TJSP 14/04/2014 - Pág. 87 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1632
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0025223-67.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 007719120.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Jonas Sousa de Melo; Paciente: Ovídio Fernandes Oliveira Lima; Advogado:
Jonas Sousa de Melo (OAB: 322171/SP); Advogada: Viviane Pereira de Melo (OAB: 322601/SP);
0025237-51.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000187187.2014.8.26.0127; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Gilmar Oliveira dos Santos;
Paciente: Janderson Gregorio Lima da Costa; Advogado: Gilmar Oliveira dos Santos (OAB: 191741/SP);
0025293-84.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 967.303; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Ricardo Pereira dos Santos;
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/04/2014
0025308-53.2014.8.26.0000; Termo Circunstanciado; Comarca: Buritama; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Nº
origem: 0000409-88.2014.8.26.0097; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Averiguado: André Luiz Severino da Silva (Prefeito
do Município de Planalto);
0025332-81.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000015-93.2013.8.26.0169;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: W. F. B. C.;
0025602-08.2014.8.26.0000; Inquérito Policial; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 597.01.2011.011722-0;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: Jose Alberto Gimenez ( Prefeito do Município de Sertãozinho); Advogada:
Marília Volpe Zanini Mendes Batista (OAB: 167562/SP) (Procurador); Advogado: Tiago Luchi da Silva (OAB: 219910/SP);
0025309-38.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 396.351; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impette/Pacient: Jose Carlos Neves;
0025310-23.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 000851642.2014.8.26.0576; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Vitor Hugo Bernardo; Paciente: Maycon Bruno Zerbinati da
Silva; Advogado: Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP); Advogado: Marcos Willian Gomes (OAB: 334240/SP);
0025311-08.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 005630852.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: S. M. da S.;
0025312-90.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.1; Nº origem: 002892820.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Sergio Tondi Neto; Paciente:
Rodolfo da Silva Sousa; Advogado: Sergio Tondi Neto (OAB: 239620/SP);
0025337-06.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 1.022.470; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Elias Luiz Lente Neto; Paciente: Jackson de Oliveira das Montanhas; Advogado: Elias Luiz Lente
Neto (OAB: 130264/SP);
0025341-43.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Josivan Cordelia
Sales dos Anjos;
0025342-28.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002056-62.2013.8.26.0515;
Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Jose Francisco dos Santos; Paciente: Cleiton da Silva Pinheiro; Advogado: Jose
Francisco dos Santos (OAB: 141160/SP);
0025343-13.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000346-70.2014.8.26.0515;
Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: J. F. dos S.; Paciente: J. da P.; Advogado: Jose Francisco dos Santos (OAB: 141160/
SP);
0025344-95.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000578-82.2014.8.26.0515;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Carlos Alexandre Pelhe Gimenez; Impetrante: Jose
Francisco dos Santos; Paciente: Sonia Regina de Marceno Barboza; Advogado: Carlos Alexandre Pelhe Gimenez (OAB: 11408/
MS); Advogado: Jose Francisco dos Santos (OAB: 141160/SP);
0025347-50.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000578-82.2014.8.26.0515;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Carlos Alexandre Pelhe Gimenez; Impetrante: Jose
Francisco dos Santos; Paciente: Leonildo Dias Mota; Advogado: Carlos Alexandre Pelhe Gimenez (OAB: 11408/MS); Advogado:
Jose Francisco dos Santos (OAB: 141160/SP);
0025348-35.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
449.790; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: Jose Maria de Oliveira;
0025349-20.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Nº origem: 0050366-36.2012.8.26.0515;
Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: J. F. dos S.; Paciente: A. F.; Advogado: Jose Francisco dos Santos (OAB: 141160/
SP) (Defensor Dativo);
0025351-87.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000005668.2014.8.26.0543; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Jair Martins Junior; Paciente: Ricardo de Oliveira;
Advogado: Jair Martins Junior (OAB: 89396/SP);
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