TJSP 15/04/2014 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1633
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Processo 0002160-92.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002160) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Cringe dos
Santos - - Zaira de Almeida Porto Santos - Dionisio Bispo dos Santos - - Antonieta de Oliveira Santos - Aguarde-se, por mais 30
dias, integral cumprimento do que já foi determinado (vide pelo menos fls. 142). - ADV: ERICA PATRICIA PIRES DE CARVALHO
(OAB 144039/SP)
Processo 0002258-77.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002258) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Maria das
Graças Oliveira Gomes - Banco Bmg Sa - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a requerente sobre a petição do requerido
Banco BMG informando o pagamento, por depósito judicial, no valor de R$ 12.145,95 (de fevereiro de 2014). - ADV: LILIA
FATIMA DA SILVA FERREIRA SALLES (OAB 282638/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), LUIZ FLÁVIO
VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), MONICA ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 295035/SP)
Processo 0002426-79.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002426) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Rozana de Fátima Silva Gonçalves - Banco Original Sa - - Banco Mercantil do Brasil Sa - - Banco Bradesco Financiamentos
Sa - - Banco do Brasil Sa - Depósito efetuado pelo Banco Original - fls. 417 - Defiro o pedido do exequente, expeça-se guia
de levantamento. Fls. 420/422, alínea b - Requerimento visando o cumprimento da sentença, com fundamento no art. 475,
inciso I e seguintes do CPC, observando-se o quantum indicado (para março de 2014): diferença R$.-8.984,18- (já descontado
o depósito do Banco Original), inclusive pedido para que a(o)(s) executada(o)(s) observem a atualização até a data do efetivo
pagamento, intimem-se a(o)(s) devedor(a)(e)(s), via imprensa, na pessoa de seu(ua)(s) advogada(o)(s), a providenciarem, no
prazo quinze dias, o pagamento devido, sob pena de multa e subsequente penhora. Fls. 420/422, alínea a - Obiservando-se o
teor da sentença, oficie-se - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP), ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB
142452/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), LUIZ FLÁVIO
VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), BRUNA GALDIOLI (OAB 310656/
SP), ROBERTO TADEU CASSIANO JUNIOR (OAB 310377/SP), LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB
307328/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0002442-33.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002442) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Maria Ivoneide dos Santos - Maria Lucia Soares Rodrigues - Oraci Ferreira - Maria Lucia Soares Rodrigues - Manifestese a Dra. Maria Lucia Soares Rodrigues acerca da certidão exarada pelo Oficial de Justiça (...deixei de dar cumprimento ao
mandado, devido à falta do comprovante de pagamento da diligência. O documento anexo se refere a agendamento.) - ADV:
MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP)
Processo 3000038-21.2013.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rafael Borges Ribeiro
Filho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Dê-se vista a(o) Dr(a). Promotor(a) de Justiça. - ADV: ELIANA
COELHO (OAB 310285/SP), GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP)
Processo 3000371-70.2013.8.26.0449 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - I.A.T.S. - - T.A.T.C. - - A.A.S. - - R.S. - Providencie o Dr. Marcio Augusto Rodrigues a retirada da certidão de
honorários. - ADV: MARCIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 125887/SP)
Processo 3000373-40.2013.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria Margarida de Almeida
- Banco do Brasil - Manifeste-se a requerente sobre a contestação ofertada. - ADV: JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALENILDA ALMEIDA MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2014
Processo 0000033-26.2008.8.26.0449 (449.01.2008.000033) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei
de licitações - O.R.S. e outros - Ciente de que foi designado o dia 19/05/2014, às 14:30 horas para ter lugar a diligência interrogatório em relação aos réus Idelmo Sanderson e Gilvan, junto a Primeira Vara Criminal de Taubaté-SP. - ADV: JUCYMAR
UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0000064-41.2011.8.26.0449 (449.01.2011.000064) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - Herbert Luiz Santos Silva - Após o recolhimento da taxa devida, providencie-se o necessário para o
desarquivamento. - ADV: MARCIO ROBERTO GUIMARAES (OAB 149680/SP)
Processo 0002872-82.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002872) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - M.K.S.S. e outros - Nos termos da solicitação de fls. 374, manifeste-se o subscritor da petição de fls.
372 (Dr. Márcio Augusto Rodrigues). Fls. 375 - Audiência designada em Guaratinguetá para o dia 12/05/2014, às 13:30 horas
na precatória: Dê-se ciência. - ADV: TEILA MARIA DE SOUZA (OAB 259917/SP), CARLOS RODOLFO DOS SANTOS (OAB
338568/SP), NILZA APARECIDA DA SILVA (OAB 280604/SP), ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP), DIANA
LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA (OAB 178854/SP), PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP), JOEL DOS REIS (OAB 133850/
SP), MARCIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 125887/SP), SILVIO CARLOS DE ABREU JUNIOR (OAB 116111/SP)
LUCÉLIA
Cível
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