TJSP 15/04/2014 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1633
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com o prosseguimento normal da execução, sendo vedada a oposição de embargos. Intime-se. - ADV: WALTER CARVALHO DE
BRITTO (OAB 235276/SP), RENATO ALVES PINHEIRO (OAB 283291/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/
SP)
Processo 4007051-89.2013.8.26.0405 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - EDENISE DE FÁTIMA VIEIRA E SILVA - Banco Bmd S/A - III DECIDO. Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para o fim de reservar à embargante a metade do valor auferido com a alienação do imóvel
(artigo 655-B do C.P.C.), por força de sua meação. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que
são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil.
Havendo sucumbência recíproca, cada parte arcará com a verba honorária dos seus respectivos patronos. Com o trânsito
em julgado, ao arquivo. P. R. I. - ADV: THIAGO HENRIQUE PASCOAL (OAB 257535/SP), CAMILA VENTURI TEBALDI (OAB
204167/SP), PLINIA CAMPOS RIBEIRO (OAB 279768/SP), ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB 158056/SP),
CARLA FERRIANI (OAB 141956/SP)
Processo 4008404-67.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CENTRO EDUCACIONAL
ADRIDANI LTDA - Ciência ao autor do ofício juntado ás fls. 83/84. Cabe salientar ao autor, que o alvará expedido não poderia
ter sido protocolado diretamente ao Banco Central, uma vez que referido ato é de competência exclusiva deste Juízo, por
intermédio do sistema Bacenjud, devendo portanto, ser respeitado o Provimento CG 21/2006 como já mencionado ás fls. 83. ADV: JULIANA REGINA GUERRA (OAB 325409/SP)
Processo 4008597-82.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Comissão - Solo-lar Imóveis Ltda - Manifeste-se o autor
sobre o andamento do feito. - ADV: RODRIGO BARONE (OAB 184480/SP)
Processo 4008656-70.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Isaias Furtado - Manifeste-se o autor
sobre o decurso de prazo para pagamento do débito (art. 475-J, CPC), em 5 dias. - ADV: VANESSA VAZ COSTA (OAB 240418/
SP)
Processo 4009712-41.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ROSELAINE GOMES
DE OLIVEIRA - Certifico e dou fé que arquivei a guia de levantamento em pasta própria nesta data. Osasco, 11 de abril de 2014.
Eu, ___, Ana Claudia Marinheiro Caliman, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: EDSON DE CASTRO (OAB 91728/SP), JOÃO
DAVID VASQUEZ ALTAMIRANO (OAB 278089/SP)
Processo 4010441-67.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - BANCO
BRADESCO SA - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). ADV: ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP)
Processo 4010787-18.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR
SINO BRASILEIRO e outro - CIÊNCIA RESPOSTA OFÍCIO - ADV: FERNANDO BUENO FERNANDES (OAB 234385/SP),
FABRICIO DE GOIS ARAUJO (OAB 302849/SP), MARCELO GUIDI DE OLIVEIRA (OAB 195810/SP)
Processo 4012284-67.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos.
Recebo o recurso adesivo interposto pelo requerido (fls. 140/145), no efeito meramente devolutivo (artigo 520, inciso VII do
Código de Processo Civil). Vista à parte contrária para oferecimento de contra razões de apelação, dentro do prazo legal. Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado (11ª a 24ª câmaras), observadas as formalidades
legais. Intime-se - ADV: KATIANA PAULA PASSINI DE SOUZA (OAB 269393/SP), PAULO EDUARDO FERREIRA BONATO (OAB
305195/SP), REGISMAR JOEL FERRAZ (OAB 260238/SP)
Processo 4012391-14.2013.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel WALTER VIANA e outro - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do
CPC). - ADV: EDIVANIA DANTAS LEITE (OAB 279534/SP), GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP)
Processo 4012632-85.2013.8.26.0405 - Monitória - Cheque - ALTON COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - Manifeste-se o autor
sobre a pesquisa de fls. 44/45 no Bacen. - ADV: JEFFERSON MONTEIRO NEVES (OAB 264726/SP)
Processo 4012862-30.2013.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento ALESSANDRO MAROSCIA e OUTRA - Manifestem-se os autores sobre o andamento do feito. - ADV: CARLA CRISTINA GRITTI
MALANDRIN (OAB 278461/SP)
Processo 4013027-77.2013.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento ROBSON ROGÉRIO FRANCISCO e outros - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes , para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos de direito e, em conseqüência, resolvo o mérito da ação em que são partes aquelas inicialmente
nominadas, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Não tendo as partes em seu pedido, feito qualquer
ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do C.P.C.) e determino que
publicada esta pela imprensa,fica suspenso, em arquivo, o andamento da presente ação, até que se noticie o cumprimento
integral da obrigação. P.R.I. - ADV: MARCIO DA SILVA (OAB 283086/SP), LAIS CRISTINA GODINHO MORAES (OAB 275718/
SP), PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP)
Processo 4013265-96.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Vistos. Providenciada a taxa respectiva, defiro o bloqueio de ativos financeiros. P. E int. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES
(OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 4013870-42.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Makro Atacadista S.A. - Vistos. Fls. 113:
diante da desconsideração da personalidade jurídica, defiro a realização das pesquisas requeridas perante os órgãos Bacenjud
e Renajud em nome dos sócios da executada. Intime-se. - ADV: ADALBERTO DE JESUS COSTA (OAB 63234/SP)
Processo 4013991-70.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Compromisso - Vagner Alves Moreno e outro - Associação
Habitacional Osasco - Manifestem-se às partes se possuem interesse na especificação de provas e na realização de audiência
de conciliação, em 5(cinco) dias.Nada Mais. - ADV: PAULO ROBERTO ANTONINI (OAB 185684/SP), LUCIO OLIVEIRA SOARES
(OAB 171835/SP)
Processo 4014347-65.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Cibele Soares - Vistos.
Intime-se o devedor através de seu patrono, por meio da imprensa oficial para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a decisão
final proferida nos autos, efetuando voluntariamente o pagamento do débito conforme o cálculo apresentado, no valor de R$
4.665,20, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) acrescida na condenação, a teor do que dispõe o artigo 475-J
do Código de Processo Civil, de acordo com a redação que lhes deu a Lei 11.232 de 22/12/2005. P. e Int. - ADV: MARIA CECILIA
BASSAN (OAB 122546/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 4014378-85.2013.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- RONNIE DOS SANTOS NUNES - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326
ou 327 do CPC). - ADV: FLAVIA CRISTINA THAME MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 214309/SP), SORAIA OLINGER DISSE
SOARES (OAB 322579/SP)
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