TJSP 11/04/2014 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1631
2021
- proc. 490/11 - - R125 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Para a regular formação dos autos faltam: certidões negativas federal
do “de cujus”, certidões negativas municipal e Semae referentes ao imóvel(AS CERTIDÕES JUNTADAS NOS AUTOS ESTÃO
VENCIDAS), manifestação da FESP, manifestação do contador, manifestação do MP Nada Mais. Piracicaba, 09 de abril de
2014. Eu, ___, Ana Paula Candiotto Medeiros, Escrivão Judicial I. - ADV: MAURICIO MACCHI (OAB 311138/SP), DANIELLE
PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP)
Processo 0008574-66.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008574) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eudoxia de
Souza Rosa - Proc. 531/13 - R 125 - Fls. 66: Ciência ao(a)(s) interessado(a)(s) de ofício-resposta do Banco do Brasil S/A - ADV:
RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP)
Processo 0008620-55.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008620) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução
- João Carlos Baptista - Lilian Francisca Pabtista - - Lucilei Regiane Baptista - Proc. 535/13 - 1VF - R125 - Vistos. Para audiência
de tentativa de conciliação designo o dia 11 de junho de 2013, às 16:30 horas, intimando-se pessoalmente as exeqüentes e o
herdeiro William. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO (OAB 247013/SP), JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB
61855/SP), PEDRO VICENTE OMETTO MAURANO (OAB 101766/SP)
Processo 0009675-75.2012.8.26.0451 (451.01.2012.009675) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas Maria Aparecida de Campos - Rosana Aparecida de Paula - - Juliano Nespolo - Proc. 558/12 - 1VF - - R125 - Vistos. Intimado
o autor a dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, quedou-se inerte, não tomando as providências
necessárias. Isto posto, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 267, III, § 1º do Código de
Processo Civil. Sem sucumbência, ante a não composição da lide. Transitada esta em julgado e feitas as necessárias anotações,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LÍGIA DE SOUSA GONÇALVES (OAB 280580/SP), MANUELA GUEDES SANTOS (OAB
251632/SP), GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS
Processo 0010214-75.2011.8.26.0451 (451.01.2011.010214) - Outras medidas provisionais - Família - Ana Maria Chiarini Eliseu Pedro Donatti - Proc. 658/11 -1VF - R125 - Vistos. Oficie-se à DPE para liberação dos honorários periciais. Digam sobre
o laudo. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), ADRIANA BETTIN (OAB 120723/SP)
Processo 0010575-78.2000.8.26.0451 (451.01.2000.010575) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mario Segueze
e outros - Proc. 1033/2010 - R125 - Retirar Formal de Partilha. - ADV: ANESIO CIARAMELLO (OAB 40246/SP), CRISTIANE
GERBELLI CIARAMELLO (OAB 203847/SP)
Processo 0010805-08.2009.8.26.0451 (451.01.2009.010805) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade J.A.A. - Y.C.B. - Proc. 708/09 -1VF - R125 - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 147. (Ofícios expedidos) - ADV: ALCIONE
GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP), JOSE CEBIM (OAB 64088/SP)
Processo 0011330-19.2011.8.26.0451 (451.01.2011.011330) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Solange
Fernandes Casale - Proc. 749/11 - R 125 - Manifeste(m)-se o(a)(s) interessado(a)(s) sobre a certidão da serventia de fls. 125:
“certifico e dou fé que, nesta data, grampeei à contracapa destes autos as guias de recolhimento que acompanhavam a petição
de fls. 124, uma no valor de R$230,00 (código 201-0); outra no valor de R$34,00 (código 130-9), sendo certo que, para remessa
dos autos ao Setor de Reprografia, deverá a parte interessada (Dra. Ilda Helena Duarte Rodrigues) adequar seu pedido ao
roteiro que junto a seguir, apresentando em cartório a guia específica para cópias, a de cor branca”. - ADV: ILDA HELENA
DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0011529-07.2012.8.26.0451 (451.01.2012.011529) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Margarida
Feitor Baldini - proc. 662/12 - - R125 - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Para a regular formação dos autos
faltam : procurações de Franciele e Luiz Fernando com poderes para subscrever partilha, manifestação da FESP e manifestação
do contador. Nada Mais. Piracicaba, 09 de abril de 2014. Eu, ___, Ana Paula Candiotto Medeiros, Escrivão Judicial I. - ADV:
RENATO VIOLA DE ASSIS, BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP), MARILIA VIOLA DE ASSIS (OAB 262115/SP)
Processo 0012515-34.2007.8.26.0451 (451.01.2007.012515) - Execução de Alimentos - Alimentos - Gabriel Vinicius da
Silva - Luis Carlos da Silva - Proc. 1424/07 - 1VF - - R125 - Vistos. Intimado o autor a dar andamento ao feito no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, quedou-se inerte, não tomando as providências necessárias. Isto posto, julgo extinto o presente feito,
com fundamento no disposto pelo artigo 267, III, § 1º do Código de Processo Civil. Sem sucumbência, ante a não composição
da lide. Transitada esta em julgado e feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CRISTIANE MARIA
TARDELLI DA SILVA (OAB 192877/SP), JOSE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 42397/SP), PAULA SAMPAIO DA CRUZ (OAB 115066/
SP)
Processo 0012804-88.2012.8.26.0451 (451.01.2012.012804) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução V.C. - Proc. 721/12 - - R125 - Isto posto, e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar
a existência da união estável entre as partes e decretar a sua dissolução, nos moldes expostos na fundamentação. Condeno o
réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. - ADV: GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS
Processo 0013380-43.1996.8.26.0451 (451.01.1996.013380) - Separação Consensual - Dissolução - J.A.C. e outro - Proc.
230/14 -1VF - R125 -Vistos. Fls. 35 e Fls. 36: Anote-se. Nada sendo requerido, tornem ao arquivo. - ADV: THALES ANTIQUEIRA
DINI (OAB 324998/SP), RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP)
Processo 0013626-92.2003.8.26.0451 (451.01.2003.013626) - Interdição - Capacidade - L.A.G.M. - Proc. 1603/06 -1VF R125 - Vistos. Atenda-se ao requerido pelo MP. (Antes de apreciar a prestação de contas do curador, requeiro a juntada de
comprovante dos rendimentos da interdita.) - ADV: JANE QUEIROZ DO AMARAL VARELLA (OAB 61154/SP)
Processo 0013928-14.2009.8.26.0451 (451.01.2009.013928) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Elisabete
de Souza Vitti - Ely Correa de Toledo Souza - - Doque de Souza - Proc. 902/09 - 1VF - R125 - Vistos. Recebo os embargos de
declaração, uma vez que tempestivos. Razão assiste à embargante, já que efetivamente não constou da sentença proferida a
fls. 337 os aditamentos feitos às primeiras declarações. POSTO ISSO, acolho os embargos e declaro a sentença de fls. 337,
para homologar, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 67/76 e os aditamentos de fls. 265 e 303.
Publique-se e averbe-se. - ADV: LAURA MARGONI CHECOLI (OAB 255179/SP)
Processo 0015282-40.2010.8.26.0451 (451.01.2010.015282) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Joana
Stinguelli Martins - Olga Martins Pereira e outros - Proc. 831/10 - 1VF - - R125 - Vistos. Tendo em vista o falecimento da
autora, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 267, IX, do Código de Processo Civil. Arbitro os
honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) pelo convênio DP/OAB em 100% do valor previsto na tabela de honorários, expedindose certidão(ões). Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS MELLEGA
Processo 0016183-23.2001.8.26.0451 (451.01.2001.016183) - Procedimento Ordinário - Alimentos - A.M.P. - Proc. 1326/13
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º