TJSP 11/04/2014 - Pág. 19 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1631
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Família e Sucessões; Ação : Inventário; Nº origem: 0004446-68.2005.8.26.0132; Assunto: Inventário e Partilha; Requerente:
Cooperativa de Crédito Rural dos Fornecedores de Cana da Região de Catanduva Cofocred; Advogado: Benedito Pereira da
Conceicao (OAB: 76425/SP); Requerida: Mm Juiz de Direito da Vara da Família e Sucessões de Catanduva; Interessado:
Marlene Meneghelli Dias (E outros(as)); Advogado: Antonio Aparecido Rossi (OAB: 63073/SP);
2055495-10.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
4208/2014; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Atibaia; Advogado: Alexandre Gonçalves Ramos (OAB:
180786/SP) (Procurador); Advogado: Mauro Sanches Cherfem (OAB: 90534/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara
Municipal de Atibaia;
2055503-84.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância
e da Juventude e do Idoso; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0006276-96.2014.8.26.0506; Assunto:
Medidas Sócio-educativas; Impetrante: J. G. V. C.; Paciente: E. L. T. da S.; Advogado: José Gladston Viana Correia (OAB:
299908/SP) (Defensor Público);
2055509-91.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância
e da Juventude e do Idoso; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0039851-32.2013.8.26.0506; Assunto:
Medidas Sócio-educativas; Impetrante: J. G. V. C.; Paciente: B. A. da C. (Menor); Advogado: José Gladston Viana Correia (OAB:
299908/SP) (Defensor Público);
2055513-31.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Registro; Vara: 3ª. Vara
Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0001420-25.2014.8.26.0495; Assunto: Medidas de proteção; Agravante:
M. de R.; Advogada: Gabriela Samadello Monteiro de Barros (OAB: 304314/SP) (Procurador); Agravada: M. M. S. (Menor);
Advogado: Andrew Toshio Hayama (OAB: 295541/SP) (Defensor Público);
2055532-37.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância
e da Juventude e do Idoso; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0017130-86.2013.8.26.0506; Assunto:
Medidas Sócio-educativas; Impetrante: J. G. V. C.; Paciente: F. A. P.; Advogado: José Gladston Viana Correia (OAB: 299908/SP)
(Defensor Público);
2055540-14.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância
e da Juventude e do Idoso; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0045852-33.2013.8.26.0506; Assunto:
Medidas Sócio-educativas; Impetrante: J. G. V. C.; Paciente: A. J. L. C. (Menor); Advogado: José Gladston Viana Correia (OAB:
299908/SP) (Defensor Público);
2055565-27.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância
e da Juventude e do Idoso; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0058003-31.2013.8.26.0506; Assunto:
Medidas Sócio-educativas; Impetrante: J. G. V. C.; Paciente: M. J. G. M.; Advogado: José Gladston Viana Correia (OAB: 299908/
SP) (Defensor Público);
2055586-03.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância
e da Juventude e do Idoso; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0061352-42.2013.8.26.0506; Assunto:
Medidas Sócio-educativas; Impetrante: J. G. V. C.; Paciente: L. N. de A.; Advogado: José Gladston Viana Correia (OAB: 299908/
SP) (Defensor Público);
2055594-77.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara
Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001734-82.2014.8.26.0361; Assunto: Medidas Sócioeducativas; Impetrante: R. de S. M.; Paciente: C. R. V. B. (Menor); Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP)
(Defensor Público);
2055751-50.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância
e da Juventude; Ação : Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar; Nº origem: 0010527-19.2011.8.26.0004;
Assunto: Medidas de proteção; Agravante: A. S.; Agravante: E. A.; Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR)
(Defensor Público); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. do F. R. da L.;
2055767-04.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.
Juv.; Nº origem: 0030498-25.2013.8.26.0196; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: J. P. de O. (Menor); Advogado: Luciano
Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público); Agravado: M. de F.;
2055793-02.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Nº origem: 0004477-75.2014.8.26.0196; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: K. H. de M. (Menor); Advogado:
Luciano Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público); Agravado: M. de F.;
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