TJSP 16/04/2014 - Pág. 1911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1634
1911
Processo 0020431-46.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020431) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Comunidade
Religiosa do Cemitério Parque da Ressurreição - Carlos Favoretto - - Americo Fortunato Migliolo - - Rubiao Favaro Sampaio - Emilia Ganeo - - Francisco Jonas Polla - Diga a autora, em 05 dias, sobre a devolução da carta de citação (Corré Emilia Ganeo),
pelo motivo: Não procurado. - ADV: ARNALDO BARBOSA DE ALMEIDA LEME (OAB 51658/SP)
Processo 0020620-24.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020620) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco S A - Incopira Comércio e Serviços de Usinagem Piracicaba Ltda Me - - Luciano Antonio Marcos Andriota - Esidio Rafael de Almeida - - Percival Requena Filho - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 174/176, em consequência, julgo extinta a ação, na forma do art. 269 III, do
CPC. Prejudicado o pedido de levantamento de penhora, tendo em vista quem ainda não foi lavrado o termo determinado a fls.
172. Oficie-se ao SERASA, conforme requerido. Esclareçam as partes quem deverá levantar os valores bloqueados a fls. 63.
Diga o exeqüente se o acordo foi devidamente cumprido. No silêncio presumir-se-á cumprido, tornando cls. para extinção. P.R.I.
- ADV: HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 121173/SP), FLAVIO MANZATTO (OAB 139525/SP), MAURO
ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP)
Processo 0022716-85.2007.8.26.0451 (451.01.2007.022716) - Cumprimento de sentença - Comércio de Calçados Marilu Ltda
- - Nova Cinderela Calçados Ltda - - Piccoli & Piccoli Ltda - Bank Boston Banco Múltiplo Sa - Vistos. 1. Intime-se o executado, na
pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da quantia condenatória atualizada, conforme cálculo
apresentado, sob pena de acréscimo de multa legal de 10% sobre o total e prosseguimento na fase executiva (art.475-J), caput
do CPC, com redação dada pela Lei n.º 11.232/05). 2. Decorrido e, não havendo pagamento do débito, fixo os honorários para a
fase de execução em 10% do valor do débito. 3. Apresentado novo cálculo defiro o bloqueio “on line”, desde que recolhida a taxa
no valor de R$ 11,00 (guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça cód. 434-1). 4. Positivo que resulte a bloqueio
“on line” fica ele automaticamente convertido em penhora devendo o executado ser intimado para impugnar no prazo legal. 5.
Infrutífera a penhora, intime-se o executado para no prazo de cinco dias, indicar bens passíveis de penhora advertido consoante
o art. 599, inciso II do CPC. Decorrido o prazo, configurado ato atentatório a dignidade da Justiça (art. 600, inc. IV do CPC), sob
pena de ser aplicada multa correspondente a 20% do valor atualizado do débito em execução (art. 601 do CPC). Nada requerido
pelo exeqüente nos itens 3 e 5 arquivem-se. Int. (Fica intimado o executado, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de
15 dias, efetuar o pagamento da quantia condenatória atualizada, conforme cálculo apresentado (R$21.554,81 de novembro de
2013), devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de acréscimo de multa legal de 10% sobre o total
e prosseguimento na fase executiva) - ADV: ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP), JOSE ROBERTO REZENDE BATISTA
(OAB 79625/SP), ANTONIO GUSMAO DA COSTA (OAB 114843/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/
SP), PAULO EDUARDO DEPIRO (OAB 103114/SP)
Processo 0023146-32.2010.8.26.0451 (451.01.2010.023146) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Sandra Estela Angeleli - Banco do Brasil Sa - Vistos. Tendo em vista o depósito do valor da condenação pelo
executado, conforme comprovante de fls. 503, julgo extinta a execução, na forma do art. 794 I, do CPC. Defiro o levantamento
do valor depositado pelo executado, em favor da exequente. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado.
Ante o Agravo de Instrumento interposto, oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, comunicando o pagamento do débito,
encaminhando cópia desta decisão. P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV: FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP),
PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CARLOS ADROALDO
RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 0023212-51.2006.8.26.0451 (451.01.2006.023212) - Procedimento Ordinário - Transação - Pedro Pereira Amaral
- Aparecido José da Silva - Vistos. Fls. 168: Defiro, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: SILVANA VIEIRA PINTO (OAB
241083/SP), MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB 139826/SP)
Processo 0023763-55.2011.8.26.0451 (451.01.2011.023763) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Tiago de Lima - B V Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Recebo a apelação da requerida de fls. 150/157
no duplo efeito, com exceção da parte concessiva da tutela antecipada que terá efeito somente devolutivo. Às contrarrazões.
Não havendo preliminares relativas aos pressupostos do recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de
Direito Privado. Int. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA (OAB 68723/SP), DANILA GUARNIERI DE CARVALHO (OAB 262609/SP), THIAGO RENSI (OAB 282729/SP)
Processo 0024037-58.2007.8.26.0451 (451.01.2007.024037) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Transportes Liberato Ltda - Riberquimica Produtos Quimicos Ltda - Jose Roberto Camargo - Jose Roberto Camargo - Vistos.
Fls. 358/362: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP), JOSE ROBERTO
CAMARGO (OAB 117220/SP), LUIZ FERNANDO MOKWA (OAB 144269/SP), PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB
201474/SP)
Processo 0025374-77.2010.8.26.0451 (451.01.2010.025374) - Monitória - Cheque - Emilene Aparecida Aguado - Luiz Carlos
Lopes de Godoy - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre a devolução da carta precatória negativa, pois Luiz Carlos Lopes de
Godoy, segundo informações de moradores, não residi no local há mais de um ano, sendo desconhecido seu paradeiro. - ADV:
EDSON INCROCCI DE ANDRADE (OAB 249518/SP)
Processo 0025630-20.2010.8.26.0451 (451.01.2010.025630) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Colégio Salesiano Dom Bosco Cidade Alta - Paulo Antonio Pedroso - Vistos. Homologo por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 97/98, em consequência, julgo extinta a ação,
na forma do art. 269 III, do CPC. Diga o exequente sobre o cumprimento do acordo P.R.I. - ADV: ADRIANA SIMONI CALILE
SOARES DE LIMA (OAB 245976/SP)
Processo 0026329-40.2012.8.26.0451 (451.01.2012.026329) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Celia Regina Bueno da Silva Me - - Célia Regina Bueno da Silva - Vistos. Defiro a suspensão do
processo, nos termos do art. 791, III, do CPC. Aguarde-se no arquivo provocação. Int. - ADV: MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB
66459/SP)
Processo 0026660-76.1999.8.26.0451 (451.01.1999.026660) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Maria Aparecida de Souza Campos - - Lucas Souza Campos - - Rafael de Souza Campos - Construtora Urban de
Piracicaba Ltda - - Ronalde Segabinazzi - - Priscila Barroso Segabinazzi - - Geraldo Barroso Neto - - Cláudio Roberto Vianna
Barroso - - Sega Engenharia e Construções Ltda - - Paulo Augusto Vianna Barroso - Andréia Doroti Vianna Barroso - Vistos. Dêse vista dos autos ao Curador Especial nomeado a fls. 603. Int. (Deferida a vista dos autos ao Dr. FRANCIS JOSÉ ARNOULD
CAMUZZO). - ADV: MARIA AMELIA FREITAS ALONSO (OAB 167825/SP), FRANCIS JOSÉ ARNOULD CAMUZZO (OAB 202097/
SP), SILVANA CARDOSO LEITE FERNANDES (OAB 104958/SP), ANTONIO ROBERTO BARRICHELLO (OAB 236303/SP)
Processo 0027006-70.2012.8.26.0451 (451.01.2012.027006) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Venceslau Nunes da Silva - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Recebo a apelação
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