TJSP 16/04/2014 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1634
2002
JESUS IMPERADOR (OAB 204953/SP)
Processo 0001235-07.2014.8.26.0456 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alex
Lopes Gonzales - Banco Bradesco Financiamentos SA - Emende o autor a inicial para adequar o valor da causa, bem como se
manifeste sobre o item 5 (fls.23) do acordo, já que ficou sob sua responsabilidade a retirada do ofício e baixa perante o Serasa/
SCPC. Int. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 0001617-34.2013.8.26.0456 (045.62.0130.001617) - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - L.M.S.V. e
outros - Expeça-se alvará de soltura como postulado. Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV:
GUILHERME LOPES FELICIO (OAB 305807/SP)
Processo 0001681-49.2010.8.26.0456 (456.01.2010.001681) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Celina Nobue Koike Ltda Me - Mtm Distribuidora de Alimentos Ltda - “Providencie o autor, no prazo legal, a
retirada em cartório da Carta Precatória expedida, devendo promover sua distribuição e posteriormente informar nos autos seu
andamento.” - ADV: WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP), DANIELA BONADIMAN (OAB 308133/SP)
Processo 0001731-80.2007.8.26.0456 (456.01.2007.001731) - Outros Feitos não Especificados - Claudete Lazaro Guimarães
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cite-se o INSS para fins do artigo 730 do CPC. - ADV: LUIS RICARDO SALLES (OAB
119665/SP), JOAO CAMILO NOGUEIRA (OAB 80609/SP), FLAVIO ROBERTO IMPERADOR (OAB 134632/SP)
Processo 0001949-35.2012.8.26.0456 (456.01.2012.001949) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministerio Publico do
Estado de São Paulo - Ruy Moraes Terra - - Silvia Volpon Moraes Terra - Nesse passo, recebo os embargos e, no mérito, dou
provimento para o fim de acrescentar à decisão de fls. 391/396 o seguinte teor: “Registre-se que a presente decisão, a despeito
de tocar prematuramente em aspectos relativos ao mérito da causa, se faz necessária, para que sejam estabelecidas diretrizes
para a ulterior produção da prova, mormente a pericial. Desse modo, é necessário a anuência das partes em relação à presente
decisão, ou a interposição de eventuais recursos, a fim de que ocorra o posicionamento judicial definitivo sobre as questões
enfrentadas, definindo o direito aplicável, viabilizando, por decorrência, a dilação probatória. Delineadas estas considerações,
aguarde-se, por ora, a definitividade da presente decisão. - ADV: ANA ELISA PRADO BATISTA COSTA (OAB 234074/SP),
MANUELA CORTEZ SUPPIA (OAB 340593/SP), CAMILA APARECIDA CALLIMAN MACHADO (OAB 327829/SP), VANESSA
GALLI FORTUNA (OAB 327613/SP), JOAO HENRIQUE GIOMETTI BERTONHA (OAB 106378/SP), SILVANA VOLPON TERRA
DA PAZ (OAB 83622/SP), ANDRE MARCHESIN (OAB 315513/SP), LETICIA FURLANETTO BERTOGNA PRATA (OAB 213432/
SP), CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP), RAFAEL ANTONIETTI MATTHES (OAB 296899/SP), BRUNO
DRUMOND GRUPPI (OAB 272404/SP), GUILHERME KATAOKA GUIMARÃES (OAB 317864/SP)
Processo 0002144-83.2013.8.26.0456 (045.62.0130.002144) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Maria Aparecida da
Silva Santos - Telefônica Brasil S/A - Isso posto, recebo os embargos e, no mérito, dou provimento para o fim de alterar o
dispositivo final da sentença, a fim de que conste: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a
pagar à autora a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigida monetariamente desde a presente data (...). PRI - ADV:
APARECIDO GONCALVES FERREIRA (OAB 142719/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO... (OAB 179209/
SP), LEANDRO RODRIGO DA SILVA (OAB 286208/SP)
Processo 0002302-46.2010.8.26.0456 (456.01.2010.002302) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.S.P. e outro - F.R.P.
- Sobre a cota do Dr. Promotor de Justiça, manifeste-se o exequente. - ADV: CHÉLIDA ROBERTA SOTERRONI (OAB 226097/
SP), EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS (OAB 159118/SP)
Processo 0002368-26.2010.8.26.0456 (456.01.2010.002368) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Agenciamento de Veiculo Prudente Ltda - Hugo Luis Bias - Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo de 15
(quinze) dias. Int. - ADV: ANTONIO EMANUEL PICCOLI DA SILVA (OAB 299554/SP), RENATA RAMOS BÁCCARO (OAB 270524/
SP), RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO (OAB 238706/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP)
Processo 0002380-69.2012.8.26.0456 (456.01.2012.002380) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Prefeitura
Municipal de Sandovalina - Divaldo Pereira de Oliveira - - Cleide Fajone Silva Epp - Sobre a contestação de fls. 224/267,
manifeste-se o autor. Int. - ADV: HAROLDO TIBERTO (OAB 119209/SP), EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM (OAB 137821/
SP)
Processo 0002574-11.2008.8.26.0456 (456.01.2008.002574) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Jose Antonio
Santos de Moura - - Sandra Luz de Oliveira - Antonio Vicente Porto - - Andre da Silva Pierina - - Julio Mitsu Fujikawa - Sobre
o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, referente a não localização do veículo Fusca para penhora, manifeste-se o credor.
Considerando que os autos encontram-se me fase de execução de sentença, providencie a serventia e evolução da classe do
processo. Int. - ADV: SIMONE DE ARAUJO ALONSO (OAB 145902/SP), GERALDO CESAR LOPES SARAIVA (OAB 160510/
SP), TEREZINHA MARRA PEREIRA (OAB 175900/SP), ALINE SAPIA ZOCANTE SARAIVA (OAB 214239/SP), SIDNEI SIQUEIRA
(OAB 136387/SP)
Processo 0003040-97.2011.8.26.0456 (456.01.2011.003040) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.L. - - R.F.R.L. - C.L. Isso posto, julgo PROCEDENTE a impugnação para o fim de homologar os cálculos apresentados pelo impugnante (fls. 87/89).
Atenda-se a determinação de fls. 98, I. Certifique a serventia se há valores penhorados nos autos em que foram determinadas
as penhoras no rosto dos autos. - ADV: LEANDRO DE JESUS IMPERADOR (OAB 204953/SP), LEANDRO RODRIGO DA SILVA
(OAB 286208/SP), APARECIDO GONCALVES FERREIRA (OAB 142719/SP)
Processo 0003246-77.2012.8.26.0456 (456.01.2012.003246) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Nelsina
Bernardes Alves - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se a autora sobre a contestação. Int. - ADV: ALESSANDRO JORGE
DE OLIVEIRA (OAB 217564/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB
103587/SP), JACI PENTEADO BONADIO (OAB 134636/SP)
Processo 0003247-62.2012.8.26.0456 (456.01.2012.003247) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Nelsina
Bernardes Alves - Banco Santander (Brasil) S/A - Reconsidero a determinação de fls. 31. Promova-se o desapensamento do
feito. Após, venham conclusos. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JACI PENTEADO BONADIO (OAB
134636/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), ALESSANDRO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 217564/SP)
Processo 0003674-35.2007.8.26.0456 (456.01.2007.003674) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Mastercarne Industria e Comercio de Carnes Ltda - Quatro Marcos Ltda - Fls. 518/520. Manifeste-se o exequente. Int. - ADV:
RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP), ADRIANO JANINI (OAB 197554/SP), ROBERTO CARDONE (OAB 196924/SP)
Processo 0004159-59.2012.8.26.0456 (456.01.2012.004159) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer L.S. e outro - Foi o autor intimado pessoalmente para dar regular andamento ao processo no prazo de 48:00 horas sob pena
de extinção, quedando-se inerte (fls. 45). Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta JULGO EXTINTO o
processo e o faço com fundamento no artigo 267, inciso III, do CPC, c.c. § 1º, do mesmo dispositivo legal. Eventuais custas em
aberto a cargo dos autores, com as ressalvas da Lei 1060/50. Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV:
DANIELA BONADIMAN (OAB 308133/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º