TJSP 11/04/2014 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1631
2080
Processo 3000044-04.2013.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Eduardo Martins Marques - bfb
leasing s a arrendamento mercantil - - itau seguros s/a - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado pelo autor a fls. 62/66,
em seus regulares efeitos, devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões de apelação. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado e Falências - “Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 2”
(SEJ 2.1.2) - Endereço: Complexo Ipiranga - sala 44 - 11ª a 24ª Câmaras. Int. - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS
SANTOS (OAB 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), CLAUDIO DE ANDRADE PACI (OAB 270857/
SP), LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB 154272/SP)
Processo 3000074-39.2013.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão - Matheus Couto de Oliveira Souza ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 122: Ciência ao autor. Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal - 3ª Região, São Paulo - Capital. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), RITA DE CÁSSIA
SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP), ELIANA APARECIDA TESTA (OAB 226114/SP)
Processo 3000663-31.2013.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Defiro
o pedido de fls. 69. Expeça-se a carta precatória. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/
SP)
Processo 3000771-60.2013.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Ante o exposto, homologo a desistência do feito, revogo a liminar concedida e, em
consequência, julgo extinta a presente ação, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código
de Processo Civil. Caso haja saldo de diligências de oficial de justiça, expeça-se alvará para seu levantamento. Eventuais
custas remanescentes pelo autor. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JERSON DOS SANTOS (OAB
202264/SP), NILZA PONTES DOS SANTOS (OAB 300146/SP)
Processo 3000998-50.2013.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Eriton Camilo
Zolio - instituto nacional do seguro social - inss - Vistos. Oficie-se à Municipalidade solicitando a realização de estudo social.
Após, com a vinda do relatório constando o núcleo familiar do autor, serão apreciados os pedidos das demais provas requeridas
pelas partes. Int. - ADV: MARIA DO CARMO ARAUJO COSTA (OAB 116551/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/
SP)
Processo 3000998-50.2013.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Eriton Camilo
Zolio - instituto nacional do seguro social - inss - Vistas dos autos ao autor para: informar, em 05 dias, o seu endereço completo
para expedição de ofício à Municipalidade, conforme r. despacho de fls. 58. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB
201094/SP), MARIA DO CARMO ARAUJO COSTA (OAB 116551/SP)
Processo 3001194-20.2013.8.26.0457 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.L.S. e outro - Vistos. Defiro o prazo de 30
(trinta) dias para recolhimento das custas processuais. Sem prejuízo, dê-se vista dos autos ao I. Representante do Ministério
Público. Int. - ADV: JAMES APARECIDO DORTA DE TOLEDO (OAB 142118/SP)
Processo 3001569-21.2013.8.26.0457 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Lopes e Pecora Construções Terraplanagem e Pavimentação Ltda - General Motors do Brasil Ltda. - Pelo exposto, JULGO
PROCEDENTES os embargos opostos para, mantida a liminar concedida, determinar a manutenção da posse da embargante,
bem como para manter o cancelamento do bloqueio em relação ao veículo objeto desta lide, descrito na inicial, e julgo o feito,
com base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a embargada ao pagamento das custas processuais
e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado dos embargos. Com o trânsito em julgado, certifique-se
no processo executório. P.R.I. - ADV: ANDRE LUIS DO PRADO (OAB 292974/SP), ROBSON MACHADO MENDONÇA (OAB
252280/SP), JULIANA RIBEIRO TELES (OAB 238120/SP), FÁBIO PELEGE (OAB 236913/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA
PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 3001576-13.2013.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Isaac Jorge Deb da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Havendo a necessidade de dilação probatória, determino a realização
da prova pericial e nomeio o Dr. ANTONIO CARLOS GUIMARÃES NOVAES para a realização da perícia, que se realizará na
Rua Coronel Franco, nº 2.041, sala 2 (Clínica Equilibrium), e fixo os seus honorários em R$ 200,00, conforme tabela anexa
à Resolução 541/2007 do E. Conselho da Justiça Federal. Intime-se o perito para designar data para a realização do exame,
intimando-se as partes. Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, caso ainda não
o tenham feito. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO (OAB 159844/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB
209811/SP)
Processo 3001882-79.2013.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Agenor de Abreu e outros Joao de Mello Abreu - - Fernando de Andrade Abreu - Vistos. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, em razão
do desinteresse dos requerentes. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de julho de 2014, às 15:00 horas.
Intimem-se as partes para depoimentos pessoais e as testemunhas que forem tempestivamente arroladas. Int. - ADV: ANA
CLAUDIA DE BEM GRIGOLETTO REIS (OAB 149763/SP), VICENTE ANGELO BACCIOTTI (OAB 19999/SP), ROBERTO PINTO
DE CAMPOS (OAB 90252/SP), RENATA ISIS FERREIRA BERTOLINI (OAB 329654/SP)
Processo 3001882-79.2013.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Agenor de Abreu e outros
- Joao de Mello Abreu - - Fernando de Andrade Abreu - Vistas dos autos às partes para: recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s)
do Oficial de Justiça para intimação das partes para depoimentos pessoais e das testemunhas que forem tempestivamente
arroladas. - ADV: ANA CLAUDIA DE BEM GRIGOLETTO REIS (OAB 149763/SP), VICENTE ANGELO BACCIOTTI (OAB 19999/
SP), ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB 90252/SP), RENATA ISIS FERREIRA BERTOLINI (OAB 329654/SP)
Processo 3001937-30.2013.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Antonio Inacio Pereira - banco safra s a Vistos. Fls. 51: Nos termos do artigo 267, § 4º do C.P.C., depois de decorrido o prazo para a resposta, não pode o autor desistir
da ação, sem o consentimento do réu. Configurada esta hipótese nos autos, se faz necessária a intimação do Requerido para
que, pessoalmente, expresse sua anuência em relação à desistência da ação. Assim sendo, intime-se o Requerido, para no
prazo de dez dias, se manifestar sobre o referido pedido, expressando aquiescência, se o caso. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO
CORREIA DE SOUZA (OAB 155666/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 3002400-69.2013.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Cleci Clariano de Souza
Gonçalves - instituto nacional do seguro social INSS - Vistos. Fls. 81/84: Dê-se ciência à autora. Após, tornem novamente
conclusos. Int. - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI
(OAB 172175/SP)
Processo 3002407-61.2013.8.26.0457 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J.P.G.Z.V. - Vistos.
Aguarde-se a regularização da representação processual do Executado. No mais, diga o Exequente acerca do depósito efetuado.
Int. - ADV: MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP)
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