TJSP 11/04/2014 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1631
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Processo 0001016-12.2012.8.26.0408 (408.01.2012.001016) - Procedimento Sumário - Seguro - Paula Cristina de Souza
- Seguradora Lider dos Consórcios Dpvat - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: BENEDITO APARECIDO LOPES
COUTO (OAB 273989/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0001433-04.2008.8.26.0408 (408.01.2008.001433) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Regina Quirino de
Oliveira - Celso Margonato de Oliveira - Valeria Cristina Santana Silveira - Com base no documento a fls. 140, proceda-se a
pesquisa pelo sistema SIEL, a fim de se obter o número do CPF de Solange, bem como oficie-se ao INSS e ao IIRGD, para
o mesmo fim. Intime-se - ADV: GILBERTO JOSÉ RODRIGUES (OAB 159250/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA
(OAB 105455/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 0001440-88.2011.8.26.0408 (408.01.2011.001440) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Helton Carlos
Lopes - - Maria Aparecida Zanesco de Andrade - Reinaldo Estevão - Vistos. 1- Face ao decidido a fls. 83, exclua-se o antigo
advogado do réu do sistema SAJ e risque seu nome da contracapa. 2- O autor está preso (fls. 133), e a autora não reside mais
no endereço declarado na petição inicial (fls. 124). Ainda que o patrono tenha informado que a autora comparecerá à perícia (fls.
126), faz-se necessário informar o seu endereço atual nos autos, incumbência que cumpra às partes (art. 238, parágrafo único,
do CPC). 3- Oficie-se ao IMESC, observando-se a pasta referência nº 285787, solicitando designação de nova data e horário
para a realização da perícia a ser realizada nos autores, e não somente no autor. Com a resposta, considerando que o autor
está preso (fls. 133) requisite-se o comparecimento do autor ao IMESC para realização da perícia, e intime-se pessoalmente a
autora, no endereço a ser fornecido por seu advogado, para comparecimento, dando-se de tudo ciência ao seu patrono. Saliento
ao patrono, que se houver mudança da situação prisional do autor, ou mesmo se vier a ser solto, tal fato deve ser comunicado
imediatamente nos autos, tendo em vista o tempo de espera para o agendamento da perícia. 4- Reitere-se o ofício expedido a
fls. 85, cujo AR foi juntado a fls. 99, consignando tratar-se de reiteração de pedido anterior não atendido, encaminhando cópias
do ofício (fls. 85) e seu respectivo AR (fls. 99). Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP)
Processo 0001920-28.1995.8.26.0408 (408.01.1995.001920) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios NPL 1 - Mario Cesar de Camargo Filho - - Joao Joaquim de Almeida Braga - Vistos. Ante
a ausência de bens penhoráveis e o silêncio do exequente, declaro a suspensão do processo, com fundamento no artigo 791,
inciso III, do Código de Processo Civil, determinando a remessa dos autos ao arquivo geral. Intime-se. - ADV: DANIEL DE
SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES
(OAB 59203/SP)
Processo 0001933-94.2013.8.26.0408 (040.82.0130.001933) - Procedimento Ordinário - Direito Autoral - Escritório Central
de Arrecadação e Distribuição - Clube Atlético Ourinhense Cao - Vistos. Fixo ao autor o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias para
retirada e comprovação da distribuição das cartas precatórias expedidas, que se encontram na contracapa dos autos, sob pena
de preclusão da prova oral. Intime-se. - ADV: KLEBER CACCIOLARI MENEZES (OAB 109060/SP), ANDRE MAURICIO DE
QUEIROZ CONSTANTE (OAB 161588/SP)
Processo 0002141-49.2011.8.26.0408 (408.01.2011.002141) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.E.A. - M.J.A. - Vistos.
Lavre-se termo de guarda. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se., bem como deverá Cleusa comparecer em
cartório no prazo de 05 dias, para assinar Termo de Guarda. - ADV: FABIO CARBELOTI DALA DÉA (OAB 200437/SP), DULCE
BITTENCOURT BOSAN (OAB 131515/SP)
Processo 0002581-11.2012.8.26.0408 (408.01.2012.002581) - Interdição - Capacidade - M.I.V.M. - E.B.V. - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela autora para DECRETAR a INTERDIÇÃO de ERCILIA BATISTA VIEIRA,
declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, inciso II, do Código
Civil, nomeando-lhe curadora a autora MARIA INEZ VIEIRA MOREIRA, sua filha, sob compromisso, a quem defiro a realização
de atos de gestão de bens que a interditada possua, vedada a prática de atos de alienação, permuta ou que possam gravar bens
dela. Em cumprimento ao disposto no artigo 1.184 do Código de Processo Civil e no artigo 9º, inciso III, do Código Civil, registrese esta decisão no Cartório de Registro Civil local. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de registro da interdição
e edital para conhecimento de terceiros, devendo este ser encaminhado ao IMESP para publicação por 03 (três) vezes, com
intervalo de 10 (dez) dias, independentemente de depósito, em razão dos autores serem beneficiários da justiça gratuita, pelo
que fica dispensada a publicação na imprensa local. Comunique-se ao SCPC e à Justiça Eleitoral. Oportunamente, arquivem-se
os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), JORGE LUIZ VIANA
(OAB 120054/SP)
Processo 0002650-09.2013.8.26.0408 (040.82.0130.002650) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Goivinho
de Souza - Carlito Quinto de Souza - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cumpra-se a decisão proferida a fls. 59.
Intime-se. - ADV: KAREN MELINA MADEIRA (OAB 279320/SP)
Processo 0002744-25.2011.8.26.0408 (408.01.2011.002744) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário Marcelo Martinho dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1. Oficie-se ao INSS, com cópia da sentença
e acórdão, para que implante o benefício. 2. Aguarde-se pelo prazo de 06 (seis) meses, requerimento de execução pela parte
interessada, findo o qual, no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento, nos termos do artigo
475-J, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ALAN OLIVEIRA PONTES (OAB 182096/SP), DIOGENES
TORRES BERNARDINO (OAB 171886/SP)
Processo 0002842-44.2010.8.26.0408 (408.01.2010.002842) - Inventário - Inventário e Partilha - Luan Alberto Martins dos
Santos - Valeria Cristina Santana Silveira e outros - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: VALERIA
CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), BRUNO DE FREITAS JURADO BRISOLA (OAB 254246/SP)
Processo 0003373-67.2009.8.26.0408 (408.01.2009.003373) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.R. - A.S. - Vistos.
Dou por levantada a penhora objeto da matrícula nº 747 (fls. 59), em consonância com a sentença proferida nos autos dos
embargos de terceiro (fls. 162). Oficie-se à 2ª Vara Cível local solicitando informações a respeito do andamento do processo
de inventário nº 2.427/00. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP),
GENTIL IZIDORO (OAB 58607/SP), THAIZ RIBEIRO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 168779/SP)
Processo 0003568-81.2011.8.26.0408 (408.01.2011.003568) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Baptista da
Costa - - Terezinha Benedita da Costa - Vistos. 1. Comunique-se a Defensoria Pública do Estado da perícia realizada, solicitando
a liberação a favor do perito do valor reservado conforme fls. 82 e 96. 2- Expeça-se mandado de levantamento, em favor do
perito judicial, referentes aos depósitos às fls. 91, 104, 106, 109 e 111. 3- Ao Oficial de Registro de Imóveis para manifestação
em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES (OAB 71572/SP), JOSE EMILIO QUEIROZ
RODRIGUES (OAB 131025/SP), ELIZABETE QUEIROZ RODRGUES NISHIKAWA (OAB 119276/SP)
Processo 0003584-64.2013.8.26.0408 (040.82.0130.003584) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Demop
Participações Ltda Votuporanga - Fazenda Pública do Município de Ourinhos - Vistos. Por tempestiva, recebo a apelação de
fls. 84/88 nos efeitos suspensivo e devolutivo. Dê-se vista dos autos ao apelado para oferecimento de contrarrazões no prazo
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