TJSP 11/04/2014 - Pág. 685 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1631
685
Processo 0224466-61.2006.8.26.0100 (100.06.224466-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOSÉ GOMES DE
JESUS SILVA - Felipe Brunelli Donoso - Felipe Brunelli Donoso - Vistos. Defiro ao herdeiro José Roberto Caresia Júnior os
benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. À vista da procuração juntada, manifeste-se o herdeiro quanto a todo o processado.
Intime-se. Fazenda do Estado. - ADV: FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP), JEANE MARCON DE OLIVEIRA (OAB
53204/SP), EMERSON CARESIA (OAB 265833/SP)
Processo 0330939-66.2009.8.26.0100 (100.09.330939-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ida Batista Victorino
- Augusto Ribeiro Antunes - Augusto Ribeiro Antunes - Vistos. Arquivem-se. Intime-se. Fazenda do Estado. - ADV: MARIA JOSE
DINARDI BACHIEGA (OAB 43748/SP), AUGUSTO RIBEIRO ANTUNES (OAB 284082/SP)
Processo 0330939-66.2009.8.26.0100 (100.09.330939-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ida Batista Victorino
- Augusto Ribeiro Antunes - Augusto Ribeiro Antunes - Vistos. Arquivem-se. Intime-se. Fazenda do Estado. - ADV: AUGUSTO
RIBEIRO ANTUNES (OAB 284082/SP), MARIA JOSE DINARDI BACHIEGA (OAB 43748/SP)
Processo 0522429-52.1987.8.26.0100 (000.87.522429-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Armando Daniel Vistos. O requerimento de fls. 162 deverá ser postulado em autos próprios de Alvará Judicial, distribuído por dependência ao
presente feito. Assim, desentranhe-se a petição de fls. 162 e documentos, entregando-se-a ao requerente para as providências
necessárias. Intime-se Fazenda do Estado - ADV: MARCIA CABRAL HENRIQUE (OAB 148801/SP)
Processo 0610546-18.2007.8.26.0100 (100.07.610546-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carmem Julia Angeli
Piere e outro - *Fls. 198/199: Ao inventariante - informação da Fazenda do Estado.Faz. do Est. - ADV: JOSE MARIA RICCI
ANGELI (OAB 22073/SP)
Processo 0615922-78.1990.8.26.0100 (000.90.615922-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA
MARQUES - Vistos. Trata-se de ação de inventário devido ao falecimento de Mário Gil Ferreira, promovida por Maria Aparecida
Marques, filha do de cujus. Mário Gil Ferreira deixou bens e herdeiros: Maria Aparecida Marques, José Gil Ferreira, Olivia Gil
Ferreira e Waldemar Gil Ferreira, sendo que os três últimos faleceram no curso do processo, tendo seus espólios representados
pela inventariante Maria Aparecida Marques. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a
partilha de fls. 98/99, destes autos de dos bens deixados por WALDEMAR GIL FERREIRA e outro. Em conseqüência, atribuo
a cada um dos interessados nela contemplados o seu respectivo quinhão, ressalvando erros, omissões ou direitos de terceiros
prejudicados. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. De
acordo com o provimento 31/2013 e Normas da Corregedoria, desnecessária a expedição do formal pelo ofício judicial, ficando
o advogado do inventariante autorizado, após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, a fazer carga do
processo e leva-lo ao Cartório de Notas, que se encarregará da expedição, devendo lá comprovar o recolhimento de eventuais
custas. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. No caso de recurso = Porte de
remessa e retorno: R$29,50 por volume de autos e 2% sobre o valor da causa, no mínimo 5 UFESP’s. - ADV: MARIA EMILIA
GUAL (OAB 104227/SP), RONALDO DE JESUS BOTE ALONSO (OAB 192527/SP)
Processo 0636321-89.1994.8.26.0100 (000.94.636321-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANTONIO MAURO
MARTINS e outro - Vistos. Aguarde-se em Cartório por 60 (sessenta) dias, nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo.
Intime-se. Fazenda do Estado. - ADV: LUCIA ALGARTE JEREMIAS SEYSSEL (OAB 39487/SP), CARLOS ALBERTO DE
AZEVEDO SEYSSEL (OAB 63244/SP), CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO SEYSSEL (OAB 63244/SP), LUCIA ALGARTE
JEREMIAS SEYSSEL (OAB 39487/SP)
Processo 0650388-49.2000.8.26.0100 (000.00.650388-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA REGINA
DA GRAÇA DE SOUZA RAMOS - Vistos. Os constantes pedidos de desarquivamento de autos causam imenso transtorno
para as sobrecarregadas Serventias Judiciais, prejudicando, desta forma, o andamento dos processos como um todo e,
por consequência, o jurisdicionado. A respeito do tema, vale ressaltar que a consulta de autos no Arquivo Geral (Rua dos
Sorocabanos, 680 - Ipiranga) independe de despacho judicial. Ainda, é possível extração de cópias de processos já arquivados
diretamente no Arquivo Geral, sem que se opere o seu desarquivamento. Em se tratando de processo sob segredo de justiça,
saliente-se, é necessário levar uma procuração de alguma das partes caso o patrono não esteja devidamente constituído nos
autos. Destarte, em considerando o espírito de colaboração e de busca de efetividade que deve nortear todos os atores do
sistema judiciário, o pedido de desarquivamento de autos deve ser deferido tão somente nas hipóteses nas quais será dado o
efetivo andamento ao processo, isto é, nos casos em que se busca a prestação jurisdicional. Assim, diga a a parte requerente a
razão pela qual requer o desarquivamento, no prazo de dez dias. No silêncio, haverá a inutilização da peça. Intime-se. Fazenda
do Estado. - ADV: FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP)
Processo 0701809-83.1997.8.26.0100 (000.97.701809-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ROSA LIKIER
STEINBERG - IZRAEL MAJER LIKIER - Vistos. Os constantes pedidos de desarquivamento de autos causam imenso transtorno
para as sobrecarregadas Serventias Judiciais, prejudicando, desta forma, o andamento dos processos como um todo e,
por consequência, o jurisdicionado. A respeito do tema, vale ressaltar que a consulta de autos no Arquivo Geral (Rua dos
Sorocabanos, 680 - Ipiranga) independe de despacho judicial. Ainda, é possível extração de cópias de processos já arquivados
diretamente no Arquivo Geral, sem que se opere o seu desarquivamento. Em se tratando de processo sob segredo de justiça,
saliente-se, é necessário levar uma procuração de alguma das partes caso o patrono não esteja devidamente constituído nos
autos. Destarte, em considerando o espírito de colaboração e de busca de efetividade que deve nortear todos os atores do
sistema judiciário, o pedido de desarquivamento de autos deve ser deferido tão somente nas hipóteses nas quais será dado o
efetivo andamento ao processo, isto é, nos casos em que se busca a prestação jurisdicional. Assim, diga a a parte requerente a
razão pela qual requer o desarquivamento, no prazo de dez dias. No silêncio, haverá a inutilização da peça. Intime-se. Fazenda
do Estado. - ADV: ELIEZER GUILHERME AROUCHE DE TOLEDO (OAB 16980/SP), LILIANA BAPTISTA FERNANDES (OAB
130590/SP)
Processo 0726629-11.1993.8.26.0100 (000.93.726629-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JULIO MÁRIO
AMERICANO LEITE e outros - CREOMILTON LEITE RIBEIRO - Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 163. Intime-se.
Fazenda do Estado. - ADV: ALFREDO JORGE ACHOA MELLO (OAB 110496/SP), SAMIR ACHOA (OAB 12225/SP), ERLY
IDAMAR DE ALMEIDA CASTRO (OAB 52533/SP), ROSIMEIRE DA SILVA PEREIRA SANTOS (OAB 232852/SP), VERA LUCIA
SILVA COSTA BAHIA (OAB 123118/SP), ALFREDO JORGE ACHOA MELLO (OAB 110496/SP), FABIO ROGERIO DOS SANTOS
(OAB 248486/SP), GILBERTO AMOROSO QUEDINHO (OAB 19714/SP), SAMIR ACHOA (OAB 12225/SP)
Processo 0739519-40.1997.8.26.0100 (000.97.739519-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - RENATO DE
AQUINO BELFORT MATTOS e outros - ROSA DE AQUINO BELFORT MATTOS - Vistos. Complementem-se as custas, já que
o recolhimento deverá ser com base na Lei 11.608/03, levando-se em conta a data do recolhimento e não o óbito do de cujus.
Intime-se 6° Promotor e Fazenda do Estado - ADV: SUELI KAYO FUJITA (OAB 71582/SP)
Processo 0800127-49.1970.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - G.M.S. e outro - B.R.P. - Vistos. À vista da
concordância retro da Dra. Promotora de Justiça, nomeio curador em substituição, o Sr. José Rubens de Paula, brasileiro, viúvo,
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