TJSP 16/04/2014 - Pág. 981 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1634
981
Diretor Alvaro Luis Gradim Bastazini
0010378-27.1998.8.26.0344 Nº Ordem 1.279/1998 - Ficando sem efeito a cobrança de autos veiculada no DJE de
14/04/2014, em face do Dr. Antonio de Padua Andrade OAB/SP 74.689, em razão de erro material. Ficando o(a) Advogado(a)
do(a) autor(a) ou do ré(u), o(a) qual retirou referido processo com carga, intimado(a) a devolvê-lo em Cartório, no prazo de
24:00 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e comunicação à OAB para as providências cabíveis. DR. RODRIGO
MORALES BARÉA OAB/SP174.689
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELE MENDES DE MELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEI RODRIGUES DE ALCÂNTARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0232/2014
Processo 0001500-88.2013.8.26.0344 (034.42.0130.001500) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Maria do Carmo Lima Zaparoli - Banco Itaucard Sa - Vistos. Fls. 163/164. Atenda-se. Após, tornem ao arquivo. Intime-se. ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), SÉRGIO DA SILVA GRÉGGIO (OAB 158675/SP)
Processo 0002004-31.2012.8.26.0344 (344.01.2012.002004) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - José Rodrigues Cardoso - Vistos. Fls. 77/84. Anote-se o agravo. Mantenho a decisão
guerreada de fls. 321, por seus próprios fundamentos. Certificar sobre o cumprimento do art. 526, do C.P.C., comunicando-se o
E. Tribunal, se o caso. Fls. 86/89. Venha a comprovação da cessão do crédito. Prazo: 10 dias. Por fim, defiro o sobrestamento
do processo pelo prazo de 30 dias. Aguarde-se. Após, manifeste-se o autor independentemente de nova intimação. No silêncio,
intime-se para fins de extinção, nos termos do art. 267, III, do C.P.C. Intime-se. - ADV: CLAUDIA DAIANA APARECIDA GOTTARA
SOARES (OAB 297114/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0003167-90.2005.8.26.0344 (344.01.2005.003167) - Mandado de Segurança - Gratificações e Adicionais - Claudia
Menck Mello - - Aparecida Filomena Perez Mello - - Beatriz Perez da Silveira Mello e outros - Presidente do Ipremm Instituto de
Previdencia do Municipio Marilia - Vistos. Fl. 299. A fim de evitar futuras alegações de nulidade, cite-se a requerida nos termos
do artigo 730, do CPC. Oportunamente e, diante da concordância manifestada, expeça-se ofício RPV. Ciência ao MP. Intime-se.
- ADV: RONALDO SÉRGIO DUARTE (OAB 128639/SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), ANA CAROLINA
RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP)
Processo 0005725-54.2013.8.26.0344 (034.42.0130.005725) - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens (nº 114/2006 - 2ª. Vara Cível) - Joice Procópio da Silva, e Outros - Ércio Tomio Nakama - Vistos.
Homologo o laudo de fls. 22/33. Para 1ª praça do bem penhorado, designo o dia 05 de maio de 2014, às 13:30 horas. Em não
havendo licitante interessado na oportunidade, fica desde já designado o o dia 20 de maio de 2014, às 13:30 horas para a 2ª
praça. Expeça-se o edital, devendo o credor providenciar sua publicação na forma do art. 687, do CPC. Intime-se o executado.
Apresente o exequente a atualização do débito. Intime-se. - ADV: SERGIO JOSE ZAMPIERI (OAB 102643/SP), HIDEO TAIRA
(OAB 59296/SP)
Processo 0007119-33.2012.8.26.0344 (344.01.2012.007119) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Lúcio
Coelho de Araújo - Alípio Martinhon - - Antonio Aparecido Papa - - Amauri Gonzaga - - Prefeitura Municipal de Marília - - Igor
Monteiro da Silva - Vistos. Fls. 194: Analisados autos, verifica-se que a tentativa de intimação das testemunhas Lourivaldo
Carvalho Baliero e José Carlos Venâncio no endereço informado requerente (fls. 194) foram infrutíferas conforme as certidões
do oficial de justiça de fls. 177 e 183. Assim, intime-se com urgência o requerente para que esclareça se insiste na intimação
das testemunhas Lourivaldo e José Carlos nos endereços informados ou se requer a substituição de referidas testemunhas pela
nova testemunha arrolada às fls. 194 (Rosana Cristina Magdaleno Sanches), nos termos do art. 408, do CPC, vez que a decisão
proferida na ata de audiência facultou ao requerente reiterar os endereços das testemunhas José Carlos e Lourival, apresentar
novos endereços ou nova testemunha (fls. 184/185). Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE BUFFULIN RIBEIRO (OAB
295504/SP), MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS (OAB 108786/SP), LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA
(OAB 242824/SP), LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS (OAB 84547/SP), BRUNA BIGHETTI SORIA (OAB 318522/SP)
Processo 0008409-49.2013.8.26.0344 (034.42.0130.008409) - Embargos à Execução - Cheque - Alessandro Lopes Feitosa
- Ana Maria Barbosa Neves - “Fls. 104 - Ato Ordinatório - Aguardando Manifestação do embargante acerca da certidão do
Oficial de Justiça à fls. 99 (mandado cumprido negativo: Informação de que o Embargante “Alessandro Lopes Feitosa” nunca
foi morador do imóvel e que desconhece o endereço residencial do mesmo). - ADV: CARLOS AUGUSTO ASSIS BERRIEL (OAB
100694/SP), LUIZ EDUARDO GAIO JUNIOR (OAB 245649/SP)
Processo 0010068-64.2011.8.26.0344 (344.01.2011.010068) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade dos sócios
e administradores - Nelson Alves de Brito - Vistos. Fls. 137/138. Anote-se a fase de execução. Intimem-se os executados,
pessoalmente, para pagamento do valor apurado às fls. 137/138, devidamente atualizado, no prazo de quinze dias, sob pena de
incidência de multa de 10% prevista no art. 475-J, do C.P.C. e prosseguimento dos atos executórios. Depositada a diligência,
expeça-se mandado aos co-executados citados pessoalmente. Com relação aos co-executados citados por edital, intimem-se
na pessoa do Defensor Público. Intime-se. - ADV: FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB 269293/SP), MICILA FERNANDES
(OAB 285295/SP)
Processo 0010735-16.2012.8.26.0344 (344.01.2012.010735) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Marcelo
Zugaib e outros - Maria de Fátima Fernandes - Junte-se. Não há razão para pôr em dúvida a informação contida nesta petição,
ademais, corroborada por declaração de uma vizinha do imóvel. Assim, dou a parte autora reintegrada no imóvel, podendo nele
ingressar e trocar as fechaduras como solicitado, sendo desnecessária emissão de mandado. Int. - ADV: CARLOS RAUL DE
SOUSA GOMES (OAB 299830/SP), EVA MACIEL (OAB 49776/SP)
Processo 0010801-30.2011.8.26.0344 (344.01.2011.010801) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliza Carolina
Coneglian da Silva - Elza Conelian - - Valter Primo Coneglian - - Valdinêz Coneglian - - Espólio de Maurílio Coneglian - Angela
Cristina de Souza da Silva e outros - Vistos. As partes são legítimas e bem representadas. Presentes, pois, os pressupostos de
constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, dou-o por são. Não há preliminares a decidir ou irregularidades a
sanar. Citados, apenas os confrontantes Célio Clemente da Silva e Angela Cristina de Souza da Silva, bem como a requerida
Ermelinda de Oliveira Coneglian apresentaram contestação (fls. 79/81 e 94/95, respectivamente). Os demais requeridos,
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