TJSP 11/04/2014 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1631
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taxa de postagem em R$ 6,00 (seis reais). Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DA COSTA LAMELLAS (OAB 191519/SP), RENATO
PIRONDI SILVA (OAB 274188/SP)
Processo 3001169-59.2013.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Sindicato Trab Emp
Transp Rod Geral C Secas M e L R T C e T U F T P F R Sindirodoviarios - Orlando Aparecido da Silva - - Argemiro Candido - Fl.
101 - Manifestar-se acerca da contestação apresentada às fls. 88 e seguintes. - ADV: ALESSANDRO DA COSTA LAMELLAS
(OAB 191519/SP), RENATO PIRONDI SILVA (OAB 274188/SP)
Processo 3001232-84.2013.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.C.L. - E.A.C.L. - Fl. 63 - Manifestarem as
partes acerca do estudo social de fls. 59/61. - ADV: MARIA ANTONIA MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 62852/SP), GABRIEL
PELEGRINI (OAB 170445/SP)
Processo 3001244-98.2013.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Vera Cristina Ribaldo Carandina
- MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Fl. 31 - Vistos. Ante a existência de interesse de pessoa idosa, dê-se vista dos autos
ao DD. Promotor de Justiça e, após, tornem conclusos. Int. e Dil. - ADV: RENATO DA CUNHA RIBALDO (OAB 142919/SP),
GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP)
Processo 3001244-98.2013.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Vera Cristina Ribaldo Carandina
- MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Fl. 33 - Vistos etc. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia
da petição inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RENATO
DA CUNHA RIBALDO (OAB 142919/SP), GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP)
Processo 3001244-98.2013.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Vera Cristina Ribaldo Carandina MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Fl. 54 - Manifestar-se acerca da contestação apresentada às fls. 40 e seguintes. - ADV:
RENATO DA CUNHA RIBALDO (OAB 142919/SP), GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP)
Processo 3001491-79.2013.8.26.0472 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Cooperativa Educacional
Ferreirense Coefe - Fernanda Patricia Descia - - Juliana Cristina Descia - Fl. 51 - Vistos. 1. Com fulcro no artigo 475-N, inciso V,
do CPC, HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial a que chegaram as partes (fls. 49/50) para que surta seus jurídicos
e legais efeitos de direito e JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC. 2. Considerando que o acordo
homologado atendeu pedido das próprias partes, inegável a ausência de interesse processual na interposição de recursos,
operando-se a hipótese do artigo 503, parágrafo único, do CPC. 3. Destarte, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. 4.
Custas recolhidas às fls. 38/39. 5. Aguarde-se em cartório o cumprimento do acordo. P.R.I.C. - ADV: ALESSANDRA MAÑAY
MARTINS (OAB 185579/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARTA OLIVEIRA DE SA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA SFALCIN GNANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0128/2014
Processo 0000080-48.1996.8.26.0472 (472.01.1996.000080) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco do Brasil Sa - Sanetubo Industria e Comercio e Artefatos Plasticos Ltda - Fl. 460 - Vistos. Regularizem
os subscritores de fl. 458, a respectiva representação processual. Int. Dil (Nota de cartório: p/ Dr. Dimas e Dr. Daniel) - ADV:
GILBERTO JOSÉ DE SOUZA NETO (OAB 171854/SP), JOSE ANTONIO FRIGINI (OAB 115369/SP), DANIEL SEGATTO DE
SOUZA (OAB 176173/SP)
Processo 0000130-44.2014.8.26.0472 - Carta de Ordem Cível - Intimação (nº 0004457-08.2009.8.26.0472 - Seção de
Processamento da 25ª Camara de Direito Privado) - Oriosvaldo Jose de Araujo - Banco Finasa S/A - Fl. 08 - Vistos. Devolva-se
a presente, com nossas homenagens. Int. Dil. - ADV: OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 49142/SP)
Processo 0000213-60.2014.8.26.0472 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.C.S. - J.S. - Fl.
24 - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor, anotando-se. Recebo o aditamento de fl. 21/22, anotando-se.
Desnecessário se mostra o apensamento do presente aos autos sob o nº 776/2007, posto que a certidão de casamento acostada
às fls. 23 encontra-se devidamente averbada. CITE-SE e intime-se a requerida, por mandado, com as advertências legais, para
os termos da ação, intimando-a de que poderá apresentar resposta no prazo de 15 dias. Para tanto, apresente o autor contrafé
da inicial e aditamento para citação. Int. Dil. - ADV: MARCIA RENATA DA SILVA (OAB 296176/SP)
Processo 0000443-20.2005.8.26.0472 (472.01.2005.000443) - Procedimento Ordinário - Raiane Talita de Paula - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Fl. 431 - Vistos. Aguarde-se por 6 meses pelo julgamento do Recurso Especial, conforme
requerido pelo INSS. Após, manifeste-se novamente o INSS. Int. Dil. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/
SP), EVANDRO RUI DA SILVA COELHO (OAB 124703/SP)
Processo 0000475-10.2014.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - RODRIGO TUPY - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fl. 57 - Manifestar-se acerca da contestação apresentada às fls. 38 e seguintes. ADV: VIRGINÍA LONGO DELDUQUE TEIXEIRA (OAB 197993/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), VIVIANE
BARUSSI CANTERO GOMEZ (OAB 161854/SP)
Processo 0001065-21.2013.8.26.0472 (047.22.0130.001065) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Jose
Luiz Ruy - Municipio de Porto Ferreira - Fl. 244 - Vistos. RECEBO os recursos de fls. 222/235 (autor) e 238/243 (réu), posto que
tempestivos, nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos do artigo 520, caput, do Código de Processo Civil. Dê-se vista dos
autos às partes para apresentação das contrarrazões de apelação. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
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