TJSP 11/04/2014 - Pág. 2199 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1631
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CASTELLO (OAB 71140/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE
CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0003864-52.1995.8.26.0477 (477.01.1995.003864) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roniclaudio de Oliveira
e outros - Vistos. Expeça-se edital como já determinado à fls. 534. Int. - ADV: MAURO MARTINS (OAB 33327/SP), SIDNEY
PRAXEDES DE SOUZA (OAB 127297/SP), ADALGISO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 122479/SP), ALESSANDRA KATUCHA
GALLI (OAB 260286/SP), CLAUDISTONHO CAMARA COSTA (OAB 77759/SP), ANDRE LUIZ MOREIRA DIEGO (OAB 290507/
SP)
Processo 0004219-76.2006.8.26.0477 (477.01.2006.004219) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Unibanco Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Waldemix de Jesus Souza - Aguardando retirada de oficio de
desbloqueio Ciretran - ADV: HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN (OAB 110077/SP)
Processo 0004540-04.2012.8.26.0477 (477.01.2012.004540) - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício Condominio Edificio Málaga - Oswaldo Berssan Ganzarolli - - Nilza Maria Gasiola Ganzarolli - Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento, recolhendo a complementação de citação postal no valor de R$ 21,00, e não como taxa de desarquivamento
que foi recolhido. - ADV: MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP)
Processo 0004672-95.2011.8.26.0477 (477.01.2011.004672) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Caixaforte
Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Fls. 142/143: Desentranhe-se e adite-se a Carta Precatória como requerido. Int. - ADV:
MONISE MARIA FERNANDES VIETTI (OAB 101028/SP)
Processo 0004672-95.2011.8.26.0477 (477.01.2011.004672) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Caixaforte
Engenharia e Construções Ltda - Roberto Jesen - - Ana Paula Jesen - Imprima o requerente a deprecata expedida no prazo de
10 (dez) dias, instruindo-a corretamente e comprovando sua distribuição em igual prazo. - ADV: MONISE MARIA FERNANDES
VIETTI (OAB 101028/SP)
Processo 0004910-22.2008.8.26.0477 (477.01.2008.004910) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Arlindo
Brandão dos Santos - Alex de Jesus Sales - Vistos. ARLINDO BRANDÃO DOS SANTOS ajuizou a presente Ação de Despejo
por Falta de Pagamento em face de ALEX DE JESUS SALES. Intimado pessoalmente a dar andamento ao feito, quedou-se o
autor inerte (fls. 49). Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III
e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. Custas de
preparo R$ 184,52 - taxa de remessa e retorno de autos R$ 25,00 por volume. - ADV: WALTER CAMPOS MOTTA JUNIOR (OAB
112101/SP)
Processo 0004993-67.2010.8.26.0477 (477.01.2010.004993) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Cacique
Promotora de Vendas Ltda - Boqueirão Empreendimentos e Participações Sa - Vistos. Certifique a serventia eventual trânsito
em julgado da r. Sentença de fls. 183/188 destes autos, e da r. Sentença de fls.256/261, dos autos principais. Após, requeira o
credor o que entender de direito, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), CARLOS
ALBERTO COMESANA LAGO (OAB 223306/SP)
Processo 0005250-58.2011.8.26.0477 (477.01.2011.005250) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Isauilde Alves
Ribeiro - Banco Itau Leasing - - Comercial Brucar New Cbn Ltda Me - Vistos. Fls. 117/121: Indefiro, por ora, a desconsideração
da personalidade jurídica da ré, uma vez que do amealhado nos autos não se inferem, por ora, sinais evidentes de que a
pessoa jurídica tenha sido manipulada por seus dirigentes a fim de fraudar direito de terceiros. Anote a Serventia o endereço
ora fornecido e tente-se a citação da corré Comercial Brucar New. Fls. 122: Por ora, aguarde-se. Int. - ADV: MARCELO DAL
SECCO SAKAMOTO (OAB 221252/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), MYLENNA PIRES MARTINS
(OAB 308781/SP)
Processo 0006556-67.2008.8.26.0477 (477.01.2008.006556) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Industria Grafica
Foroni Ltda - Marina Garcia Conegero Mussa Praia Grande Me - Recolha o autor a taxa da(s) pesquisa(s) requerida(s) DRF, no
valor de R$ 11,00 cada. - ADV: ALBERTO CORDEIRO (OAB 173096/SP)
Processo 0007066-75.2011.8.26.0477 (477.01.2011.007066) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Banco Itauleasing S A - Gleiziane Regina de Brito Lima - Manifeste-se o autor, em 05(cinco) dias, sobre o andamento
ao feito. Decorrido o prazo, será o autor intimado pessoalmente a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do
processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: CARLA PASSOS MELHADO COCHI (OAB 187329/SP)
Processo 0007904-18.2011.8.26.0477 (477.01.2011.007904) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira e outro - Alexsandro
dos Reis - Vistos. Fls. 70: Defiro a substituição do pólo ativo, passando a constar FUNDO DE INVESTIMENTOS E DIREITOS
CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA, proceda a serventia as devidas anotações, inclusive
quanto a inclusão do novo patrono (fls. 69), imprimindo - se nova etiqueta. Fls. 69: Defiro vista dos autos pelo prazo requerido.
Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a requerente a dar regular andamento ao feito no prazo de 48
horas, sob de extinção. Int. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0008253-36.2002.8.26.0477 (477.01.2002.008253) - Procedimento Ordinário - Bancários - Ronaldo Inacio Guerrera
- Unibanco Sa - Vistos A certidão de fls. 611 não informa sobre eventual acordo entre as partes. Portanto, oficie-se novamente
à E. 2ª Vara Cível local, solicitando informe se houve ou não acordo entre as partes nos autos do processo de execução 651/98
(Unibanco X Ronaldo Inacio Guerrera), bem como sobre eventual sentença/decisão homologatória do acordo e, ainda, sobre
o que foi decidido a respeito da petição protocolizada em dezembro de 2001. Em caso positivo, solicite-se cópia de eventual
sentença/decisão homologatória de acordo e certidão de trânsito em julgado. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB 208092/SP), JOSÉ ANTONIO CANIZARES JUNIOR (OAB 177110/SP)
Processo 0008328-02.2007.8.26.0477 (477.01.2007.008328) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Antonio Teodoro de Lima - Telecomunicações de São Paulo Sa Telesp - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, a transação celebrada às fls. 185/186 destes autos de ação de Indenização (ordinária), ajuizada por ANTONIO
TEODORO DE LIMA em face de TELEFONICA BRASIL S/A e, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo
Civil, JULGO o processo com resolução de mérito. Fls. 175/176 e 183: anote-se. Fls. 182: Prejudicado. Defiro o levantamento do
depósito judicial acostado às fls. 146, no valor de R$ 16.309,54, em favor do autor. Expeça-se mandado de levantamento. Sem
prejuízo, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o saldo remanescente do referido depósito, no valor de R$
328,02. Homologo, outrossim, a renúncia manifestada pelas partes quanto ao direito de recorrer desta sentença. Certifique-se
o trânsito em julgado. P.R.I.C.. - ADV: REINALDO PAULO SALES (OAB 198627/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO
(OAB 75081/SP)
Processo 0008383-11.2011.8.26.0477 (477.01.2011.008383) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Conjunto Habitacional Andorinhas - Karla Deyse Rodrigues da Silva - Vistos. Certifique a Serventia o trânsito em julgado. Fls.
66: Arbitro os honorários da advogada da ré até esta fase processual em R$392,67. Expeça-se certidão. Manifeste-se o autor
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