TJSP 15/04/2014 - Pág. 2185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1633
2185
Processo 0009733-26.2013.8.26.0457 (045.72.0130.009733) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Gustavo Benatti Bodini - Banco Bv Financeira Credito Financiamento e Investimento - NOTA DE CARTÓRIO:” tendo em vista
contestação apresentada, apresente o autor impugnação no prazo legal. - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB
248100/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0009738-48.2013.8.26.0457 (045.72.0130.009738) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Gilson Rodrigues dos Santos - Banco Bv Financeira Credito Financiamento e Investimento - NC - A(o) autor(a) para impugnar
a contestação juntada nos autos pelo(a) requerido(a) as fls.14/20, caso queira. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP)
Processo 0009739-33.2013.8.26.0457 (045.72.0130.009739) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Luis Jorge Ribeiro Froes Filho - Banco Bv Financeira Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro ao
autor os benefícios da Justiça Gratuita , diante da declaração apresentada às fls. 07. ( Anote-se). Cite-se o requerido para que
apresente contestação no prazo de quinze (15) , contados da citação, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pelo (a) autor(a) ( art.285 e 319 do CPC), observando que se deixa de designar audiência de conciliação, como
previsto no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, por ser improvável eventual transação. Int. - ADV: ALESSANDRO
ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP), MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0009739-33.2013.8.26.0457 (045.72.0130.009739) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Luis Jorge Ribeiro Froes Filho - Banco Bv Financeira Credito Financiamento e Investimento - NC - A(o) autor(a) para impugnar
a contestação juntada nos autos pelo(a) requerido(a) as fls.15/24, caso queira - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB
77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/
SP)
Processo 0009787-89.2013.8.26.0457 (045.72.0130.009787) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Anulação
- P.S.H. - F.P.E.S.P. - - C.C.P. - NC - Ao autor(a) para impugnar a contestação juntada nos autos pelo requerido as fls.160/168,
caso queira - ADV: VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), CARLOS FREDERICO LIZARELLI LOURENÇO (OAB 217945/SP),
CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/SP), MARIA DE LOURDES FREGONI DEMONACO (OAB 99866/SP)
Processo 0009972-30.2013.8.26.0457 (045.72.0130.009972) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde
- Samuel Campanholi - Caixa Beneficiente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Diante do exposto, nos termos do artigo
269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos para a) desligar a autora do quadro
associativo da Cruz Azul de São Paulo, b) determinar a cessação do desconto da contribuição compulsória de 2% incidente
sobre seus vencimentos e c) condenar a requerida a proceder à restituição dos valores recolhidos após a citação, devidamente
corrigidos pela tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescidos de juros de mora de 1,0% ao mês, de acordo
com o artigo 406 do Código Civil combinado com o artigo 161, §1º, do Código Tributário Nacional. P.R.I.C. N.C.- Prazo recursal:
10 dias; preparo recursal: R$ 201,40; taxa de porte de remessa: R$ 29,50. - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/
SP), CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP)
Processo 0010055-85.2009.8.26.0457 (457.01.2009.010055) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Claudia Cristina Bertoldo - Martha Maria Pesce Mossolim Giorgette - Vistos. Tendo em vista a manifestação de fls.80, JULGO
EXTINTA a presente ação nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Torno insubsistente a penhora de
fls.59.Oficie-se. Intimem-se as partes de que os autos serão destruídos em noventa (90) dias, prazo em que os interessados
poderão pedir a restituição dos documentos (Provimento CSM-1679/2009). P.R.I. - ADV: SILVANA FORCELLINI PEDRETTI
(OAB 275233/SP)
Processo 0010070-54.2009.8.26.0457 (457.01.2009.010070) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Patrick Anreazzi
Kelly - Ivanil Iseppe - Vistos. Fls.98: Defiro. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem indicado. Sem prejuízo, defiro
a pesquisa e penhora de bens via BacenJud e Renajud. Int. N.C.- Manifeste-se o autor à vista das pesquisas realizadas. - ADV:
LUIZ HENRIQUE DRUZIANI (OAB 76885/SP), THIANI ROBERTA IATAROLA (OAB 198594/SP)
Processo 0011972-81.2005.8.26.0457 (457.01.2005.011972) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Danielli Moreira Cassin - União Imóveis Ltda - - Edson Zanchetta - - Elaine Cristina Batista - Vistos. Fls. 194/195:
Consulte-se no sistema BacenJud , Infojud e Renajud o endereço da executada Elaine Cristina Batista Zancheta. Caso infrutíferas
as diligências, concedo desde já o prazo de 30 dias para que a exequente decline o paradeiro da executada. Decorrido tal prazo,
sem a indicação do endereço, os autos serão extintos. Fls. 204/207: Defiro a penhora do bem indicado em relação ao executado
Edson Zachetta ( CPF nº 002.044.928-31), observando-se as formalidades legais. Intime-se. N.C.- Manifeste-se a autora à vista
das pesquisas Bacenjud, Infojud, Renajud, realizadas. - ADV: SILVANA FORCELLINI PEDRETTI (OAB 275233/SP), FERNANDO
CÉSAR GOMES DA SILVA (OAB 174188/SP), CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO (OAB 159844/SP)
Processo 3000010-29.2013.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Luiz Alfredo Cavalmoretti
- Cite-se o requerido para que apresente contestação no prazo de quinze (15) dias, contados da citação, sob pena de se
presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)autor(a) (art.285 e 319 do CPC), observando que se deixa de
designar audiência de conciliação, como previsto no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, por ser improvável eventual
transação. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP)
Processo 3000027-65.2013.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Isabella Carmen Souto
Evangelista - Banco Psa Finance Arrendamento Mercantil Sa - Cite-se o requerido para que apresente contestação no prazo
de quinze (15) dias, contados da citação, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)
autor(a) (art.285 e 319 do CPC), observando que se deixa de designar audiência de conciliação, como previsto no procedimento
dos Juizados Especiais Cíveis, por ser improvável eventual transação. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB
248100/SP)
Processo 3000491-89.2013.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Nivaldo Antonio Bertolini - BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - NC - A(o) autor(a) para impugnar a
contestação juntada nos autos pelo(a) requerido(a) as fls.24/29, caso queira - ADV: LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO
(OAB 231954/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 3000492-74.2013.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Maria Leonilde Martim Bertolini - BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - NC - A(o) autor(a) para impugnar
a contestação juntada nos autos pelo(a) requerido(a) as fls.26/37, caso queira - ADV: LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO
(OAB 231954/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 3001704-33.2013.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Argemira Violate Martins - BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - NC - Manifestar o/a autor/a em termos de
prosseguimento, requerendo o que for de direito, no prazo legal, diante da petição de fls.23 onde a requerida “requer a juntada
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