TJSP 14/04/2014 - Pág. 1607 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1632
1607
Referido é Verdade e Dou Fé.” - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 0002821-86.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002821) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Alcides Galvao e outros - Banco do Brasil Sa - Vistos. Regularizem os autores o polo ativo da demanda, incluindo
os demais herdeiros de Belmiro Galvão. Após, tornem os autos conclusos para decisão mediante carga em livro próprio. Int. ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE
CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 0002823-27.2011.8.26.0368 (368.01.2011.002823) - Procedimento Ordinário - Direitos e Títulos de Crédito Industria e Comercio Metalurgico Canada Ltda Me - Laud Industria e Comercio de Arames Ltda - - Kenya Sa Transportes e
Logística Ltda - Proc. nº 529/2011 1. Recebo o recurso adesivo interposto por Industria e Comercio Metalurgico Canada Ltda
Me (fls. 251/264), em seus regulares efeitos de direito, anotando-se na autuação. 2. Às contrarrazões. 3. Após decorrido o
prazo para apresentação das contrarrazões da apelação adesiva, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 2 - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 44, com
as nossas homenagens, independentemente da formação de autos suplementares. Int. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA
(OAB 216622/SP), LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA (OAB 167780/SP), EDUARDO CANDIDO FERREIRA (OAB
178773/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), ANITA SILVEIRA (OAB 36854/RS)
Processo 0002827-30.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002827) - Monitória - Nota Promissória - Simone Donizeti Ferreira
Soares Mota - Ana Paula Pelan - Processo n° 392/2012 1- Diante dos termos da primeira certidão de fl.38, determino a conversão
do mandado inicial em executivo (artigo 1102c, do Código de Processo Civil). 2- Considerando que pela nova sistemática
processual da execução, a indicação de bens passou a ser do credor, defiro o pedido de fl.40 e determino que proceda a
serventia ao bloqueio de ativos financeiros em nome da executada, através do sistema Bacenjud. 3- Caso reste frutífera a
diligência, após a transferência do valor bloqueado para conta judicial, dou por penhorado o respectivo valor depositado. 4- A
seguir, depreque-se a intimação pessoal da executada sobre a penhora representada pelo depósito judicial oriundo do bloqueio
Bacenjud, para que ofereça impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, observando o disposto no artigo 475-L, do
Código de Processo Civil. A precatória deverá ser retirada em Cartório pelo advogado da exequente. 5- Caso a diligência resulte
negativa, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: JESSICA DE FREITAS MARQUES (OAB 314003/SP), ALEXANDRE FONTANA
BERTO (OAB 156232/SP)
Processo 0002827-30.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002827) - Monitória - Nota Promissória - Simone Donizeti Ferreira
Soares Mota - Ana Paula Pelan - O exequente, na pessoa de seu procurador, fica devidamente intimado sobre o Detalhamento de
Minuta para Ordens Judiciais de Desbloqueios, Transferências e/ou Reiterações, para Bloqueio de Valores, sistema BACENJUD,
fls. 46 destes autos, que resultou infrutífero. - ADV: ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/SP), JESSICA DE FREITAS
MARQUES (OAB 314003/SP)
Processo 0002914-83.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002914) - Procedimento Ordinário - Duplicata - Rede Recapex Pneus
Ltda - Jander Fabio David - Processo nº 415/2012. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, informe
o autor o atual endereço do requerido ou requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RICARDO
ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)
Processo 0002916-19.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002916) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Maria Aparecida Lopes - Proc. nº 532/2013 Intimem-se as partes, na pessoa
de seus respectivos advogados/procuradores, através do dje, a especificarem as provas que pretendem produzir, justificandoas, sob pena de indeferimento ou preclusão. Sem prejuízo, manifestem-se se há interesse na designação de audiência de
conciliação. A seguir, tornem os autos conclusos mediante carga em livro próprio. Int. - ADV: EDUARDO CANIZELLA JUNIOR
(OAB 289992/SP), MÁRCIO JENDIROBA FARAONI (OAB 164772/SP), NICOLA LETTIERE NETO (OAB 202657/SP)
Processo 0002945-40.2011.8.26.0368 (368.01.2011.002945) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madeu e Costa
Ltda - Ana Paula Freschi - Proc. nº 572/2011 Fls.83/89: Proceda a serventia o acesso ao BACENJUD e RENAJUD, com base
no CPF da executada, na tentativa de bloqueio de ativos financeiros e de veículos (licenciamento e transferência), juntando-se
aos autos os respectivos comprovantes. Caso resulte frutífera a diligência junto ao BACENJUD, após a transferência do valor
bloqueado para conta judicial, intime-se a exequente a providenciar o prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça e,
após, intime-se a executada sobre a penhora, representada pelo depósito judicial oriundo do bloqueio BACENJUD. Resultando
positiva a diligência empreendida junto ao RENAJUD, intime-se a exequente a providenciar o prévio recolhimento da diligência
do Oficial de Justiça e, após, expeça-se mandado de penhora e avaliação do(s) veículo(s), intimando-se a executada, em ato
contínuo, sobre o auto de penhora e avaliação. Na hipótese da diligência resultar negativa, manifeste-se a exequente. No
silêncio, retornem os autos ao arquivo, aguardando-se provocação da parte interessada. Int. - ADV: WELLINGTON JOSÉ DE
OLIVEIRA (OAB 243806/SP), JENIFFER MARIA DORIGAN (OAB 263055/SP)
Processo 0002945-40.2011.8.26.0368 (368.01.2011.002945) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madeu e Costa
Ltda - Ana Paula Freschi - As partes, através de seus respectivos patronos, ficam devidamente intimadas sobre a solicitação no
RENAJUD, Restrições Judiciais de Veículos Automotores, fls. 92 dos autos, bem como sobre o Detalhamento de Ordem Judicial
de Bloqueio de Valores, sistema BACENJUD, fls. 91 dos autos, sendo que ambos resultaram infrutíferos. - ADV: WELLINGTON
JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), JENIFFER MARIA DORIGAN (OAB 263055/SP)
Processo 0003010-06.2009.8.26.0368 (368.01.2009.003010) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Maria de
Lourdes Cordeiro Alves - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Antes de se deliberar sobre o levantamento dos
depósitos de fls. 234 e 235, informem às partes, no prazo de 10 (dez) dias, se já ocorreu o julgamento da ação rescisória
mencionada às fls. 227/229, comprovando-se. Int. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ESTEVAN TOZI FERRAZ
(OAB 230862/SP)
Processo 0003039-17.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003039) - Monitória - Cheque - Bit Link Informatica Ltda Me - Mariana
Mendes dos Santos - Proc. nº 562/2013 Fl.36: Providencie a autora o prévio recolhimento das taxas respectivas. Após, proceda
a serventia o acesso aos sistemas BACENJUD e INFOJUD, na tentativa de localização do atual endereço da requerida. A
diligência junto ao SIEL do TRE depende da informação da parte autora acerca do nome da genitora e data de nascimento da
requerida, dados necessários para se acessar o sistema. Int. - ADV: SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP)
Processo 0003077-63.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003077) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Benedito Aparecido Aragao - - Rodrigo Donega Sanches - - Antonio Garcia Cavalaro - - Antonio Beline - Banco do
Brasil Sa - Proc. nº 438/2012 1.Anote-se na autuação a interposição do agravo de instrumento por parte do Banco do Brasil S/A
(fls.427/457). 2. Considerando que foi atribuído efeito suspensivo ao agravo (fl.425/426), aguarde-se o julgamento do recurso,
cujo resultado deverá ser oportunamente informado nestes autos pelas partes. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/
SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º