TJSP 22/04/2014 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1635
1796
Processo 0020425-85.2009.8.26.0405 (405.01.2009.020425) - Usucapião - Propriedade - Aldenir Maria Breschi e outros Placida Campos de Souza e outros - Glauce Lene Mantelli - Proc. 1060/09 - Retirar mandado de registro - ADV: SIDNEY COSTA
DE ARRUDA (OAB 285480/SP), JOÃO LUIS COSTA (OAB 177104/SP)
Processo 0021126-75.2011.8.26.0405 (405.01.2011.021126) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira S/A C F I Rosemeire Goncalves de Sousa - Processo n 1052/11 Vistos. Cumpra-se o Bacenjud para tentativa de localização da requerida,
conforme postulado. Com o resultado, publique-se esta deliberação, ficando a autora intimada a promover o regular andamento
do feito, sob pena de revogação da liminar e extinção. Int. (Resposta BACENJUD - fls. 111/113) - ADV: CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), FRANCISCO CLAUDINEI
M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0023724-41.2007.8.26.0405 (405.01.2007.023724) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dispafilm do
Brasil Ltda - Twing Embaladora Ltda - Me e outros - Proc. 1051/07 - 1. Fls. 446/450 - Nos termos da manifestação do autor
cumpra-se o BACENJUD e INFOJUD, para localização de endereços em nome das executadas. 2. Outrossim, deixo de deliberar
acerca do cumprimento via SIEL, uma vez que o mesmo já foi cumprido anteriormente (fls. 439/440). 3. Com a resposta,
publique-se esta deliberação para ciência e manifestação em cinco dias. 4. Int. Cumpra-se.(Informações BACENJUD/INFOJUD
- fls. 453/463) - ADV: NIVALDO FLORENTINO DA SILVA (OAB 117556/SP), GISELE ALVAREZ ROCHA (OAB 334554/SP)
Processo 0025045-72.2011.8.26.0405 (405.01.2011.025045) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Ctl
Engenharia Ltda - Vercione Ott e outro - Proc. 1259/11 - Vistos. Fls. 291/295 - Nos termos da manifestação do exeqüente
cumpra-se o BACENJUD, para nova tentativa de bloqueio de valores em nome dos executados. Lavrando-se respectivo auto,
caso não se trate de valor irrisório. Int. Cumpra-se. (Resposta BACENJUD - fls. 301/303) - ADV: FABIO DE JESUS NEVES (OAB
252830/SP), JOÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 261044/SP), RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271457/SP)
Processo 0028561-86.2000.8.26.0405 (405.01.2000.028561) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Construtora
Passarelli Ltda - Carlos Alberto Teles e outro - Processo n 1244/00 Vistos. Fls. 562: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
de 30 dias. Decorrido o prazo, sem a manifestação do exequente, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV:
ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), NELSON ALEXANDRE DA SILVA FILHO (OAB 68943/SP), EDUARDO
BARBIERI (OAB 112954/SP)
Processo 0032873-32.2005.8.26.0405 (405.01.2005.032873) Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Maria Jose Ferreira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S A - Processo n 2252/05 Vistos. Diante da petição
de fls. 673, tornem os autos ao contador para ratificação ou retificação do cálculo elaborado às fls.662. Com o resultado, dê-se
ciências às partes e, após, voltem conclusos Cumpra-se. Int. (INFORMAÇÃO DO CONTADOR - fls. 682) - ADV: GUILHERME
RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP), CYNTHIA DENISE MELO DE LIMA (OAB 152723/SP), ROBERTO KAISSERLIAN MARMO
(OAB 34352/SP)
Processo 0039418-74.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039418) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Seg Assessoria Em Segurança e Med do Trabalho Ltda Me - Tecno Weld Service Ltda - Processo n 1656/12 Vistos. Fls. 74/75:
Nos termos do Comunicado 170/11 do CSM, recolha o exequente as custas relativas às despesas de serviço de impressão de
documentos que envolvam as declarações de imposto de renda, endereços e pesquisas junto ao BACENJUD, no valor de R$11,00 (código 434-1 na guia de fundo de despesas do TJSP FEDTJ), para cada órgão e para cada CPF ou CNPJ, sendo pessoa
jurídica para cada exercício, em cinco dias. Int. - ADV: LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO (OAB 235855/SP)
Processo 0041155-83.2010.8.26.0405 (405.01.2010.041155) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Gerson
Borges de Souza - Banco Gmac S/A - Proc. 1943/10 - Vistos. Diante da concordância do autor com o valor depositado pelo
réu, com vistas no pagamento do débito (fls.176), declaro extinta esta ação de Declaratória ajuizada por GERSON BORGES
DE SOUZA em face de BANCO GMAC S/A nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC. À míngua de interesse recursal declaro
transitada em julgado esta sentença. Expeça-se guia de levantamento em favor do autor, que deverá ser retirada em em cartório,
em cinco dias, após a publicação desta sentença. PRI e arquivem-se os autos com as anotações de estilo. - ADV: SANDRO
FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 0044088-78.2000.8.26.0405 (405.01.2000.044088) - Procedimento Ordinário - Pensão - Lucas Tadeu da Silva
e outros - Instituto Previdencia do Estado de São Paulo - Processo n 2456/00 Vistos. Ante a regularização da representação
processual dos autores (fls. 768/771), promova a serventia as anotações necessárias junto ao polo ativo da ação, devendo,
o douto advogado recolher a taxa da OAB, em quarenta e oito horas. No mais, diante da expedição do ofício requisitório
(fls.772/774), aguarde-se notícias sobre o processamento e cumprimento das determinações judiciais, em Cartório. Int. Cumprase. - ADV: CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO (OAB 65006/SP), ANTONIA ALZENIRA NERES DA SILVA (OAB 272009/
SP), ROSELI MORAES COELHO (OAB 173931/SP)
Processo 0049907-54.2004.8.26.0405 (405.01.2004.049907) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos Comércio de Aparas de Papel São Francisco Ltda e outros - Comércio de Aparas de Papel Napoles Ltda - Processo n 2750/04
Vistos. Diante do silêncio da executada, defiro a expedição da guia de levantamento para pagamento parcial da dívida. Diante
do valor mencionado a fls. 254/257: Cumpra-se o Bacen Jud para localização de ativos da executada conforme requerido.
Em caso positivo, proceda ao bloqueio dos valores para garantia do débito, e tornem conclusos para deliberações, caso não
se trate de valor ínfimo. Com o resultado negativo, intime-se a exeqüente para manifestações em cinco dias. Int. (Resposta
BACENJUD - fls. 261/263) - ADV: DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP), MARCOS HAILTON GOMES
DE OLIVEIRA (OAB 256543/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 183554/SP), AUGUSTO MELO ROSA (OAB 138922/SP),
CARLOS ADOLFO BELLIO DO AMARAL SCHMIDT (OAB 104406/SP), AUREA MOSCATINI (OAB 101630/SP), SUSY PEREIRA
DE LIMA (OAB 251448/SP)
Processo 0052206-91.2010.8.26.0405 (405.01.2010.052206) - Procedimento Ordinário - Vanderlei Alexandre de Oliveira Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo - Processo n 2452/10 Vistos. Fls. 148:Anote-se. Fls. 142/143 - Considerando
que o depósito efetivado pelo executado (R$8.712,95) é para pagamento da condenação imposta e extinção do feito, manifestese o exequente, em cinco dias, inclusive acerca da extinção do feito, implicando o silêncio em concordância tácita. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º