TJSP 11/04/2014 - Pág. 1612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1631
1612
- Gesso Pollo S S/c Ltda Me - Vistos. Cite-se a autora reconvinda, na pessoa de seu advogado, para oferecer contestação à
reconvenção, no prazo legal. Int. - ADV: SHEILA MENDES DANTAS (OAB 179193/SP), LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB
210936/SP)
Processo 1000130-34.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - nelson josé ribeiro - Vistos.
O autor intimado pare recolhimento das custas, quando da publicação da r. Sentença, apresentou apelação (fls.47/62) e insistiu
na concessão do benefícios da Assistência Judiciária, inicialmente indeferido pelo juízo (fls.16/17), sem notícias de interposição
de recurso, ficando mantido o indeferimento pelos fatos já expostos anteriormente. Ante o exposto, com fundamento no artigo
511 do CPC, julgo deserta, a apelação interposta por Nelson José Ribeiro que deixou de recolher as custas do preparo, apesar
de regularmente intimado pelo DJE. Certifique o trânsito em julgado e aguarde-se provocação da parte interessada. Int. - ADV:
ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 69477/SP)
Processo 1001200-86.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - Canto da Lua Comércio de Calçados
e Acessórios EIRELI - ME - Ante o exposto, revogo a liminar e declaro extinto o processo, sem exame do mérito, nos termos do
artigo 267, inciso VIII do CPC. À míngua de interesse recursal, declaro transitada em julgado esta sentença. PRI e arquivem-se
os autos com as anotações de estilo.(preparo R$ 301,19) - ADV: ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP)
Processo 1002196-84.2014.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel ANTONIO JANUARIO DE FREITAS - Ante o exposto, revogo a liminar e declaro extinto o processo, sem exame do mérito, nos
termos do artigo 267, inciso VIII do CPC. À míngua de interesse recursal, declaro transitada em julgado esta sentença. PRI e
arquivem-se os autos com as anotações de estilo. (preparo R$ )241,54) - ADV: ROSELI MORAES COELHO (OAB 173931/SP)
Processo 1003631-93.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - JOSE MARIA DA
ROCHA VIEIRA - Nessa conformidade, indefiro a petição inicial nos termos do artigo 284, parágrafo único do CPC e, em
conseqüência, declaro extinto o processo, nos termos do artigo 267, incisos I e IV do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se
os autos com as anotações de estilo. PRI.(preparo R$ 1.076,46) - ADV: PAULI ALEXANDRE QUINTANILHA (OAB 212043/SP)
Processo 1003726-26.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - WANDO DE SOUZA
LIMA - Nessa conformidade, indefiro a petição inicial nos termos do artigo 284, parágrafo único do CPC e, em conseqüência,
declaro extinto o processo, nos termos do artigo 267, incisos I e IV do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as
anotações de estilo. PRI.(preparo R$ 855,40 ) - ADV: ADAO REINALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 308107/SP)
Processo 1003916-86.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - LUIZ APARECIDO
CAETANO - Nessa conformidade, indefiro a petição inicial nos termos do artigo 284, parágrafo único do CPC e, em conseqüência,
declaro extinto o processo, nos termos do artigo 267, incisos I e IV do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com
as anotações de estilo. PRI. (preparo R$ )1.242,59) - ADV: ALEX DOS REIS (OAB 310647/SP)
Processo 1004010-34.2014.8.26.0405 - Prestação de Contas - Exigidas - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício
Panorama - Vistos. Fls. 113/116: Primeiramente, Intime-se o autor a recolher as custas processuais, devendo observar a Lei
11.608/03, bem como as custas para reprografia da contrafé, observando a quantidade de folhas. Prazo de 48 horas, pena de
indeferimento. Int. Cumpra-se. - ADV: LEANDRO SGARBI (OAB 263938/SP)
Processo 1005301-69.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Empreitada - MARIVALDO JOSÉ CASSIMIRO - Vistos.
Primeiramente,promova a serventia a anotação do nome do réu no polo passivo da ação, junto ao sistema de dados do Tribunal.
Fls. 26/27: Mantenho a decisão de fls. 22/23, devendo o autor, comprovar documentalmente a alegada miserabilidade para
reexame da pretensão, com a apresentação da declaração de Imposto de Renda, junto a DRF, prazo de cinco dias, sob pena de
indeferimento da inicial e extinção. Int. - ADV: LUIZ CARLOS PERES (OAB 60448/SP)
Processo 1006738-48.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Manuel de Souza Pereira - Vistos.
Analisando os autos, observo que o local de residência do autor é na cidade de São Paulo/SP. Não bastasse, considerando o
disposto no CDC em face da relação de consumo, considerando as dificuldades do consumidor para acompanhar o processo
levando em conta a distância de sua residência em relação ao endereço onde ajuizado o processo, agravado pelos custos da
locomoção, redistribua-se o presente feito a um dos Foros Regionais da Comarca de São Paulo/SP, com as anotações de estilo.
Int. Cumpra-se. - ADV: ERINALDO GOMES DE ALMEIDA (OAB 103915/SP)
Processo 4000344-08.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - JORGE BARBOSA DOS SANTOS
- SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A - Diante da estimativa dos honorários periciais (fls.
116 - R$2.500,00) intime-se a ré para promover o depósito, se o caso, em cinco (05) dias. Com o depósito, intime-se a perita
para iniciar os trabalhos. Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), JOSÉ GERALDO LEONEL
FERREIRA (OAB 180074/SP)
Processo 4001517-67.2013.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO CITIBANK S.A - José Francisco Pais Vistos. Diante da petição do réu com a informação de que ainda não foi apreciado o pedido de feito suspensivo pelo Eg Tribunal
(fls.165/169), aguarde-se pelo prazo de 10 dias. Int. - ADV: LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA (OAB 206970/SP), CLAUDIO
BRANDANI (OAB 101005/SP)
Processo 4002454-77.2013.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - A&B COMÉRCIO DE
CALÇADOS LTDA. - Vistos. Promova a serventia as anotações relativas ao julgamento do agravo. Comprovem as partes,
documentalmente, o trânsito em julgado da decisão, prazo 05 dias. Após, voltem conclusos. Int. Cumpra-se. - ADV: CARLOS
ROBERTO HAND (OAB 162141/SP)
Processo 4002597-66.2013.8.26.0405 - Exibição - Liminar - Luis Carlos Godas - Bradesco Leasing S/A - Arrendamento
Mercantil - Vistos. Fls. 121/122 - Considerando que o depósito efetivado pelo executado é para pagamento da condenação
imposta e extinção do feito, manifeste-se o exequente, em cinco dias, inclusive acerca da extinção do feito, implicando o silêncio
em concordância tácita. Int. - ADV: EDUARDO MARCHIORI LAVAGNOLLI (OAB 267012/SP), CINTIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
(OAB 260944/SP)
Processo 4004899-68.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Maria Camelo Marques - AUTO BRASIL
COMERCIO DE VEICULOS SEMINOVOS LTDA - Vistos. Ciência às partes acerca da certidão da serventia (fls.127), dando
conta que a multa está sendo executada no incidente 3. Assim, venham os autos conclusos naquele incidente. Int. - ADV:
RODRIGO MORALES DE SÁ TEÓFILO (OAB 206368/SP), HILARIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 97690/SP)
Processo 4004899-68.2013.8.26.0405/03 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Maria Camelo Marques - AUTO
BRASIL COMERCIO DE VEICULOS SEMINOVOS LTDA - Vistos. Diante da certidão da serventia (fls.09), nos termos do
Comunicado 170/11 do CSM, recolha o exequente as custas relativas às despesas de serviço de impressão de documentos que
envolvam as declarações de imposto de renda, endereços e pesquisas junto ao BACENJUD, no valor de R$-11,00 (código 434-1
na guia de fundo de despesas do TJSP FEDTJ), para cada órgão e para cada CPF ou CNPJ, sendo pessoa jurídica para cada
exercício, em cinco dias. Int. - ADV: HILARIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 97690/SP), RODRIGO MORALES DE SÁ TEÓFILO
(OAB 206368/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º