TJSP 15/04/2014 - Pág. 2171 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1633
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requerido, considerando que foram arbitrados a fls. 38, e expedida certidão a fls. 40. Nada mais sendo requerido, arquivem-se
os autos com as formalidades legais. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 296389/SP), LUANA ALESSANDRA
VERONA (OAB 189287/SP)
Processo 0007756-96.2013.8.26.0457 (045.72.0130.007756) - Inventário - Inventário e Partilha - Ruanito Henry Mafra de
Moraes - Maria Inês Ferro - Antonio Roberto Lemos de Almeida - Sergio Ferro de Almeida e outro - Vistos. Fls. 73/74: Defiro.
Intimem-se os herdeiros, na pessoa de seu patrono, para que tragam aos autos eventuais escrituras públicas de alienação
dos imóveis arrolados, quais sejam, matrícula 8.325 do Cartório de Registro de Imóveis de Amparo-SP, matrícula 25.335 do
5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo-SP, matrícula 113.575 do 8º Cartório de Registro de Imóveis de São PauloSP e matrícula 140.590 do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo-SP, bem como, informem o endereço da viúvameeira, em dez dias. Sem prejuízo, defiro a consulta às declarações de renda do de cujus relativas aos exercícios 2008, 2009
e 2010, através do sistema Infojud. Int.AGUARDA-SE O AUTOR MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM CINCO DIAS, SOBRE
AS INFORMAÇÕES DA RECEITA FEDERAL, QUE ENCONTRAM-SE ARQUIVADAS EM PASTA PROPRIA DO CARTORIO, AS
FLS. 17. - ADV: ROBERTO GHERARDINI SANTOS (OAB 221290/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP), EGYDIO
GROSSI SANTOS (OAB 29825/SP)
Processo 0007933-60.2013.8.26.0457 (045.72.0130.007933) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana
Lucia Rafael Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diga a autora acerca da proposta de acordo formulada
pelo INSS a fls. 61. Int. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB 153196/
SP)
Processo 0008111-09.2013.8.26.0457 (045.72.0130.008111) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Fiat S A - Delicias Distri de P Alim Ltda - Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do
desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item
128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), ROSANE MARIA FERREIRA
BARSOTTI (OAB 213796/SP)
Processo 0008136-56.2012.8.26.0457 (457.01.2012.008136) - Consignação em Pagamento - Cancelamento de Protesto Andiara Leticia Costa - Sthatus Comercio de Sistemas de Alarmes Ltda Me - - Montic Montagens Tecnicas Industria e Comercio
Ltda Me - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para cancelar os protestos dos títulos, pelos pagamentos, bem como para
julgar extintas as obrigações representadas pelas duplicatas protestadas, e julgo o feito, com base no artigo 269, inciso I, do
Código de Processo Civil. Condeno as requeridas ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo
em 10% dos valores atualizados dos depósitos. Com o trânsito em julgado, expeçam-se mandados para os cancelamentos dos
protestos, arcando a requerente com os pagamentos das custas e emolumentos necessários aos cumprimentos. P.R.I. - ADV:
KARLA CRISTIANE SPINELLI (OAB 273590/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP), JOÃO LUIZ LEITE (OAB 153215/
SP)
Processo 0008748-57.2013.8.26.0457 (045.72.0130.008748) - Interdição - Tutela e Curatela - M.H.S. - Vistas dos autos ao
autor para: retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório (Mandado de Registro de Interdição e Ofício) - ADV: JOSE
MORAES PEREIRA (OAB 56634/SP)
Processo 0009011-26.2012.8.26.0457 (457.01.2012.009011) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Fiat S A - Teresinha de Fátima Soares Teixeira Vick - Vistos. Fls. 77/81: Manifeste-se o autor. Sem prejuízo,
regularize a requerida sua representação processual, em cinco dias.. Int. - ADV: PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO
(OAB 272353/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), PAULO ROGERIO BEJAR (OAB 141410/SP),
ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 0010516-91.2008.8.26.0457 (457.01.2008.010516) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Rosa Sellim Costa - Banco Bradesco Sa - Ricardo Aparecido Bueno Godoy - Vistos. Cumpra-se o quanto determinado a fls. 240,
2º parágrafo, por mais cento e vinte dias. Int. - ADV: KARINA CARON MEDEIROS BATISTA (OAB 142125/SP), EDGAR FADIGA
JUNIOR (OAB 141123/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), RICARDO APARECIDO BUENO GODOY (OAB 138555/
SP), ENIO CARLOS FRANCISCO (OAB 135926/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0010547-72.2012.8.26.0457 (457.01.2012.010547) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - R.L.M.S.M. - INTIME(M)-SE a(o) interessada(o) Adriano Olimpio Medeiros, CPF 215.539.248-60, RG 30218748,
Solteiro, Brasileiro, Motorista, mãe Silvia Aparecida Medeiros, com endereço na Estrada Alto Alegre, Estância Nossa Senhora
Aparecida, Município de Santo Expedito, para que promova a regularização da representação processual, em dez dias, sob
pena de não homologação do acordo e prosseguimento da execução. - ADV: CARLOS RODRIGO KAZU TAGAMORI (OAB
286054/SP)
Processo 0012576-66.2010.8.26.0457 (457.01.2010.012576) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Edson Amauri Pereira de Araujo e outro - Municipio de Pirassununga e outro - Vistos. Defiro
o pedido de fls. 208. Expeça-se mandado de levantamento judicial referente ao depósito de fls. 204. No mais, manifeste-se
o exequente acerca de eventual extinção da fase de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: BRUNA RAQUEL RIBEIRO
PANCHORRA (OAB 227782/SP), CLOVES HUBER (OAB 41106/SP), SANDRA VALERIA VADALA MULLER (OAB 84225/SP),
RONNY PETRICK DE CAMPOS (OAB 275229/SP)
Processo 3000663-31.2013.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - VISTA DOS
AUTOS AO AUTOR PARA: promover a retirada da carta precatória que encontra-se acostada na contracapa dos autos. - ADV:
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 3001051-31.2013.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - HSBC BanK Brasil
S/A - Banco Múltiplo - Juvenal Aires Bueno Vieira - - Valdecila Aparecida Rosada Vieira - Vistos. Fls. 75: Defiro o pedido de
consulta utilizando-se o sistema Infojud, acerca da última declaração de imposto de renda dos executados. Int.AGUARDA-SE O
AUTOR MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM CINCO DIAS, SOBRE AS INFORMAÇÕES DA RECEITA FEDERAL, QUE ESTÃO
ARQUIVADAS EM PASTA PROPRIA DO CARTORIO, AS FLS. 16. - ADV: JOSE SIDNEI ROSADA (OAB 68226/SP), JULIO
CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 3001312-93.2013.8.26.0457 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiano Zaneli Moriama - Francisco Ysao Moriama
- Vistos. Fls. 140 e seguintes: manifeste-se o inventariante, no prazo de dez dias. Int. - ADV: VIVIAN ROZI MAGRO (OAB
219249/SP), ORENIR ANTONIETA DOLFI (OAB 183450/SP)
Processo 3001409-93.2013.8.26.0457 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Terraviva Comercio e
Manutençao de Maquinas Ltda Me - Vistos. Arquivem-se os autos, com as formalidades legais. Int. - ADV: GIOVANA CRISTINA
DOS SANTOS (OAB 217751/SP)
Processo 3001667-06.2013.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sônia Maria José Moreira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Valdelice Sirilo Martins - Vistos. Fls. 108/139: Ciência ao correquerido INSS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º