1003571-50.2013.8.26.0278 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Lourival Saraiva de Moura - Gisele Graciele de Jesus Nascimento - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre os termos
da certidão retro (não oferecimento de contestação), no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo assinalado, com ou sem
manifestação, tornem conclusos para sentença. Dilig. - ADV: ROSANGELA TAVARES DOS SANTOS (OAB 262848/SP)
Processo 1003607-92.2013.8.26.0278 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - AUTO SOCORRO LONDRES
LTDA EPP - - EDSON FARIA - - IDA MARISA GOMES FARIA - ( x ) outros: recolher custas para pesquisa de endereço. - ADV:
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1003651-14.2013.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - LUCELILDE URBANO DA SILVA - ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre
o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. *. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1003892-85.2013.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard
S/A - AGRIPINO VICENTE BARBOSA - (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de
citação/intimação. *. - ADV: LUIS FERNANDO DE CASTRO (OAB 156342/SP)
Processo 1004126-67.2013.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard
S/A - DEBORA NASTI TORRES - ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/
intimação. *. - ADV: EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP), ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA STEFENS
(OAB 127104/SP)
Processo 1004244-43.2013.8.26.0278 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- L.M.L.C. - (tópico final da sentença): Diante do exposto, julgo procedente o pedido de retificação de registro civil, para que
seja feita a RETIFICAÇÃO PRETENDIDA e, em sendo assim, conste nos documentos da autora, certidão de casamento, que
esta é filha de AURELIANO FRANCISCO DE LIMA e não Lemos como constou equivocadamente da certidão a qual se pretende
corrigir na presente, tudo para que haja a perfeita indicação dos dados coreto da autora, com fundamento no artigo 109 da Lei
6.015/73. Expeça-se o respectivo ofício ao competente cartório do Registro Civil, instruindo-se com cópia da presente. - ADV:
GILSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 266711/SP)
Processo 1004273-93.2013.8.26.0278 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - ORGANIZAÇÃO MOGIANA
DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA. - Angelica Ferreira da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o teor da
certidão retro (não oferecimento de contestação), no prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito em termos do
prosseguimento do feito. Dilig. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1004290-32.2013.8.26.0278 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Arli dos Santos Ferraz Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ( x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). ADV: MATILDE GOMES (OAB 197135/SP), MARCELA ESTEVES BORGES (OAB 20483/CE)
Processo 1004388-17.2013.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - EMERSON JACINTO DA SILVA - ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado
ou carta de citação/intimação. - ADV: HELIANDRO SANTOS DE LIMA (OAB 272450/SP)
Processo 1004508-60.2013.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.S. - CERTIDÃO CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 278.2013/026883-9 dirigi-me ao endereço: Rua Agata, nº 100 - Jardim
Nicea - Itaquaquecetuba/SP, e aí sendo CITEI e INTIMEI WILLIAM MANOEL DA SILVA GOMES do inteiro teor do mandado,
que de tudo bem ciente ficou, aceitou a contrafé que lhe ofereci e exarou sua nota de ciente. O referido é verdade e dou fé.
Itaquaquecetuba, 24 de setembro de 2013. - ADV: EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO (OAB 175243/SP)
Processo 1004508-60.2013.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.S. - W.M.S.G. - Cientifique
o Ministério Público acerca da sentença prolatada. Fls. 30/33 - trata-se de execução de título judicial, com base no artigo 733
do CPC, não se amoldando o presente caso na fase prevista no artigo 475-J do CPC. Desta forma, a presente execução deve
ser requerida em ação própria. Intime-se. Consigno que o ofício para descontos já foi expedido. Oportunamente, arquivem-se
os autos. Int. - ADV: GERALDO DE ALMEIDA PIMENTA (OAB 70447/SP), EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO (OAB
175243/SP)
Processo 1004635-95.2013.8.26.0278 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - EDIMAR VIEIRA DE
ALENCAR - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ( x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327
do CPC). - ADV: MÁRCIO ANTONIO DA PAZ (OAB 183583/SP), MARCELA ESTEVES BORGES (OAB 20483/CE)
Processo 1004668-85.2013.8.26.0278 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA DE FATIMA SOUSA LIMA e outro
- ANTONIO JOSÉ DE LIMA - Nomeio MARIA DE FATIMA SOUZA LIMA, para o cargo de inventariante, mediante compromisso
nos autos. Prazo cinco dias. Concedo à inventariante a gratuidade da justiça, para o único fim de isentá-la do recolhimento das
custas processuais. Providencie, no prazo de vinte (20) dias: a) certidão negativa municipal e demais documentos indispensáveis
e b) atribuir o correto valor da causa, de acordo com o monte mor, a ser inventariado. Cumpra, no mesmo prazo, a providência
estabelecida pela Portaria CAT nº 102/2003, que disciplinou o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos
administrativos relacionados com o imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos ITCMD
( Lei 10.705 de 28/12/2000, alterada pela Lei 10.992/2001, regulada pelo Decreto Estadual nº 45.837 de 04/06/2001). - ADV:
HETIANI ALESSANDRA VIEIRA (OAB 164457/SP)
Processo 1004670-55.2013.8.26.0278 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA PEDROSO e
outros - Joaquim Pedroso Neto - Nomeio MARIA APARECIDA PEDROSO, para o cargo de inventariante. Por ora, dispenso-a
do compromisso. Concedo à inventariante a gratuidade da justiça, para o único fim de isentá-la do recolhimento das custas
processuais. Providencie, no prazo de vinte (20) dias: a) regularização da representação processual dos herdeiros e respectivos
cônjuges, se o caso, e b) atribuir o correto valor da causa, de acordo com o monte mor, a ser inventariado. Cumpra, no mesmo
prazo, a providência estabelecida pela Portaria CAT nº 102/2003, que disciplinou o cumprimento das obrigações acessórias e
os procedimentos administrativos relacionados com o imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens
ou Direitos ITCMD ( Lei 10.705 de 28/12/2000, alterada pela Lei 10.992/2001, regulada pelo Decreto Estadual nº 45.837 de
04/06/2001). Int. - ADV: HETIANI ALESSANDRA VIEIRA (OAB 164457/SP)
Processo 1004769-25.2013.8.26.0278 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Roniemerson de Souza
Costa - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, em cinco
dias, justificando a sua pertinência, sob pena de preclusão. Advirto as partes que os requerimentos deverão ser fundamentados,
sob pena de indeferimento da prova desejada. Sem prejuízo, informem as partes se têm interesse na realização de audiência de
conciliação. Int. - ADV: DEUSDEDIT DE CARVALHO (OAB 234255/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1004816-96.2013.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Wellinton Rocha da Silva - ( x ) outros: Nos termos do Comunicado CG nº 165/2014 disponibilizado no
D.J.E. de 13/02/2014, para expedição do mandado, providenciei o autor o recolhimento do custo de reprodução de peças
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