TJSP 11/04/2014 - Pág. 1443 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1631
1443
Observo, desde logo, que, sem que haja requerimento concreto, ao final do prazo, não será admitida nova suspensão. Processo
que não pode ficar eternamente paralisado, sem que providência útil alguma seja tomada. Intime-se. - ADV: MARCELO
AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO (OAB 231958/SP)
Processo 0001881-55.2012.8.26.0369 (369.01.2012.001881) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Vergilio Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 53/56,
tempestivamente interposto pelo autor, em seu efeito devolutivo e suspensivo. Intime-se o Instituto-réu para contrarrazões no
prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as cautelas legais, com nossas
homenagens. Intime-se. - ADV: TITO LIVIO QUINTELA CANILLE (OAB 227377/SP), LYCIA MARIA RIBEIRO AGUIAR MIGUEL
RAMOS (OAB 75322/SP)
Processo 0002218-10.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002218) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Vistos. Tendo em vista que o veículo objeto da demanda encontra-se em nome de terceiro
(fls. 40), manifeste-se o autor, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, defiro a tentativa de
localização do requerido por meio eletrônico, via BacenJud e InfoJud. Providencie-se. Intime-se. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA
(OAB 149079/SP)
Processo 0002285-19.2006.8.26.0369 (369.01.2006.002285) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa de Credito
Rural Coopercitrus Credicitrus - Izidro Larrúbia Martins - - Maria Aparecida Zacarelli Larrúbia - A decisão de fl.361 foi publicada
sem manifestação de outros credores, com exceção do próprio autor desta ação. A questão envolvendo débitos das mesmas
partes, mas em outros processos não pode ser objeto de análise neste feito. Destarte, expeça-se MLJ em favor da credora, que
deverá abater o valor da arrematação de R$81.000,00 do valor da dívida naquela época de R$211.183,73 (fl.348), promovendo
as posteriores correções de estilo. Após, deverá informar a existência de outros bens passíveis de penhora, sendo certo que
este Juízo não irá diligenciar nesse sentido. Em nada sendo requerido e comprovado, determino a suspensão do feito nos termo
do artigo 791, III, do CPC. Cumpra-se e int. - ADV: ALEXANDRE SARAIVA DE ALMEIDA (OAB 216597/SP), JOSE CARLOS DE
MORAIS FILHO (OAB 145755/SP)
Processo 0002388-16.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002388) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Du Diesel Bombas
Injetoras e Injeção Eletronica Ltda Me - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, requeira o vencedor o que entender de
direito. Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe.
Int. - ADV: VANESSA PIRES CORTOPASSI (OAB 274231/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), ELCIO PADOVEZ
(OAB 74524/SP)
Processo 0002452-26.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002452) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Sueli Regina de Almeida
- Vistos. À vista da manifestação da Doutora Promotora de Justiça de fls. 41, julgo boas as contas prestadas às fls. 71/80 pela
requerente. Intime-se e arquivem-se. - ADV: CLAUDIO DIONISIO BAPTISTA (OAB 230165/SP)
Processo 0002498-78.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002498) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Maria Dirce Botaro Parro - Girleuda Marques de Almeida - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): que
a decisão de fls. 92 foi publicada no DJE, página 1482/1487, do dia 8 de abril de 2014, erroneamente, não constando o nome
do Procurador da embargada Doutor Lourival Jurandir Stéfani - OAB/SP. 57.882. Certifico mais, que o respeitável despacho de
fls. 92 será publicado novamente no DJE para correta intimação. Certifico mais, que expedirei oficio solicitando a devolução da
decisão-carta precatória de fls. 92, independentemente de cumprimento. Nada Mais - ADV: RODRIGO ANTONIO MICHELOTTO
(OAB 123596/SP), LOURIVAL JURANDIR STEFANI (OAB 57882/SP), LEONILDO GONCALVES (OAB 80420/SP), LEONILDO
GONÇALVES JUNIOR (OAB 300397/SP)
Processo 0002506-26.2011.8.26.0369 (369.01.2011.002506) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fênix Rio Preto
Serviços de Cobrança Ltda - Angela Maria Boga Preter - - Leandro Amadeu Stochi - Vistos. Ciência às partes do v. acórdão de
fls. 219/227. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Em nada sendo requerido,
intime-se pessoalmente para promover o regular andamento do feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int.
- ADV: DELCIMARA DE LUCA SOUSA PIMENTEL (OAB 107693/SP), LUIS ALCANTARA D’ORAZIO PIMENTEL (OAB 124739/
SP), LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP), VANESSA PIRES CORTOPASSI (OAB 274231/SP), BRUNA LEMES
FEBOLI (OAB 308487/SP)
Processo 0002669-06.2011.8.26.0369 (369.01.2011.002669) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Marcelo
Aparecido Barbosa dos Santos - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Recebo o recurso de apelação
de fls. 139/160, tempestivamente interposto pelo autor, em seu efeito devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte contrária para
contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado,
observadas as cautelas legais, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP),
CLAUDIA ROBERTA FLORENCIO VICENTE DE ABREU (OAB 265990/SP)
Processo 0002738-04.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002738) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Benedita Francisca da Cruz - Márcio Cleber da Cunha e outro - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 57/60,
tempestivamente interposto pelo autor, em seu efeito devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte contrária para contrarrazões
no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, observadas
as cautelas legais, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: JOSE WALMIR LAFENE (OAB 148306/SP), PAULA CRISTINA
RESENDE DA COSTA GUARESEMIN (OAB 251843/SP)
Processo 0002851-94.2008.8.26.0369 (369.01.2008.002851) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa de Crédito
Rural Coopercitrus Credicitrus - Claudir Paiola - - Ricardo Claudir Caron Paiola - Vistos. Fls. 115/116: Homologo o aditamento ao
acordo de fls. 107/110 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, continuando suspensa a execução, nos moldes do artigo
792 do CPC. Decorrido o prazo estipulado para o cumprimento do acordo, manifeste-se o exequente, informando se houve
pagamento. Nada sendo reclamado em 30 dias, o processo será extinto independentemente de nova intimação, porquanto o
silêncio caracteriza presunção do efetivo cumprimento do pactuado. Intime-se. - ADV: DONALDO LUÍS PAIOLA (OAB 184637/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002852-79.2008.8.26.0369 (369.01.2008.002852) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa de Crédito
Rural Coopercitrus Credicitrus - Ricardo Claudir Caron Paiola - Vistos. Fls. 162/163: Homologo o aditamento ao acordo de fls.
145/148 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, continuando suspensa a execução, nos moldes do artigo 792 do CPC.
Decorrido o prazo estipulado para o cumprimento do acordo, manifeste-se o exequente, informando se houve pagamento. Nada
sendo reclamado em 30 dias, o processo será extinto independentemente de nova intimação, porquanto o silêncio caracteriza
presunção do efetivo cumprimento do pactuado. Intime-se. - ADV: DONALDO LUÍS PAIOLA (OAB 184637/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003266-09.2010.8.26.0369 (369.01.2010.003266) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º