TJSP 24/04/2014 - Pág. 1314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
1314
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0138/2014
Processo 0000009-76.2009.8.26.0347 (347.01.2009.000009) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Jose Renato
Molina - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Oficie-se à empresa “Marchesan
Implementos e Máquinas Agrícolas Tatu S/A”, para que traga aos autos o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) em nome
do autor, referente ao período de 29/04/1995 a 17/06/2005. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB
140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), LAERCIO PEREIRA (OAB 51835/SP), OZANA APARECIDA
TRINDADE GARCIA FERNANDES, KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0001044-66.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001044) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Itau Unibanco Sa - Rubao Cardoso Transportes Ltda Epp - Vistos. Devidamente processado o pedido
de penhora on-line, sendo que não se obteve êxito na medida, conforme minutas juntadas. Anoto que se houve bloqueio parcial
de valor inferior a R$ 100,00, este foi bloqueado, por se mostrar antieconômica a sua transferência. Cumpre esclarecer que a
ordem de bloqueio poderá ser reiterada, desde que haja pedido expresso nesse sentido e seja efetuado o recolhimento devido.
Manifeste-se, pois, o (a) credor (a) sobre a aludida documentação, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Int..
- ADV: ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA
(OAB 132221/SP), ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK (OAB 128111/SP), GUILHERME JOSE CANDIDO BARNABEY
(OAB 268061/SP), RODRIGO VICTORAZZO HALAK (OAB 122712/SP)
Processo 0001048-21.2003.8.26.0347 (347.01.2003.001048) - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - Jose Ribeiro - - Filomena Ribeiro de Castro - - Irene Ribeiro Salatta - - Maria Ribeiro - Walter Ribeiro - - Francisco Gomes - - Jose Manoel Pereira - - Mario Pinto Sobrinho - - Paulo Calegari - - Iziquel Lunardi - - Joao
Durvalino Barion - - Valdemar Pedro Antonio - - Anna Manzi Ribeiro e outro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.
Depreque-se a citação do Instituto/réu nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, anotando-se as advertências
de praxe. Consigne-se do expediente que o Instituto/réu poderá, no prazo de trinta dias, informar, de forma discriminada, a
existência de eventuais débitos e respectivos códigos de receita que preencham as condições estabelecidas no artigo 100,
§ 9º, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento (artigo 100, §§ 9º e 10º da Constituição Federal, e
Resolução 122 de 28 de outubro de 2010, do Conselho da Justiça Federal). Int.. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI
VALERA (OAB 140741/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), LAERCIO PEREIRA (OAB 51835/SP), ANTONIO
CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), ALDO MENDES (OAB 13995/SP)
Processo 0002183-53.2012.8.26.0347 (347.01.2012.002183) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Claudio Noel da
Silva - Nokia do Brasil Tecnologia Ltda - - Magazine Luiza Sa - Vistos. Conforme certidão de fls. 121 o mandado de levantamento
judicial já está à disposição do autor, desde 27 de março de 2014. Devendo ser retirado com a possível brevidade, uma vez
que seu prazo de validade é de 30 (trinta) dias. Retirado o mandado e nada requerendo as partes, arquivem-se os autos com
as anotações de estilo. Intime-se. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA
MUNIZ (OAB 203012/SP), SANDRA REGINA GALLEANI BENEDITO (OAB 220707/SP)
Processo 0002202-59.2012.8.26.0347 (347.01.2012.002202) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Claudia da
Silva Carpi - - Sandro Rossi Carpi - - Claudineia Cristina da Silva - - Carina Cristina da Silva - - Claudio Cristino da Silva Filho
- - Juliana Aparecida Decaris da Silva - Vistos. Dê-se ciência ao (s) requerente (s) acerca do inteiro teor do parecer do d. Oficial
do Cartório de Registro de Imóveis (fls. 290/291), devendo ser sanada a irregularidade apontada, no prazo de 10 (dez) dias.
Int.. - ADV: LUIZ FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/SP), WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP), AILTON
ROBERTO CIOFFI (OAB 152750/SP)
Processo 0002489-22.2012.8.26.0347 (347.01.2012.002489) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edson Marcondes
dos Santos - - Tania Maria Foltran dos Santos - Vistos. Dê-se ciência ao (s) requerente (s) acerca do inteiro teor do parecer do
d. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (fls. 331/332), devendo ser sanada a irregularidade apontada, no prazo de 10 (dez)
dias. Int.. - ADV: LUIZ FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/SP), ANTONIO DE PADUA PEDRO (OAB 40966/SP), WAGNER
ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP)
Processo 0002674-94.2011.8.26.0347 (347.01.2011.002674) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado
Palomax Ltda - Ademilson Araujo da Silva - Vistos. Proceda-se a penhora on line de eventuais ativos financeiros em nome dos
executados, através do sistema Bacenjud. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP), MARIA
AUGUSTA FERNANDES (OAB 282659/SP)
Processo 0002674-94.2011.8.26.0347 (347.01.2011.002674) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado
Palomax Ltda - Ademilson Araujo da Silva - Vistos. Devidamente processado o pedido de penhora on-line, sendo que não se
obteve êxito na medida, conforme minutas juntadas. Anoto que se houve bloqueio parcial de valor inferior a R$ 100,00, este foi
bloqueado, por se mostrar antieconômica a sua transferência. Cumpre esclarecer que a ordem de bloqueio poderá ser reiterada,
desde que haja pedido expresso nesse sentido e seja efetuado o recolhimento devido. Manifeste-se, pois, o (a) credor (a) sobre
a aludida documentação, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Int.. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES
FILHO (OAB 289894/SP), MARIA AUGUSTA FERNANDES (OAB 282659/SP)
Processo 0002727-41.2012.8.26.0347 (347.01.2012.002727) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cicero Francisco
Dantas - - Devanira de Oliveira Dantas - Vistos. Dê-se ciência ao (s) requerente (s) acerca do inteiro teor do parecer do d.
Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (fls. 292/293), devendo ser sanada a irregularidade apontada, no prazo de 10 (dez)
dias. Int.. - ADV: DECIO LEITE (OAB 151284/SP), FERNANDO HENRIQUE MADEIRA (OAB 263405/SP), LUIZ FRANCISCO
FERNANDES (OAB 37236/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º