TJSP 24/04/2014 - Pág. 14 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
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(OAB 213826/SP)
Processo 0003244-88.2012.8.26.0236 (236.01.2012.003244) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Higor José
Peres Bella - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Vistos. 1) Recolha, o BANCO-RECORRENTE, mais R$ 29,50 relativo a porte
de remessa e retorno, pois os autos tem dois volumes. 2) Nos termos do artigo 520, caput, do CPC, recebo os recursos de fls.
278/341 e 342/352 em ambos os efeitos - devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, com ou sem a manifestação da parte
contrária, remetam-se os autos ao E. Tribunal competente, com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: VICTOR AUGUSTO
NARDARI (OAB 315148/SP), LUIS ROBERTO DE LUCCA JUNIOR (OAB 257695/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP)
Processo 0003322-82.2012.8.26.0236 (236.01.2012.003322) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Vilma da
Silva Costa de Andrade - Banco Panamericano Sa - Vistos. Nos termos do artigo 520, inciso VII, do CPC, recebo o recurso de
fls. 174/190 apenas no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Após, com ou sem a manifestação da parte contrária, remetam-se os
autos ao E. Tribunal competente, com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: SUELI ALMEIDA HOSTALACIO DE SOUZA,
EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP)
Processo 0003324-18.2013.8.26.0236 (023.62.0130.003324) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Antonio Carlos de Caires - Carlos Eduardo Doro e outro - Vistos, Recolha, a parte autora, o custo de reprodução de peças
processuais (Lei 11.608/2003, artigo 2, parágrafo único, “V”) para impressão da contrafé, consoante o valor estipulado para a
cópia reprográfica (vide Comunicado SPI 306/2013). Valor a ser recolhido por página: R$ 0,50 por página. Prazo: 10 dias. Nos
termos da redação do art 652 conferida pela Lei n. 11.382, de 06.12.06, cite (m)-se o (s) executado (s) para que, em 3(três) dias,
efetue (m) o pagamento da dívida reclamada, ficando, desde já, arbitrados os honorários advocatícios provisórios em 10% (dez)
por cento sobre o valor dado à causa. No caso de integral pagamento, no prazo retro, será reduzida a verba honorária para a
metade, nos termos do parágrafo único do art 652 -A do Estatuto Processual Civil. Expeça-se mandado de citação, penhora e
avaliação. Caso o Sr Oficial de Justiça certifique que não há bens a penhorar, deve(m) o(s) executado (s) indicar, em 5 (cinco)
dias, contados da juntada do mandado, quais e onde se encontram os bens passíveis de penhora e seus respectivos valores,
sob pena de incidência das penas cominadas no art 600, IV, do CPC. Conste do mesmo mandado o disposto no art 655 do CPC.
Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que dispõe (m) do prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado
de citação aos autos, para o oferecimento de embargos. Caso o executado pretenda o parcelamento do débito (art. 745-A do
CPC), reconhecendo-o como incontroverso, deverá - dentro do prazo para embargos (item “b”, acima) - depositar judicialmente
ao menos trinta (30%) por cento do total da execução (principal atualizado e acessórios, custas, honorários, etc), com o que
lhe será admitido pagar o restante em até seis (06) parcelas mensais e sucessivas, cada uma delas acrescida de correção
monetária e juros de 1% ao mês, advertido de que o não pagamento de qualquer das parcelas acarretará o vencimento das
demais, e sobre o montante que sobejar incidirá multa de 10%, com a imediata retomada dos atos executórios. Cumpra-se e, se
necessário, com os benefícios do ar. 172, §2º, do CPC. Int. - ADV: ROSELI DE MELLO FRANCO (OAB 187216/SP)
Processo 0003553-75.2013.8.26.0236 (023.62.0130.003553) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.G.P.C. A.P.C. - Vistos. Cota retro: Defiro. Intime-se o advogado para dizer sobre o paradeiro de sua patrocinada. No silêncio, conclusos
para extinção. Int. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 0003720-29.2012.8.26.0236 (236.01.2012.003720) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Silvia Christiano - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Nos termos do artigo 520, inciso VII, do CPC, recebo o
recurso de fls. 156/159 apenas no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Após, com ou sem a manifestação da parte contrária,
remetam-se os autos ao E. Tribunal competente, com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR
(OAB 214311/SP)
Processo 0003779-90.2007.8.26.0236 (236.01.2007.003779) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Luis
Carlos de Jesus - Banco Bradesco Sa - Vistos. Fls. 343: O exequente alega que o valor depositado nos autos não é suficiente
para solver o débito. Assim, antes de apreciar o pedido de penhora on line, oportunizo ao executado o direito de se manifestar,
no prazo de dez dias. Após, diga a parte autora e conclusos. Int. - ADV: RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB 225860/SP), JOSE
LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 0005215-11.2012.8.26.0236 (236.01.2012.005215) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Ivan Antonio da Silva - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Vistos. Nos termos do artigo 520, caput, do CPC, recebo o
recurso de fls. 154/169 em ambos os efeitos - devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, com ou sem a manifestação da
parte contrária, remetam-se os autos ao E. Tribunal competente, com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 257587/SP), THATIANA ROMANO CAMARGO OKUSU (OAB 286365/SP)
Processo 0005216-93.2012.8.26.0236 (236.01.2012.005216) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Geraldo Coelho - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Nos termos do artigo 520, caput, do CPC, recebo
os recursos de fls. 129/137 e 138/152 em ambos os efeitos - devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, com ou sem a
manifestação da parte contrária, remetam-se os autos ao E. Tribunal competente, com as anotações e cautelas de praxe. Int. ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 257587/SP)
Processo 0005788-15.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005788) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - José Braz Massola - Eder Cezar Peleteiro Soares - Vistos. Considerando que o requerido não foi citado,
recebo a petição de fls. 28/31 como aditamento à inicial. Anote-se. Antes de expedir o mandado citatório, o requerente deverá
apresentar o endereço atualizado do réu, ante o contido na certidão do senhor oficial de justiça de fls. 24. Int. - ADV: BRUNO
ZANIBONI (OAB 306722/SP)
Processo 0005831-54.2010.8.26.0236 (236.01.2010.005831) - Procedimento Ordinário - Concessão - Oscar Ferreira Gomes
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Nos termos do artigo 520, inciso VII, do CPC, recebo o recurso de fls. 193/210
apenas no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Após, com ou sem a manifestação da parte contrária, remetam-se os autos ao E.
Tribunal competente, com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/
SP)
Processo 0006447-24.2013.8.26.0236 (023.62.0130.006447) - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Norberto
Silvestre e outros - Aparecido Fogagnollo e outros - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se sobre a devolução da carta
precatória com cumprimento negativo. - Requerido não encontrado, desconhecido no local. - ADV: PATRICIA APARECIDA
LOPES (OAB 310490/SP), JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/SP)
Processo 0006515-76.2010.8.26.0236 (236.01.2010.006515) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Ipiranga Produtos
de Petróleo Sa - Tomazelli Branco & Cia Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 520, caput, do CPC, recebo o recurso de fls.
236/247 em ambos os efeitos - devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, com ou sem a manifestação da parte contrária,
remetam-se os autos ao E. Tribunal competente, com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: SILVIO ROBERTO DA
SILVA (OAB 71703/SP), DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 125541/SP),
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