TJSP 14/04/2014 - Pág. 1704 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1632
1704
defensor, realizar-se-á no mesmo ato a advertência; não sendo aceita, o(a) defensor(a) apresentará, no ato, defesa preliminar,
após, tornem os autos conclusos. 2. Expeça-se mandado de citação e intimação do(a) acusado(a). 3. Dê-se ciência as partes. ADV: TATIANA EINSWEILER DELPRETO (OAB 217786/SP)
Processo 3001683-64.2013.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REGINALDO
DE SOUZA LIMA - - DAUANA PEREIRA DE ARRUDA LIMA - TAM LINHAS AEREAS - - FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO
LTDA TAM VIAGENS - Considera devidamente intimado o(a) requerente(exequente), para no prazo de dez dias, manifestar
sobre a contestação apresentada pelas requeridas Fidelidade Viagens e Turismo Ltda e Tam Linhas Aéreas - ADV: VALTER
PAULON JUNIOR (OAB 133670/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 3001750-29.2013.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Jecson Silveira
Lima - Jecson Silveira Lima - Vistos. Fls. 19: Defiro. Diligenciando a serventia pelo necessário, proceda a citação no endereço
mencionado as fls. 19, observando-se as normas legais. Int. - ADV: JECSON SILVEIRA LIMA (OAB 225991/SP)
Processo 3001751-14.2013.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Jecson Silveira
Lima - Jecson Silveira Lima - Vistos. Fls. 22: Defiro. Diligenciando a serventia pelo necessário, cite-se no endereço indicado as
fls. 22, observando-se as normas legais. Int. - ADV: JECSON SILVEIRA LIMA (OAB 225991/SP)
Processo 3001752-96.2013.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Jecson Silveira
Lima - Jecson Silveira Lima - Vistos. Fls. 19: Defiro. Diligenciando a serventia pelo necessário, cite-se no endereço indicado as
fls. retro, observando-se as normas legais. Int. - ADV: JECSON SILVEIRA LIMA (OAB 225991/SP)
NOVA ODESSA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA MARTINS FILIPPINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2014
Processo 0000107-85.2007.8.26.0394 (394.01.2007.000107) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa Sa - Processo 70/07 Vistos. Fls. 75: Defiro o desarquivamento e vistas dos autos pelo prazo de dez
dias. Após, nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP)
Processo 0000185-74.2010.8.26.0394 (394.01.2010.000185) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itau Sa - M M
Distribuidora de Confecções Paranaense Ltda Epp - - Beatriz Souza Lima - PROC 88/10 Vistos. Ciência ao exequente da
resposta a fls. 72/74 relativamente ao ofício expedido. Fls. Retro: recolhida a taxa respectiva, defiro a penhora online em contas
do executado até o valor de R$86.558,09. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000279-56.2009.8.26.0394 (394.01.2009.000279) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Eraldo Dias Ferracin - Banco Nossa Caixa Sa - Ordem 183/09 - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação
oposta por BANCO DO BRASIL S.A. em face de ERALDO DIAS FERRACIN. Sem condenação às verbas de sucumbência por se
tratar de incidente processual. Prossiga-se na execução. - ADV: LUCIANA VITTI (OAB 196708/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR
(OAB 79797/SP)
Processo 0000280-46.2006.8.26.0394 (394.01.2006.000280) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Rodolfo Leandro Mauerberg - João Antonio Isaias - Ordem 55/06 - Vistos.
Fls. 522: note a peticionária que a inscrição de penhora em imóvel atualmente só pode ser feita através do sistema ARISP.
Assim, providencie-se. Após,. Intime-se o executado da penhora realizada. No mais, intime-se o executado, por seu advogado
constituído, do laudo de avaliação juntado. Int. - ADV: VALMIR ERNESTO (OAB 232438/SP), ELAINE CRISTINA DE ANTONIO
FARIA (OAB 264902/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), MARIA CLAUDIA DE CARVALHO (OAB 202649/SP)
Processo 0000399-12.2003.8.26.0394 (394.01.2003.000399) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Marcos Vanderley de Lima e outro - Serasa Centralizaçao de Serviços dos Bancos Sa - Nº DE ORDEM 844/03 - Posto isto,
REJEITO a impugnação apresentada, uma vez que não restou comprovado o excesso de execução. Condeno o impugnante,
sucumbente, ao pagamento de verba honorária, que fixo em 10% do valor discutido na impugnação. Prossiga-se na execução,
subsistente a penhora. Int. - ADV: WALCIR ALBERTO PINTO (OAB 70501/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP),
IVO PEGORETTI ROSA (OAB 133355/SP)
Processo 0000399-12.2003.8.26.0394 (394.01.2003.000399) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Marcos Vanderley de Lima e outro - Serasa Centralizaçao de Serviços dos Bancos Sa - Nº DE ORDEM 844/03 - O valor do
preparo é de 2% sobre o valor da condenação, nos termos do § 2º do artigo 4º da Lei 11.608/2003; o valor devido referente
à taxa de porte de remessa e retorno dos autos é de R$ 59,00, tendo em vista que estes autos possuem 2 (dois) volumes. ADV: IVO PEGORETTI ROSA (OAB 133355/SP), WALCIR ALBERTO PINTO (OAB 70501/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB
79797/SP)
Processo 0000627-11.2008.8.26.0394 (394.01.2008.000627) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Ober Sa Indústria
e Comércio - Transporte Della Volpe Sa Comércio e Indústria - Processo 384/08 Vistos. Fls. 189/191: Proceda-se na forma
do artigo 475-J do CPC, intimando-se a executada, na pessoa de seu procurador para, no prazo de quinze dias efetuar o
pagamento do valor executado (R$ 7.806,27), sob pena de acréscimo de multa de dez por cento e expedição de mandado de
penhora e avaliação. Int. - ADV: ROBERTO SCORIZA (OAB 64633/SP), LUIZ CARLOS WAISMAN FLEITLICH (OAB 131761/
SP), ROBERTO DA SILVA ROCHA (OAB 114343/SP)
Processo 0000765-07.2010.8.26.0394 (394.01.2010.000765) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ivalter Jodas Nabaretti e
outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - Processo 406/10 Vistos. Fls.107/108: Com referência ao mandado que
não havia sido cumprido por falta de diligências, observo que já houve a expedição de novo mandado, o qual restou cumprido
negativo, nos termos da certidão do Oficial de Justiça de fls. 106, devendo os requerentes se manifestarem a respeito. Quanto
aos pedidos de pesquisa de endereços junto ao Banco Central e Receita Federal, defiro, observo que tais pesquisas só podem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º