TJSP 24/04/2014 - Pág. 1390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
1390
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO DIRETOR: RENATO HASEGAWA LOUSANO
ESCRIVÃO JUDICIAL WILSON BEZERRA DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ENCAMINHADO EM 23.04.2014
RELAÇÃO Nº 0039/2014
Processo 0000142-86.2012.8.26.0356 (00035/2012) - Execução de Título Extrajudicial - Galvani e Canoa Ltda - Epp Francisco Freire Corte - Sentença de Fls. 94. Vistos. Diante da efetiva entrega do bem adjudicado (fls. 92) e da ausência de
manifestação da exequente em termos de prosseguimento, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 794,
II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, ficando autorizado o desentranhamento dos
títulos existentes em favor do executado. R.P.I.C. - ADV: PAULO JOSÉ NOGUEIRA DE CASTRO (OAB 208813)
Processo 0000591-10.2013.8.26.0356 (00076/2013) - Cobrança - Ato / Negócio Jurídico - Luiz Francisco Neto - Paulo César
Pacheco de Castro - Despacho de fls. 99. Fls. 98: defiro. Aguarde-se pelo prazo de cento e oitenta dias. Int. - ADV: RIBERTO
VERONEZ (OAB 206278/SP), SIMONI MACEDO VERONEZ (OAB 265186/SP), LUIZ CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754)
Processo 0002180-08.2011.8.26.0356 (00253/2011) - Cobrança - José Corim - Fernanda Aguiar - Desp. Fls. 104. Manifestese o exequente acerca da entrega dos bens penhorados. Prazo: dez dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: RODRIGO LUIZ DA
SILVA (OAB 220436/SP), LAURO LUÍS MUCCI (OAB 129330)
Processo 0002501-09.2012.8.26.0356 (00273/2012) - Outros Feitos não Especificados - Maurino Gomes Martins - Fazenda
do Estado de São Paulo - Despacho de fls. 171. 1. Ciência à executada do equívoco praticado. 2. Oficie-se à agência do Banco
do Brasil da cidade de Guararapes para que efetue a transferência do valor depositado para a agência nº 6799-7, desta cidade.
Int. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), JOSE RICARDO CORSETTI
(OAB 138249/SP)
Processo 0003287-19.2013.8.26.0356 (00314/2013) - Procedimento Ordinário - Competência - Julio Cesar Fernandes
Morales - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Desp. Fls. 83. Tendo em vista que o recorrente deixou de efetuar o
respectivo preparo dentro do prazo estabelecido, JULGO DESERTO o recurso interposto. Certifique-se o trânsito em julgado da
sentença prolatada e arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLÁUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929), SILVIA
ANTONINHA VOLPE (OAB 267757), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP)
Processo 0003308-92.2013.8.26.0356 (00334/2013) - Procedimento Ordinário - Competência - Lucilene Rossini Sgarbi Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Desp. Fls. 114. Tendo em vista que a recorrente deixou de efetuar o respectivo
preparo dentro do prazo estabelecido, JULGO DESERTO o recurso interposto. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença
prolatada e arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLÁUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929), MARCOS IVAN DE
SOUZA (OAB 309160/SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757)
Processo 0003310-62.2013.8.26.0356 (00336/2013) - Procedimento Ordinário - Competência - Wanderley Debortolo Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Desp. Fls. 90. Tendo em vista que o recorrente deixou de efetuar o respectivo preparo
dentro do prazo estabelecido, JULGO DESERTO o recurso interposto. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença prolatada
e arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), CLÁUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA
SILVA (OAB 111929), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757)
Processo 0003312-32.2013.8.26.0356 (00338/2013) - Procedimento Ordinário - Competência - Luciani Peres Pessoa
Sakamoto - Fazenda do Estado de São Paulo - Desp. Fls. 56. Tendo em vista que a recorrente deixou de efetuar o respectivo
preparo dentro do prazo estabelecido, JULGO DESERTO o recurso interposto. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença
prolatada e arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), CLÁUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO
DA SILVA (OAB 111929), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757)
Processo 0003314-02.2013.8.26.0356 (00340/2013) - Procedimento Ordinário - Competência - Selma Milanezi Nogueira
Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Desp. Fls. 86. Tendo em vista que a recorrente deixou de efetuar o
respectivo preparo dentro do prazo estabelecido, JULGO DESERTO o recurso interposto. Certifique-se o trânsito em julgado da
sentença prolatada e arquivem-se os autos. Int. - ADV: SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757), CLÁUDIA ALVES MUNHOZ
RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP)
Processo 0003731-91.2009.8.26.0356 (00536/2009) - Outros Feitos não Especificados - José Carlos Gonçalves & Cia Ltda
Me - Emerson Flávio Garcia dos Santos - Despacho de fls. 255. 1. Fls. 253: Ciência ao executado. 2. Defiro o levantamento do
valor depositado em favor do exequente. Expeça-se Mandado de Levantamento. 3. Em termos de prosseguimento, expeça-se
mandado para relacionar os bens que guarnecem a residência do executado. Int. (PETIÇÃO DA EXEQUENTE DECLARANDO
QUE IRÁ PROVIDENCIAR A TRANSFERÊNCIA DO BEM DENTRO DO PRAZO DE 30 DIAS) - ADV: EMERSON FLÁVIO GARCIA
DOS SANTOS (OAB 127995)
Processo 0003781-49.2011.8.26.0356 (00391/2011) - Outros Feitos não Especificados - Cleuza Alcantara Juvencio - São
Paulo Previdência - Spprev - Despacho de fls. 124. Sobre a réplica à Contestação de fls. 117/123, manifeste-se a requerida no
prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), CLÁUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO
DA SILVA (OAB 111929), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), RAFAELA VIOL MORITA (OAB 283439/SP)
Processo 0003787-85.2013.8.26.0356 (00372/2013) - Cobrança - Transação - Aparecida Sueli Ferreira da Silva - Jean
Carlos de Oliveira - - Elias Pereira Neto - Despacho de fls. 82. 1. Processe-se a execução. 2. Expeça-se Mandado de Penhora.
Em se tratando de Carta Precatória, fixo o prazo de sessenta dias para cumprimento. 3. Defiro os benefícios estatuídos no § 2º,
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