TJSP 16/04/2014 - Pág. 1191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1634
1191
Processo 0015406-02.2010.8.26.0361 (361.01.2010.015406) - Execução de Alimentos - Alimentos - Felipe Gustavo Moreira
da Silva - Marcelo Fabiano da Silva - * FLS. 241/242: Ciência aos interessados (informação da Contadoria do Juízo - SALDO
DEVEDOR: R$ 3.627,69). - ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), MAGDA FELIPPE LIBRELON (OAB 189607/SP),
ELIANA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 109754/SP)
Processo 0015406-02.2010.8.26.0361 (361.01.2010.015406) - Execução de Alimentos - Alimentos - Felipe Gustavo Moreira
da Silva - Marcelo Fabiano da Silva - Vistos. 1- Fls.239: Remetam-se os autos ao contador para que providencie a atualização
do saldo devedor, considerando o acordo realizado bem como os comprovantes de pagamento apresentados. 2- Após, cumprase fls.239, item 2, parte final. 3- Intime(m)-se. - ADV: MAGDA FELIPPE LIBRELON (OAB 189607/SP), ELIANA FERNANDES DE
OLIVEIRA (OAB 109754/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP)
Processo 0015406-02.2010.8.26.0361 (361.01.2010.015406) - Execução de Alimentos - Alimentos - Felipe Gustavo Moreira
da Silva - Marcelo Fabiano da Silva - Vistos. 1- Fls.235/236: Defiro os benefícios da justiça gratuita ao executado. 2- Remetamse os autos à Contadoria para apuração do valor devido. Após, intimem-ser as partes para manifestação. 3- Intime(m)-se. ADV: ELIANA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 109754/SP), MAGDA FELIPPE LIBRELON (OAB 189607/SP), SONIA MELLO
FREIRE (OAB 73593/SP)
Processo 0015471-26.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015471) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedrina Jesus
de Souza Oliveira - Zanini Equipamentos Pesados Ltda - - Município de Mogi das Cruzes - Vistos. 1- Fls. 197/206- Ciente.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2- Aguarde-se julgamento do AI. 3- Intime-se. - ADV: LAURENCE
DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), LEONOR SILVA COSTA (OAB 73943/SP), HELCIO GUIMARAES (OAB 111416/SP), JAIR
APARECIDO PIZZO (OAB 116932/SP)
Processo 0015695-13.2002.8.26.0361 (361.01.2002.015695) - Inventário - Inventário e Partilha - Tomoko Matsumoto - Norico
Matsumoto Sassaki - Orlando Yuiti Sassaki - - Mitinori Matsumoto - - Regina Ishikawa Matsumoto - Mitori Matsumoto - Fls. 88:
Defiro. Defiro, ainda, vista dos autos fora de cartório, para eventual verificação junto ao Posto Fiscal pelo douto signatário, se
necessário. Aguarde-se, no mais, o prazo de 45 dias, em cartório. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: WILLIAM
DAMIANOVICH (OAB 32391/SP)
Processo 0015822-96.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Angelina Rodrigues de Morais - - André Rodrigues
de Morais - - Albina Rodrigues de Morais - Darci Rodrigues Lemes - Vistos. 1- O CPF informado na exordial pelo autor pertence
a ANTONIO FAUSTINO DE SIQUEIRA. Manifeste-se o exequente. 2- Intime-se. - ADV: EMERSON DA SILVA (OAB 247075/SP),
JORGE LUIZ ROSSI (OAB 57798/SP)
Processo 0016249-30.2011.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Coisas - Unimed Paulistana Cooperativa de Trabalho
Medico - Victor Jun Kimizuka - Vistos. 1- Cumpra-se o V. Acórdão, expeça-se, com urgência, guia de levantamento do depósito
de fls.129 em favor do executado. 2- Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. 3- Intime(m)-se. ADV: LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 243363/SP), ROBERTO AFONSO BARBOSA (OAB 237661/SP)
Processo 0016249-30.2011.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Coisas - Unimed Paulistana Cooperativa de Trabalho
Medico - Victor Jun Kimizuka - Vistos. 1- Fls.193: Antes de analisar o pedido de penhora do bem indicado, necessário verificar
se não há nenhuma restrição financeira sobre ele. Assim, expeça-se ofício ao Detran para que se proceda pesquisa de veículos
em nome do executado. 2- Com a resposta, conclusos. 3- Intime-se. - ADV: ROBERTO AFONSO BARBOSA (OAB 237661/SP),
LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 243363/SP)
Processo 0016424-05.2003.8.26.0361/02 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudio
de Oliveira Leite - Sociedade Civil de Educação Braz Cubas - - Banco de Credito Nacional S/A - Vistos. Certifique a serventia
se o exequente é beneficiário da justiça gratuita. Caso negativo, por ato ordinatório, intime-o para recolhimento das custas
necessárias para o procedimento requerido às fls.294. Caso contrário, providencie tarja respectiva ao benefício nos autos,
informando às fls. Da decisão que concedeu. Intime-se. - ADV: LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP), JULIANO CORSINO
SARGENTINI (OAB 182199/SP), DANIEL GONÇALVES DE FREITAS (OAB 180205/SP), RICARDO RODRIGUES DE AGUIAR
(OAB 177379/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 0016540-11.2003.8.26.0361 (361.01.2003.016540) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução J.J.F.R.S.M. - M.T.S. - Fls. 671/672: Diante do silêncio do réu sobre o contido na intimação de fls. 669, tendo decorrido o
prazo para impugnação, defiro expedição de guia de levantamento em favor da autora, sobre o valor bloqueado. Em seguida,
defiro pedido de vista dos autos fora de cartório (fls. 671). No mais, aguarde-se em cartório pelo prazo de trinta dias, nada
sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MAURO ALVES (OAB 103400/SP), MAURO CAMPOS
DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP)
Processo 0016576-77.2008.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Gequimica Produtos Quimicos Ltda
- Fabrica de Tintas Amy Ltda - Vistos. 1- Fls. 135/136: o instituto da desconsideração da personalidade jurídica pressupõe
a existência de fraude ou abuso de tal personalidade, situações sequer concluídas pela exequente. Não basta o mero
inadimplemento para se avançar aos bens particulares dos sócios. Da maneira em que deduzida, indefiro o requerimento. 2- Até
para se aferir se houve encerramento irregular da devedora, depreque-se a penhora livre, avaliação e alienação de bens junto
ao estabelecimento da executada no endereço mais bem identificado às fls. 142, providenciando o exequente o necessário em
10 dias. 3- Intime(m)-se. - ADV: JOSE OSVALDO DA COSTA (OAB 118740/SP)
Processo 0016949-11.2008.8.26.0361 (361.01.2008.016949) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alberto Ferreira de
Souza Junior - - Andreia Bin Rodrigues de Souza - Procuradoria Geral do Estado - PAULO DONIZETTI DA SILVA e outros PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM - Vistos. Antes da análise da contestação a fls. 300/305, juntem os autores
certidão atualizada do imóvel usucapiendo, do 1º e 2º Cartório de Imóveis local, tendo em vista que a certidão juntada a fls.
15 é datada de 16/05/2006. No mais, para se evitar futura alegação de nulidade, expeçam-se os ofícios de praxe aos citados
por edital. Intime-se. - ADV: ANDRE CHAGURI (OAB 24927/SP), VERA EVANDIA BENINCASA (OAB 88041/SP), CLERIO
RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), OTTO MELLO (OAB 57896/SP)
Processo 0016952-58.2011.8.26.0361 (361.01.2011.016952) - Procedimento Sumário - Obrigações - Meridional Turismo e
Viagens Corporativas Ltda - Concessionaria de Rodovias do Oeste de São Paulo - Via Oeste S/A - Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo à espera de provocação. Intime-se. - ADV: DARCIO
JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), JORGE CANDIDO DA ROCHA (OAB
94206/SP)
Processo 0017056-60.2005.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luciana Inacia
Lucas - - Gilmar Carvalho Oliveira - - Deise Aparecida da Cunha Oliveira - Banco Real S/A - Fls. 223: Defiro. Aguarde-se em
cartório pelo prazo de trinta dias. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA (OAB 42442/SP), MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 62740/SP)
Processo 0017571-56.2009.8.26.0361 (361.01.2009.017571) - Procedimento Ordinário - Coisas - Engelender Engenharia e
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