TJSP 15/04/2014 - Pág. 1489 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1633
1489
0087176-08.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo Embargte: Mbm Seguradora S/A - Embargdo: Denilson Antonio dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Darcio
Jose da Mota - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior - Advogado: Renato Sergio da Rocha
0087970-29.2009.8.26.0000 (992.09.087970-7) - Apelação - Francisco Morato - Relator: Des.: Hélio Nogueira, Revisor:
Des.: Tercio Pires - Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Apelado: Carmita da Silva Sousa e Sousa (Assistência
Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Zanetti Godoi (OAB: 139051/SP) - Advogado: Camilo
Francisco Paes de Barros E Penati (OAB: 206403/SP) - Advogado: Benedito Alexandre Rocha de Miranda (OAB: 163111/SP)
0100796-78.2009.8.26.0003 (990.09.244380-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Hélio Nogueira - Apelante: Clemência
Maria Mendes de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Seguros S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Julio
Cesar de Marchi (OAB: 268430/SP) (Fls: 06) - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 39) - Advogado: Inaldo
Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) (Fls: 39)
0102726-31.2009.8.26.0004 (990.09.347818-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta, Revisor: Des.:
Marcondes D’Angelo - Apelante: Eduvaldo dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Monumento Indústria e Comércio Ltda (Não
citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maria Tereza Moreno Queiroga de Assis (OAB: 129179/SP) (Fls:
9) - Advogada: Vitoria Regia Furtado Cury (OAB: 132217/SP) (Fls: 9)
0103664-35.2009.8.26.0001 (990.09.305365-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Tercio Pires, Revisor: Des.: Melo
Bueno - Apelante: Miguel Franco Mauris - Apelado: Santander Seguros S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Maximiliano Oliveira Righi (OAB: 283104/SP) (Fls: 07) - Advogada: Juliana Karen dos Santos (OAB: 190245/SP) (Fls: 07) Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP)
0103860-67.2007.8.26.0100 (990.09.281206-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Hélio Nogueira, Revisor: Des.: Tercio
Pires - Apelante: Maria Izabel Garcia (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Rodrigues Rocha - Deram provimento parcial ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Maria Izabel Garcia (OAB: 106123/SP) - Advogada: Cristiane
Lourenço (OAB: 180129/SP) (Fls: 282) - Advogada: Roberta Billi Garcez (OAB: 226858/SP) (Fls: 10) - Advogada: Cristina Billi
Garcez (OAB: 249273/SP) (Fls: 10)
0107775-75.2008.8.26.0008 (990.09.303055-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Coppola - Apelante: Luciana da
Silva - Apelado: Secid Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Carlos Alberto Lopes (OAB: 122312/SP) (Fls: 57) - Advogada: Elisabete Lopes (OAB: 166859/SP) (Fls: 57) - Advogado: Guaraci
Rodrigues de Andrade (OAB: 99985/SP) (Fls: 09)
0109575-30.2006.8.26.0002 (990.09.273634-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Hélio Nogueira - Apelante: Centro
de Formação de Condutores Lais S/s Ltda - Apelado: Ajonias Vieira dos Santos (Curador Especial) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Denise Schunck Brito (OAB: 224157/SP) - Advogado: Fernao Alberto S Reis G Magalhaes (OAB:
130448/SP)
0110916-20.2008.8.26.0100 (990.09.284041-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Hélio Nogueira, Revisor: Des.:
Tercio Pires - Apelante: Jurandir Nascimento Argolo - Apelado: Miraí Park Estacionamento Ltda. Me - Deram provimento parcial
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Vera Lucia Tamiso (OAB: 69352/SP) (Fls: 06) - Advogado:
Leandro Junqueira Morelli (OAB: 173231/SP) (Fls: 38)
0111318-83.2008.8.26.0009 (990.09.299912-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Hélio Nogueira - Apelante: Sonia
Regina Teccioni Azuaga - Apelado: Raphael Jair Pelusso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexander
Marliskinas Slav da Fonseca (OAB: 218387/SP) (Fls: 36) - Advogado: Jose Gualberto de Assis (OAB: 43226/SP) (Fls: 06)
0112537-18.2009.8.26.0100 (990.09.265713-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Hélio Nogueira - Apelante: Alex
Sandro Dilly Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Centauro Vida e Previdencia Sa - Interessado: Seguradora Lider dos Consorcios
do Seguro Dpvat S/A - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Marcia Cunha
Ferreira da Silva (OAB: 85541/SP) (Fls: 13) - Advogada: Carolina Mesquita Vieira (OAB: 235494/SP) (Fls: 13) - Advogado:
Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP)
0113085-42.2006.8.26.0005 (990.09.263888-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Hélio Nogueira - Apelante: Banco
Itaú S/A - Apelado: Marilisia Bento Moreira (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Simone Espalaor
Corrêa (OAB: 192510/SP)
0114285-16.2008.8.26.0005 (990.09.301477-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta, Revisor: Des.:
Marcondes D’Angelo - Apelante: Maritima Seguros S/A - Apelado: Rodrigo de Castro Jander (Justiça Gratuita) - Apelado: Agnaldo
Gonçalves de Azevedo (Espólio) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Renato Luis de Paula (OAB: 130851/
SP) (Fls: 25) - Advogada: Sheyla Cristina Barbosa Silveira (OAB: 250292/SP) (Fls: 153)
0116279-70.2008.8.26.0008 (990.09.287832-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Hélio Nogueira - Apelante: Esmeraldas
Produções Fotográficas Ltda Me - Apelado: Denise Pereira Banhos (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Joel Mancini (OAB: 105226/SP) (Fls: 28) - Advogado: Marcelo Fernando de Araujo (OAB: 252549/SP) (Fls: 09)
0117419-33.2003.8.26.0100 (990.09.281269-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Hélio Nogueira - Apte/Apdo: Rodrigo
Cazoni da Conceição (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Deram provimento
parcial ao recurso da ré, nos termos que constarão do acórdão, e negaram provimento do ao recurso do autor. V.U. - Advogado:
Célio Cristiano Teixeira Simões (OAB: 180374/SP) (Fls: 19) - Advogado: Paulo Samuel dos Santos (OAB: 97013/SP) (Fls: 136)
- Advogado: Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB: 113910/SP) (Fls: 136;140)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º