TJSP 16/04/2014 - Pág. 4 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1634
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Fls.138/139: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Citem-se.Int. - ADV: DANIELLA MARIA PONGELUPE LOPES
CICCOTTI (OAB 133872/SP)
Processo 0001060-96.2011.8.26.0236 (236.01.2011.001060) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários FUNDO DE INVESTIMENTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I - Claudia Rodrigues Carvalho
Melrinho - VISTOS Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FABIO RICARDO NAMEN (OAB 223373/SP), ALEXANDRE
DE ALMEIDA (OAB 341167/SP), KEILLA PATRICIA DO NASCIMENTO (OAB 164397/SP)
Processo 0001143-49.2010.8.26.0236 (236.01.2010.001143) - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa - Lucas
Cosin - Rafael Lordão Correia - VISTOS Fls. 87: Fixo os honorários da Curadora Especial no valor máximo da tabela existente
entre o Convênio PGE/OAB. Fls. 136/141: Homologo o acordo para que produza seus jurídiocs e legais efeitos. Expeçam-se
os ofícios conforme requerido. Providenciar o requerido a taxa de procuração, no prazo de 10 dias. Suspendo o feito até o
cumprimento do acordo. Int. (Certidão de honorários disponível) - ADV: JOVINA APARECIDA FERREIRA (OAB 124661/SP),
LEONARDO CESAR DE SOUZA FRANCISCO (OAB 278512/SP), JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 0001667-12.2011.8.26.0236 (236.01.2011.001667) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Isabel
Ruth Verissimo - Opostos tempestivamente, conheço dos embargos de declaração de fls. 152/153. No mérito, entrementes,
não comportam provimento, na medida em que inexistem quaisquer omissões, contradições ou obscuridades na sentença
embargada, salientando que o termo inicial do benefício concedido à embargante foi fixado como sendo a data da juntada aos
autos do laudo pericial oficial, como se vê do 3º parágrafo de fls. 147 da sentença ora embargada. E ao tentar via aclaratórios
que o Juízo fixe data diversa, busca a eles imprimir o efeito infringente que via de regra não ostentam, sendo excepcionalmente
admitido em hipóteses de flagrante teratologia, ou se de seu acolhimento em razão da omissão, contradição ou obscuridade,
houver alteração substancial do julgado, hipóteses não ocorrentes “in casu”. Desse modo, NEGO PROVIMENTO aos embargos
de declaração opostos a fls. 152/153, fazendo-o para MANTER a sentença embargada nos exatos moldes em que aos autos
lançada. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 0001801-68.2013.8.26.0236 (023.62.0130.001801) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Fls. 70: manifeste-se o autor (não consta declaração entregue para os exercícios de 2013). Fique ciente
o autor que as Declarações de Imposto de Renda estão arquivadas em pasta própria (Livro nº 29, fls. 195/246). Fls. 67/68: Fique
ciente o autor sobre a pesquisa RENAJUD - não foram encontrados veículos para o CPF e CNPJ informado. Fls. 69: Fique
ciente o autor sobre a pesquisa RENAJUD - foi restringido 01 veículo placa CDA 7944, Marca IMP / Fiat; 01 veículo placa DWB
6393, Marca R / Reclal e 01 veículo placa LPJ 5245, Marca Fiat / Ducato, todos de propriedade de Fernando Benedito da Cunha.
- ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 0001931-73.2004.8.26.0236 (236.01.2004.001931) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cristina Jenson Valentim de Jesus Morini - Gustavo Candido Ferreira e outros - VISTOS Fls. 129: Dê ciência a inventariante. Intime-se a
inventariante para dar prosseguimento ao feito sob pena de remoção do encargo. Int. - ADV: LUIS ROBERTO DE LUCCA
JUNIOR (OAB 257695/SP), MARCOS ROBERTO PARRA (OAB 90425/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL (OAB 55351/SP),
JOÃO JOEL VENDRAMINI JUNIOR (OAB 201408/SP)
Processo 0001964-19.2011.8.26.0236 (236.01.2011.001964) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.G.P. e outro - E.C.P.
- Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. Não havendo cumprimento, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para, no prazo de
48:00 horas, dar regular tramitação ao processo, sob pena de extinção. Publique-se na Imprensa Oficial. Int. - ADV: ALEXANDRE
SAAD (OAB 159545/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 0002030-33.2010.8.26.0236 (236.01.2010.002030) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Edivaldo Cardoso de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTOS Defiro a substituição processual.
Prossiga-se. Int. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/
SP)
Processo 0002100-16.2011.8.26.0236 (236.01.2011.002100) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Zechi & Zechi
Fomento Mercantil Ltda - Irineu da Silva - VISTOS Considerando as manifestações existentes nos autos e não havendo custas
em aberto, julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil e, em conseqüência
determino o arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: ELIANA DO VALE (OAB 225250/SP), MARIA APARECIDA CHAGAS DE
ALMEIDA STUCHI (OAB 117369/SP)
Processo 0002177-25.2011.8.26.0236 (236.01.2011.002177) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Brasil Sa - Vistos Aguarde-se por mais trinta(30) dias, independente de intimação. Não havendo devolução,
cobre-se. Intime-se a requerente para recolhimento da taxa de procuração para regularização da representação processual, sob
as penas da lei. Não havendo recolhimento oficie-se à OAB para as providências cabíveis. Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA
(OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0002332-28.2011.8.26.0236 (236.01.2011.002332) - Monitória - Cheque - Marka Veículos Ltda - Transportes
e Turismo São Dimas Ltda Me - VISTOS Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CÉSAR CAPELOZZA
BOAVENTURA (OAB 158693/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), JULIO CESAR FIORINO VICENTE (OAB
132714/SP)
Processo 0002416-92.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002416) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- A.R. e outros - J.A.R. - VISTOS Ana Izabel Rodrigues Repres.p/Mãe Lindanir Aparecida Gomes, Cleberson Jose Rodrigues
Repres.p/Mãe Lindanir Aparecida Gomes, Alessandra Rodrigues Repres.p/Mãe Lindanir Aparecida Gomes, Lucas Henrique
Rodrigues Repres.p/Mãe Lindanir Aparecida Gomes, devidamente qualificado e representado nos autos da EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS que está ajuizando a presente ação contra José Albino Rodrigues, devidamente qualificado nos autos. Sobreveio
o despacho para que a autor(a) apresentasse manifestação nos autos, ficando a autor(a) inerte. Intimado(a) para dar regular
tramitação ao processo, novamente deixou transcorrer o prazo sem cumprimento da determinação. É O BREVE RELATÓRIO.
FUNDAMENTO E DECIDO. O processo comporta a extinção, pois a autor(a) intimado(a) a dar andamento ao feito quedou-se
inerte, ficando o processo paralisado por mais de trinta dias(30). Isto posto, por esses fundamentos até aqui expostos, JULGO
EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil.Fixo os honorários advocatícios no
máximo da tabela. Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB Arquivem-se. P.R.I. - ADV: MARIA DE LOURDES SOARES
(OAB 142188/SP), PAULO ROBERTO MIRANDA (OAB 193633/SP)
Processo 0002714-84.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002714) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Sa - VISTOS Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/
SP)
Processo 0003023-76.2010.8.26.0236 (236.01.2010.003023) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução I.M. - H.L.R. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 174, disponível para consulta junto ao
sistema informatizado. - ADV: MARCO AURÉLIO SABIONE (OAB 182939/SP), IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB
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